tribunal judicial da comarca silves
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Acórdão nº 97/07.2JAGRD.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 14 de Julho de 2009
...No Tribunal Judicial da Comarca de Grândola correu termos o Proc. ... judiciais, nos Tribunais de Faro, Silves, Odemira e Ourique, nos quais foram requisitados ...
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Acórdão nº 97/07.2JAGRD.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 11 de Novembro de 2009
...No Tribunal Judicial da Comarca de Grândola correu termos o Proc. ... judiciais, nos Tribunais de Faro, Silves, Odemira e Ourique, nos quais foram requisitados ...
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Acórdão nº 97/07.2JAGRD.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 15 de Dezembro de 2009
...No Tribunal Judicial da Comarca de Grândola correu termos o Proc. ... judiciais, nos Tribunais de Faro, Silves, Odemira e Ourique, nos quais foram requisitados ...
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Acórdão nº 97/07.2JAGRD.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 13 de Novembro de 2009
...No Tribunal Judicial da Comarca de Grândola correu termos o Proc. ... judiciais, nos Tribunais de Faro, Silves, Odemira e Ourique, nos quais foram requisitados ...
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Acórdão nº 97/07.2JAGRD.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 07 de Novembro de 2009
...No Tribunal Judicial da Comarca de Grândola correu termos o Proc. ... judiciais, nos Tribunais de Faro, Silves, Odemira e Ourique, nos quais foram requisitados ...
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Acórdão nº 97/07.2JAGRD.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 09 de Novembro de 2009
...No Tribunal Judicial da Comarca de Grândola correu termos o Proc. ... judiciais, nos Tribunais de Faro, Silves, Odemira e Ourique, nos quais foram requisitados ...
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Acórdão nº 07P2604 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 06 de Fevereiro de 2008
I - A verificação da prescrição é de conhecimento oficioso e pode ter lugar a todo o tempo, pois que é causa de extinção do procedimento criminal. II - No Assento n.º 10/2000, de 10-11, o STJ fixou jurisprudência no sentido de que «No domínio da vigência do Código Penal de 1982 e do Código de Processo Penal de 1987, a declaração de contumácia constituía causa de suspensão da prescrição do...
...Comarca de Leiria procedeu ao julgamento e, por acórdão ... a actividade de feirante, nomeadamente em Silves, por conta de DD. 6. No mês de Dezembro de 1987 ... quanto á definição e concretização judicial da relação controvertida ou objecto material do ... -
Acórdão nº 1/07.8GAPTM-C.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 13 de Novembro de 2009
..., vindo o tribunal colectivo do Circulo Judicial de Loulé, por acórdão de 11 de Julho de 2008, ... venda ao consumidor, quer na área desta comarca de Albufeira, quer em zonas das comarcas de ...
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Acórdão nº 1/07.8GAPTM-C.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 03 de Novembro de 2009
..., vindo o tribunal colectivo do Circulo Judicial de Loulé, por acórdão de 11 de Julho de 2008, ... venda ao consumidor, quer na área desta comarca de Albufeira, quer em zonas das comarcas de ...
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Acórdão nº 1/07.8GAPTM-C.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 11 de Novembro de 2009
..., vindo o tribunal colectivo do Circulo Judicial de Loulé, por acórdão de 11 de Julho de 2008, ... venda ao consumidor, quer na área desta comarca de Albufeira, quer em zonas das comarcas de ...
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Acórdão nº 1/07.8GAPTM-C.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 07 de Novembro de 2009
..., vindo o tribunal colectivo do Circulo Judicial de Loulé, por acórdão de 11 de Julho de 2008, ... venda ao consumidor, quer na área desta comarca de Albufeira, quer em zonas das comarcas de ...
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Acórdão nº 1/07.8GAPTM-C.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 09 de Novembro de 2009
..., vindo o tribunal colectivo do Circulo Judicial de Loulé, por acórdão de 11 de Julho de 2008, ... venda ao consumidor, quer na área desta comarca de Albufeira, quer em zonas das comarcas de ...
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Acórdão nº 1/07.8GAPTM-C.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 17 de Setembro de 2009
..., vindo o tribunal colectivo do Circulo Judicial de Loulé, por acórdão de 11 de Julho de 2008, ... venda ao consumidor, quer na área desta comarca de Albufeira, quer em zonas das comarcas de ...
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Acórdão nº 1/07.8GAPTM-C.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 15 de Dezembro de 2009
..., vindo o tribunal colectivo do Circulo Judicial de Loulé, por acórdão de 11 de Julho de 2008, ... venda ao consumidor, quer na área desta comarca de Albufeira, quer em zonas das comarcas de ...
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Acórdão nº 1/07.8GAPTM-C.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 05 de Novembro de 2009
..., vindo o tribunal colectivo do Circulo Judicial de Loulé, por acórdão de 11 de Julho de 2008, ... venda ao consumidor, quer na área desta comarca de Albufeira, quer em zonas das comarcas de ...
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Acórdão nº 0708/03 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 24 de Novembro de 2004
I - A infracção disciplinar pressupõe, além de outros requisitos, a culpa do agente, a qual só se verifica quando o (i) o agente seja imputável, (ii) tenha agido com dolo ou negligência e (iii) não existem causas de exclusão da culpa. II - Age com negligência a Magistrada do Ministério Público que, no âmbito do reexame dos pressupostos da prisão preventiva, promoveu que os arguidos aguardassem
... , Procuradora - Adjunta, no Tribunal da Comarca de Silves, recorreu para este Supremo Tribunal da ... de Novembro de 1999, quando o magistrado judicial se apercebeu do excesso de prisão preventiva, ... -
Acórdão nº 06P780 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 30 de Março de 2006
I - O STJ só conhece matéria de direito, sem prejuízo de por sua iniciativa apreciar dos vícios do art. 410.º, n.º 2, do CPP - art. 432.º, al. d), do mesmo diploma. II - Nada obsta a que a leitura de sentença ocorra depois de decorridos trinta dias da última sessão de audiência de julgamento - art. 328.º, n.º 6, do CPP. III - A simples leitura da sentença, em regra, não contenderá com a...
... nº .JAFAR, do 2º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Albufeira, foram julgados, entre ... III é proprietário rural na zona de Silves. 488. É proprietário de dois veículos ... -
Decisões Sumárias nº 343/99 de Tribunal Constitucional (Port, 17 de Março de 1999
... autos que corriam termos no Tribunal de Comarca de Silves e em que era expropriante a ...Juiz da 2ª Secção do Tribunal Judicial de Silves indeferiu a reclamação, o que levou o ...
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Acórdão nº 43/05.8TBABF.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 01 de Março de 2010
....E1 (2ª secção) Apelação Tribunal Judicial da Comarca de Albufeira (3º Juízo) Acordam na ... 29. No Cartório Notarial de Silves, foi lavrado o escrito de fls. 37 a 39, no ...
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Lei n.º 41/2008, de 13 de Agosto de 2008
... (casos da Fortaleza de Sagres, Sé de Silves, Sé de Faro, Ruínas Romanas de Abicada, ...ógica e qualificação da resposta judicial, o combate ao crime e reforço da justiça penal ..., prevendo -se, no âmbito de cada nova comarca, a existência de apenas um tribunal judicial de ...
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Acórdão nº 02P3513 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Abril de 2003
...Na comarca de Portimão, e no Proc.º Inqº nº 2008/94/P, o ... na cidade de Portimão e bem assim na ..de Silves (..). A esta publicidade dada ao caso pela mãe ... a via da instrução para apreciação judicial de factos relativamente aos quais o MºPº se ...
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Acórdão nº 26/09.9GTGRD.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 11 de Maio de 2011
1.- Na comparticipação criminosa, sob a forma de co-autoria, são essenciais uma decisão e uma execução conjuntas. 2.- Os casos de comparticipação só são configuráveis mediante acordo prévio dos comparticipantes. A decisão conjunta, pressupondo um acordo que, sendo necessariamente prévio pode ser tácito, pode bastar-se com a existência da consciência e vontade de colaboração dos vários agentes...
Relatório Pelo 1º Juízo do Tribunal Judicial da Guarda, sob acusação do Ministério ... em utilização no Tribunal Judicial da Comarca da Guarda; referidos em B; C e D do presente ... nº 169/07.3TBJA, do Tribunal Judicial de Silves, pela prática de um crime de condução sem ... -
Acórdão nº 330/04.2JAPTM-B.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Dezembro de 2009
... de júri, e no 1ª Juízo Criminal da Comarca de Portimão, a 11/11/2005, juntamente com o ... por último a Recorrente foi o Tribunal Judicial" da Comarca de Portimão, no âmbito do Processo n\xC2"...Residente em Montes Grandes, Concelho de Silves, JJ escreveu e assinou o respectivo documento ...
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Acórdão nº 047310 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 04 de Maio de 2006
I - O art. 13º, n.º 2, al. b) do PROT-Algarve proíbe que, nas zonas imperativas de protecção a sistemas aquíferos, se realizem obras susceptíveis de afectar a quantidade das águas subterrâneas, designadamente aquelas de que resulte a impermeabilização de grandes superfícies de solo. II - Só em concreto se pode dizer se a construção de uma auto-estrada está abrangida pela proibição dita em I.
...ção do sistema aquífero Querença - Silves. E, ainda, que a aprovação prevista no art. ... X - A declaração judicial de invalidade de um acto administrativo «..é ...ção a correr no Tribunal Judicial da comarca de Albufeira - proc. n.º 30/2002, 2.º Juízo ... -
Acórdão nº 07B1752 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 20 de Setembro de 2007
1. Em caso de união de facto, para ter direito às prestações por morte de um beneficiário da Segurança Social, nos termos do disposto nos artigos 6º da lei nº 7/2001, 8º do Decreto-Lei nº 322/90 e 3º do Decreto Regulamentar nº 1/94, o sobrevivo tem ainda de preencher as condições previstas no artigo 2020º do Código Civil. 2. Essas condições consistem em: não ser o falecido casado, ou então...
... 2004, AA instaurou no Tribunal Cível da Comarca de Silves uma acção ordinária contra o Centro ...ção da segurança social (sentença judicial" que lhe reconheça o direito a alimentos da heran\xC3"...