tribunal administrativo e fiscal de leiria
2787 resultados para tribunal administrativo e fiscal de leiria
-
Anúncio de procedimento n.º 6644/2024
... ABRIL Código postal: 2500-110 Localidade: Leiria País: Portugal NUT III: PT16B Distrito: Leiria ... RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria Endereço: Rua ...
-
null n.º 5434/2023
... NUT III: PT16B ... Distrito/Região: Leiria" ... Concelho: Caldas da Rainha ... Freguesia: Uni\xC3" ... E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO ... Designação: Tribunal Administrativo e ...
-
n.º 1590/2023
... NUT III: PT16B ... Distrito/Região: Leiria ... Concelho: Óbidos ... Freguesia: Freguesia de ... E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO ... Designação: Tribunal Administrativo e ...
-
null n.º 6167/2023
... NUT III: PT16B ... Distrito/Região: Leiria" ... Concelho: Caldas da Rainha ... Freguesia: Uni\xC3" ... E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO ... Designação: Tribunal Administrativo e ...
-
null n.º 6166/2023
... NUT III: PT16B ... Distrito/Região: Leiria" ... Concelho: Caldas da Rainha ... Freguesia: Uni\xC3" ... E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO ... Designação: Tribunal Administrativo e ...
-
n.º 7131/2022
... NUT III: PT16B ... Distrito/Região: Leiria" ... Concelho: Caldas da Rainha ... Freguesia: Uni\xC3" ... E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO ... Designação: Tribunal Administrativo e ...
-
null n.º 6908/2023
... NUT III: PT16B ... Distrito/Região: Leiria ... Concelho: Óbidos ... Freguesia: Todas ... E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO ... Designação: Tribunal Administrativo e ...
-
null n.º 8423/2023
... NUT III: PT16B ... Distrito/Região: Leiria" ... Concelho: Caldas da Rainha ... Freguesia: Uni\xC3" ... E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO ... Designação: Tribunal Administrativo e ...
-
n.º 5450/2022
... NUT III: PT16B ... Distrito/Região: Leiria" ... Concelho: Caldas da Rainha ... Freguesia: Uni\xC3" ... E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO ... Designação: Tribunal Administrativo e ...
-
n.º 13991/2022
... NUT III: PT16B ... Distrito/Região: Leiria ... Concelho: Caldas da Rainha ... Freguesia: ... E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO ... Designação: Tribunal Administrativo e ...
-
n.º 15038/2022
... NUT III: PT16B ... Distrito/Região: Leiria" ... Concelho: Caldas da Rainha ... Freguesia: Uni\xC3" ... E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO ... Designação: Tribunal Administrativo e ...
-
n.º 4779/2022
... NUT III: PT16B ... Distrito/Região: Leiria ... Concelho: Caldas da Rainha ... Freguesia: ... E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO ... Designação: Tribunal Administrativo e ...
-
n.º 15678/2022
... NUT III: PT16B ... Distrito/Região: Leiria" ... Concelho: Caldas da Rainha ... Freguesia: Uni\xC3" ... E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO ... Designação: Tribunal Administrativo e ...
-
n.º 13136/2022
... NUT III: PT16B ... Distrito/Região: Leiria ... Concelho: Óbidos ... Freguesia: Freguesia de ... E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO ... Designação: Tribunal Administrativo e ...
-
Anúncio de procedimento n.º 253/2024
... : PORTUGAL NUT III: PT16 Distrito/Região: Leiria Concelho: Batalha Freguesia: Todas Endereço ... E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Tribunal Administrativo e Fiscal de ...
-
Anúncio de procedimento n.º 392/2024
... : PORTUGAL NUT III: PT16B Distrito/Região: Leiria Concelho: Nazaré Freguesia: Todas Endereço ... E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Tribunal Administrativo e Fiscal de ...
-
Anúncio de procedimento n.º 1750/2024
... : PORTUGAL NUT III: PT16F Distrito/Região: Leiria Concelho: Batalha Freguesia: Todas Endereço ... E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Tribunal Administrativo e Fiscal de ...
-
Acórdão nº 0521/14 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 10 de Setembro de 2014
I - A menção feita na decisão administrativa de aplicação da coima, de que «o agente retirou um benefício económico com a prática da contra ordenação correspondente ao Imposto que a mercadoria em apreço, pagaria, caso, nas condições gerais, de venda ao público, procedesse à sua comercialização», sendo que era ao arguido que competia liquidar e pagar o IEC em causa, é bastante para lhe permitir...
... (a seguir Arguida ou Recorrida), o Juiz do Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria proferiu decisão na qual, julgando procedente o recurso, anulou ... -
Acórdão nº 0285/18 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 09 de Maio de 2018
... Pública interpor recurso da sentença do Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria exarada a fls. 501/503 e do despacho de fls. 551 e verso, que a ...
-
Anúncio de procedimento n.º 4431/2024
... País: Portugal NUT III: PT16B Distrito: Leiria Concelho: Caldas da Rainha Freguesia: União das ... RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria Endereço: Rua ...
-
Acórdão nº 012/23 de Tribunal dos Conflitos, 2023-11-15
Incumbe aos tribunais judiciais o julgamento de uma acção em que se discute questão emergente das relações de consumo relativas à prestação de serviços públicos essenciais.
... e o apenso de recurso ao Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria, aproveitando-se os ... -
null n.º 6469/2023
... NUT III: PT16F ... Distrito/Região: Leiria ... Concelho: Batalha ... Freguesia: Freguesia de ... E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO ... Designação: Tribunal Administrativo e ...
-
n.º 6865/2022
... NUT III: PT16F ... Distrito/Região: Leiria ... Diário da República, 2.ª série ... N.º ... E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO ... Designação: TRIBUNAL ADMINISTRATIVO E ...
-
n.º 8743/2022
... NUT III: PT ... Distrito/Região: Leiria ... Concelho: Batalha ... Freguesia: Freguesia de ... E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO ... Designação: Tribunal Administrativo e ...
-
null n.º 6813/2023
... NUT III: PT16F ... Distrito/Região: Leiria ... Concelho: Batalha ... Freguesia: Freguesia de ... E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO ... Designação: Tribunal Administrativo e ...