tribunal administrativo e fiscal de leiria
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Anúncio de procedimento n.º 5577/2021
... Tribunal Administrativo e Fiscal de LeiriaEndereço: Rua ... : LeiriaEndereço Eletrónico: correio@leiria.taf.mj.pt 14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA ...
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Anúncio de procedimento n.º 12771/2021
... Tribunal Administrativo e Fiscal de LeiriaEndereço: Rua ... : LeiriaEndereço Eletrónico: leiria.taf@tribunais.org.pt 14 - DATA DE ENVIO DO ...
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Anúncio de procedimento n.º 2002/2021
... Tribunal Administrativo e Fiscal de LeiriaEndereço: Rua ... : LeiriaEndereço Eletrónico: correio@leiria.taf.mj.pt 14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA ...
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Anúncio de procedimento n.º 7691/2019
... Tribunal Administrativo e Fiscal de LeiriaEndereço: Rua ... : LeiriaEndereço Eletrónico: correio@leiria.taf.mj.pt 14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA ...
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Anúncio de procedimento n.º 12733/2020
... Tribunal Administrativo e Fiscal de LeiriaEndereço: Rua ... : LeiriaEndereço Eletrónico: correio@leiria.taf.mj.pt 14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA ...
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Anúncio n.º 123/2023
... TRIBUNAL" ADMINISTRATIVO E FISCAL DE LEIRIA ... Anúncio n.\xC2" ...
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Anúncio de procedimento n.º 7498/2021
... Tribunal Administrativo e Fiscal de LeiriaEndereço: Rua ... : ObidosEndereço Eletrónico: correio@leiria.taf.mj.pt 14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA ...
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Despacho (extrato) n.º 3402/2022
... a 50.º do Código do Procedimento Administrativo, apro- ... vado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de ... fiscal, magistrados do Ministério Público e ... Tribunal" Administrativo e Fiscal de Aveiro ... Alcino Jos\xC3" ... Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria ...
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Lei n.º 40-A/2016
... referidas no número anterior existe um tribunal judicial de primeira instância. 4 - A sede, a ... juízes da jurisdição administrativa e fiscal formam um corpo único e regem-se pelo disposto ... , no Supremo Tribunal Administrativo e no Tribunal de Contas, pelo Procurador-Geral da ... Comarcas: Castelo Branco, Coimbra, Guarda, Leiria ...
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Aviso (extrato) n.º 10019/2017
... ência Categoria: Secretário de Justiça Tribunal: Faro núcleo Obs.: Artigo 52.º Prazo para ... -Adjunto Tribunal: Loulé Tribunal administrativo e Fiscal Prazo para início de funções: 2 dias ... Categoria: Escrivão-Adjunto Tribunal: Leiria Tribunal Administrativo e Fiscal N. ord.: 471/15 ...
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Aviso (extrato) n.º 10019/2017
... ência Categoria: Secretário de Justiça Tribunal: Faro núcleo Obs.: Artigo 52.º Prazo para ... -Adjunto Tribunal: Loulé Tribunal administrativo e Fiscal Prazo para início de funções: 2 dias ... Categoria: Escrivão-Adjunto Tribunal: Leiria Tribunal Administrativo e Fiscal N. ord.: 471/15 ...
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Anúncio n.º 28/2022
... TRIBUNAL" ADMINISTRATIVO E FISCAL DE LEIRIA ... Anúncio n.\xC2" ...
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Portaria n.º 84/2018
... administrativos e fiscaisTribunal Administrativo e Fiscal de AlmadaPessoal oficial de justiça: ... Tribunal Administrativo e Fiscal de AveiroPessoal oficial ...
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Acórdão nº 1020/16.9BELRA de Tribunal Central Administrativo Sul, 18 de Março de 2021
... do saneador-sentença proferido pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria, datado de 02/06/2020, que no âmbito da ação administrativa ...
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Anúncio n.º 28/2022
... 259Dirio da Repblica, 2. sriePARTE D TRIBUNAL ADMINISTRATIVO E FISCAL DE LEIRIAAnncio n ... Administrativo e Fiscal de Leiria -UO1Processo: 1688/21.4BELRA1. Espcie Ao ...
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Anúncio n.º 245/2023
... da República, 2.ª série PARTE D TRIBUNAL ADMINISTRA TIVO E FISCAL DE LEIRIA Anúncio n.º ... , que corre termos no Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria, ação administra- tiva, cujo ...
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Despacho n.º 1048/2022
... TRIBUNAL ADMINISTRATIVO E FISCAL DE COIMBRA ... Despacho ... Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria ...
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Despacho n.º 1048/2022
... da República, 2.ª série PARTE D TRIBUNAL ADMINISTRA TIVO E FISCAL DE COIMBRA Despacho n.º ... a 50.º do Código do Procedimento Administrativo, apro- vado pelo Decreto -Lei n.º 4/2015, de 7 ... Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria ...
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Despacho (extrato) n.º 3402/2022
... a 50.º do Código do Procedimento Administrativo, apro- ... vado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de ... fiscal, magistrados do Ministério Público e ... Tribunal" Administrativo e Fiscal de Aveiro ... Alcino Jos\xC3" ... Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria ...
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Anúncio n.º 254/2021
... TRIBUNAL" ADMINISTRATIVO E FISCAL DE LEIRIA ... Anúncio n.\xC2" ...
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Edital n.º 220/2022
... efeito de execução da sentença do Tribunal" Administrativo e Fiscal de Leiria proferido na a\xC3" ...
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Edital n.º 220/2022
... efeito de execução da sentença do Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria proferido na ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 284/2021
... Tribunal Administrativo e Fiscal de LeiriaEndereço: Rua ... : LeiriaEndereço Eletrónico: correio@leiria.taf.mj.pt 12 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO ...
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Anúncio de procedimento n.º 10149/2021
... Tribunal Administrativo e Fiscal de LeiriaEndereço: Rua ...
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Anúncio de procedimento n.º 5938/2021
... Tribunal Administrativo e Fiscal de LeiriaEndereço: Rua ... : LeiriaEndereço Eletrónico: correio@leiria.taf.mj.pt 14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA ...