trabalho a tempo parcial férias
6956 resultados para trabalho a tempo parcial férias
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 17/2019
... LTFP, havendo lugar a denúncia, total ou parcial, as matérias objecto da mesma, ou o ACEP ... Capítulo II Organização do Tempo de Trabalho Cláusula 3.ª Período normal de ... Cláusula 14.ª Direito a férias 1 - O trabalhador tem direito a um período ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 92/2019
... LTFP, havendo lugar a denúncia, total ou parcial, as matérias objeto da mesma, ou o ACEP ... Capítulo II Organização do Tempo de Trabalho Cláusula 3.ª Período normal de ... Cláusula 14.ª Direito a férias 1 - O trabalhador tem direito a um período ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 33/2018
... LTFP, havendo lugar a denúncia, total ou parcial, as matérias objecto da mesma, ou o ACEP ... CAPÍTULO II Organização do Tempo de Trabalho Cláusula 3.ª Período normal de ... Cláusula 14.ª Direito a férias 1 - O trabalhador tem direito a um período ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 15/2019
... LTFP, havendo lugar a denúncia, total ou parcial, as matérias objecto da mesma, ou o ACEP ... Capítulo II Organização do Tempo de Trabalho Cláusula 3.ª Período normal de ... Cláusula 14.ª Direito a férias 1 - O trabalhador tem direito a um período ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 2/2021
... LTFP, havendo lugar a denúncia, total ou parcial, as matérias objeto da mesma, ou o ACEP ... Capítulo II Organização do Tempo de Trabalho Cláusula 3.ª Período normal de ... Cláusula 14.ª Direito a férias 1 - O trabalhador tem direito a um período ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 92/2018
... LTFP, havendo lugar a denúncia, total ou parcial, as matérias objecto da mesma, ou o ACEP ... Capítulo II Organização do Tempo de Trabalho Cláusula 3.ª Período normal de ... Cláusula 14.ª Direito a férias 1 - O trabalhador tem direito a um período ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 88/2017
... CAPÍTULO III Duração e Organização do tempo de trabalho Cláusula 5.ª Período normal de ... , três períodos de trabalho diário e parcial quando for prestado apenas em dois períodos ... do desempenho 1 - Ao período normal de férias previsto nos n.os 2 e 4 do artigo 126.º da LTFP, ...
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Acórdão nº 1521/13.0TTLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 03 de Novembro de 2016
I. O acordo assinado pela entidade empregadora e trabalhador não constitui remissão abdicativa, porquanto, no presente caso, estando suspenso o contrato de trabalho, mantêm-se os direitos, deveres e garantias que não pressuponham a efectiva prestação do trabalho. II. Não constitui retribuição o subsídio/abono de condução pago a um trabalhador que, não sendo motorista, resultou provado que...
... ção emergente de contrato individual de trabalho, com processo comum, contra: DD, S.A ... para integrar a retribuição de férias e os subsídios de férias e de Natal e, ... , do descanso compensatório remunerado, do tempo de deslocação em serviço e prestação ... abdicativa do Autor CC e da prescrição parcial dos juros moratórios, abstendo-se, ainda, o ... -
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 37/2019
... LTFP, havendo lugar a denúncia, total ou parcial, as matérias objecto da mesma, ou o ACEP ... CAPÍTULO II Organização do Tempo de Trabalho Cláusula 3.ª Período normal de ... Cláusula 14.ª Direito a férias 1 - O trabalhador tem direito a um período ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 75/2017
... LTFP, havendo lugar a denúncia, total ou parcial, as matérias objecto da mesma, ou o ACEP ... CAPÍTULO II Organização do Tempo de Trabalho Cláusula 3.ª Período normal de ... Cláusula 14.ª Direito a férias 1 - O trabalhador tem direito a um período ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 4/2022 de 24 de fevereiro de 2022
... renovado por igual período de tempo desde que não seja denunciado por ... para e feitos de revisão total ou parcial, com a antecedência mínima de 60 dias em ... ção III Descanso semanal, feriados e férias Cláusula 15.ª Descanso semanal 1 - O dia ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 20/2017
... LTFP, havendo lugar a denúncia, total ou parcial, as matérias objeto da mesma, ou o ACEP ... CAPÍTULO II Organização do Tempo de Trabalho Cláusula 3.ª Período normal de ... Cláusula 14.ª Direito a férias 1 - O trabalhador tem direito a um período ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 19/2017
... LTFP, havendo lugar a denúncia, total ou parcial, as matérias objecto da mesma, ou o ACEP ... Capítulo II Organização do Tempo de Trabalho Cláusula 3.ª Período normal de ... Cláusula 14.ª Direito a férias 1 - O trabalhador tem direito a um período ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 64/2017
... LTFP, havendo lugar a denúncia, total ou parcial, as matérias objecto da mesma, ou o ACEP ... Capítulo II Organização do Tempo de Trabalho Cláusula 3.ª Período normal de ... Cláusula 14.ª Direito a férias 1 - O trabalhador tem direito a um período ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 142/2018
... a matéria da duração e organização do tempo de trabalho é merecedora de uma adequação à ... LTFP, havendo lugar a denúncia, total ou parcial, as matérias objecto da mesma, ou o ACEEP ... Cláusula 14.ª Direito a férias 1 - O trabalhador tem direito a um período ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 45/2018
... LTFP, havendo lugar a denúncia, total ou parcial, as matérias objecto da mesma, ou o ACEP ... Capítulo II Organização do Tempo de Trabalho Cláusula 3.ª Período normal de ... Cláusula 14.ª Direito a férias 1 - O trabalhador tem direito a um período ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 49/2018
... LTFP, havendo lugar a denúncia, total ou parcial, as matérias objeto da mesma, ou o ACEP ... Capítulo II Organização do Tempo de Trabalho Cláusula 3.ª Período normal de ... Cláusula 15.ª Direito a férias 1 - O trabalhador tem direito a um período de ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 108/2018
... LTFP, havendo lugar a denúncia total ou parcial, as matérias objeto da mesma, ou o ACEEP ... de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tem a seguinte duração: a) Na ... Cláusula 20.ª Férias 1 - O trabalhador tem direito a um período de 22 ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 114/2018
... LTFP, havendo lugar a denúncia total ou parcial, as matérias objeto da mesma, ou o ACEEP ... de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tem a seguinte duração: a) Na ... Cláusula 20.ª Férias 1 - O trabalhador tem direito a um período de 22 ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 115/2018
... LTFP, havendo lugar a denúncia total ou parcial, as matérias objeto da mesma, ou o ACEEP ... de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tem a seguinte duração: a) Na ... Cláusula 20.ª Férias 1 - O trabalhador tem direito a um período de 22 ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 78/2017
... LTFP, havendo lugar a denúncia, total ou parcial, as matérias objecto da mesma, ou o ACEP ... Capítulo II Organização do Tempo de Trabalho Cláusula 3.ª Período normal de ... Cláusula 14.ª Direito a férias 1 - O trabalhador tem direito a um período ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 135/2018
... LTFP, havendo lugar a denúncia, total ou parcial, as matérias objecto da mesma, ou o ACEP ... CAPÍTULO II Organização do Tempo de Trabalho Cláusula 3.ª Período normal de ... Cláusula 14.ª Direito a férias 1 - O trabalhador tem direito a um período ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 32/2017
... LTFP, havendo lugar a denúncia, total ou parcial, as matérias objecto da mesma, ou o ACEP ... CAPÍTULO II Organização do Tempo de Trabalho Cláusula 3.ª Período normal de ... Cláusula 14.ª Direito a férias 1 - O trabalhador tem direito a um período ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 44/2017
... LTFP, havendo lugar a denúncia, total ou parcial, as matérias objecto da mesma, ou o ACEP ... Capítulo II Organização do Tempo de Trabalho Cláusula 3.ª Período normal de ... férias 1 - O trabalhador tem direito a um período ...
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Aviso n.º 9789/2017
... para ocupação de 7 (sete) postos de trabalho em regime de contrato em funções públicas a rmo resolutivo certo e tempo parcial para Assistente Operacional (4 horas ... : 48 horas após saída das listas.19 - As férias relativas a estes trabalhadores deverão ser ...