trabalhador independente legislação
2194 resultados para trabalhador independente legislação
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Aviso n.º 69/2022/M
... Regional da Saúde e o Sindicato Independente dos Médicos e o Sindicato dos ... Médicos da ... em que o trabalhador se encontra inserido, se outra não resultar da ... deverá obedecer às regras da legislação laboral privada nos termos previsto na Lei n.º ...
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Aviso n.º 47/2022/M
... Regional da Saúde e o Sindicato Independente dos Médicos e o Sindicato dos ... Médicos da ... em que o trabalhador se encontra inserido, se outra não resultar da ... deverá obedecer às regras da legislação laboral privada nos termos previsto na Lei n.º ...
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Aviso n.º 49/2022/M
... Regional da Saúde e o Sindicato Independente dos Médicos e o Sindicato dos ... Médicos da ... trabalhador se encontra inserido, se outra não resultar da ... deverá obedecer às regras da legislação laboral privada nos termos previsto na Lei n.º ...
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Aviso n.º 30/2023/M
... Regional da Saúde e o Sindicato Independente dos Médicos e o Sindicato dos ... Médicos da ... trabalhador se encontra inserido, se outra não resultar da ... deverá obedecer às regras da legislação laboral privada nos termos previsto na Lei n.º ...
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Aviso n.º 32/2022/M
... Regional da Saúde e o Sindicato Independente dos Médicos e o Sindicato ... dos Médicos da ... trabalhador se encontra inserido, se outra não resultar da ... deverá obedecer às regras da legislação laboral privada nos termos previsto na Lei n.º ...
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Aviso n.º 31/2022/M
... Regional da Saúde e o Sindicato Independente dos Médicos e o Sindicato dos ... Médicos da ... trabalhador se encontra inserido, se outra não resultar da ... deverá obedecer às regras da legislação laboral privada nos termos previsto na Lei n.º ...
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Aviso n.º 36/2022/M
... Regional da Saúde e o Sindicato Independente dos Médicos e o Sindicato dos ... Médicos da ... em que o trabalhador se encontra inserido, se outra não resultar da ... deverá obedecer às regras da legislação laboral privada nos termos previsto na Lei n.º ...
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Aviso n.º 11/2023/M
... Regional da Saúde e o Sindicato Independente dos Médicos e o Sindicato dos ... Médicos da ... em que o trabalhador se encontra inserido, se outra não resultar da ... deverá obedecer às regras da legislação laboral privada nos termos previsto na Lei n.º ...
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Aviso n.º 48/2023/M
... úde e Proteção Civil, o Sindicato Independente dos Médicos e o Sindicato dos Médicos, ... trabalhador se encontra inserido, se outra não resultar da ... deverá obedecer às regras da legislação laboral privada nos termos previsto na Lei n.º ...
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Aviso n.º 35/2022/M
... Regional da Saúde e o Sindicato Independente dos Médicos e o Sindicato dos ... Médicos da ... em que o trabalhador se encontra inserido, se outra não resultar da ... deverá obedecer às regras da legislação laboral privada nos termos previsto na Lei n.º ...
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Aviso n.º 55/2022/M
... Regional da Saúde e o Sindicato Independente dos Médicos e o Sindicato dos ... Médicos da ... trabalhador se encontra inserido, se outra não resultar da ... deverá obedecer às regras da legislação laboral privada nos termos previsto na Lei n.º ...
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Aviso n.º 58/2022/M
... Regional da Saúde e o Sindicato Independente dos Médicos e o Sindicato dos ... Médicos da ... trabalhador se encontra inserido, se outra não resultar da ... deverá obedecer às regras da legislação laboral privada nos termos previsto na Lei n.º ...
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Aviso n.º 54/2022/M
... Regional da Saúde e o Sindicato Independente dos Médicos e o Sindicato dos ... Médicos da ... trabalhador se encontra inserido, se outra não resultar da ... deverá obedecer às regras da legislação laboral privada nos termos previsto na Lei n.º ...
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Aviso n.º 73/2022/M
... Regional da Saúde e o Sindicato Independente dos Médicos e o Sindicato dos ... Médicos da ... trabalhador se encontra inserido, se outra não resultar da ... deverá obedecer às regras da legislação laboral privada nos termos previsto na Lei n.º ...
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Aviso n.º 45/2022/M
... Regional da Saúde e o Sindicato Independente dos Médicos e o Sindicato dos ... Médicos da ... em que o trabalhador se encontra inserido, se outra não resultar da ... deverá obedecer às regras da legislação laboral privada nos termos previsto na Lei n.º ...
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Aviso n.º 10/2023/M
... Regional da Saúde e o Sindicato Independente dos Médicos e o Sindicato dos Médicos da Zona ... trabalhador se encontra inserido, se outra não resultar da ... deverá obedecer às regras da legislação laboral privada nos termos previsto na Lei n.º ...
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Aviso n.º 67/2022/M
... Regional da Saúde e o Sindicato Independente dos Médicos e o Sindicato dos ... Médicos da ... trabalhador se encontra inserido, se outra não resultar da ... deverá obedecer às regras da legislação laboral privada nos termos previsto na Lei n.º ...
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Regulamento n.º 331/2023
... d) Trabalhador Independente; ... e) Cooperativas; ... 2 — ... de execução fiscal, nos termos da legislação em vigor ... 8 — A entidade beneficiária que ...
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Acórdão nº 2439/20.6T8PNF.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 2022-09-12
I - Os conceitos de unidade económica e de transmissão da mesma, a que se refere o art. 285º, do CT, não se reconduzem apenas ao exercício da atividade, nem à continuação dessa atividade, antes exigindo também a existência de um conjunto de meios organizados, materiais e/ou humanos, para tal e que sejam transferidos para o novo adjudicatário. II - Não ocorre transmissão de estabelecimento e por...
... ção culposa de garantias legais do trabalhador e lesão culposa de interesses patrimoniais ... e pelo meio próprio de recurso independente – qualquer reparo por parte da co-Ré X ... , ... No âmbito da legislação Comunitária destaca-se a Diretiva nº ... -
Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de Agosto de 2006
... um sistema de controlo da qualidade independente da produçáo, sob a responsabilidade de uma ... ência de um conflito de interesses, o trabalhador, funcionário, agente, perito ou colaborador tem ...
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Regulamento n.º 1194/2022
... ão de administração, dirigente ou trabalhador, nos termos dos artigos 69 ... º e 73.º do ... criminais tem aplicação a legislação especial sobre a matéria ... 3 — Para o ... ção de entidade administrativa independente; ... f.6) Titulares de cargos de direção ...
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Acórdão nº 551/20.0T8PRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 2023-06-05
I - De acordo com o disposto no art.º 3.º3, do CCPC, se o juiz conclui que para a apreciação e decisão do litígio vai debruçar-se sobre questão que as partes não suscitaram nos seus articulados, nem sobre ela tiveram oportunidade de se pronunciarem, a fim de evitar a prolação de uma decisão surpresa, antes de avançar, sob pena de incorrer em nulidade que pode influir no exame ou decisão da causa (
... de que as partes escolheram a legislação irlandesa como aplicável ao contrato de trabalho ... carga e descarga; (vi) o lugar onde o trabalhador regressa, sendo sempre sublinhado que os ... prestado, quer seja subordinado ou independente, no período de inatividade ... LIV. Já no ... -
Aviso n.º 7110/2018
... será celebrado nos termos da legislação laboral privada aplicável, destinado ao ... Nacional dos Médicos e o Sindicato Independente dos Médicos.8 - Local de trabalho - o ...
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Despacho n.º 8979/2018
... qual possui personalidade jurídica, independente pessoal afeto e gere projetos de investigação ... é assegurada por um Coordenador, trabalhador não docente da Universidade de Évora, provido ... das respetivas categorias, segundo a legislação em vigor e são distribuídas pelo Coordenador ou ...
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Aviso n.º 7248/2017
... será celebrado nos termos da legislação laboral privada aplicável, destinado ao ... Nacional dos Médicos e o Sindicato Independente dos Médicos.8 - Local de trabalho - o ...