Trabalhador deficiente
2287 resultados para Trabalhador deficiente
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 23/2019
... Cláusula 8.ª Horários específicos 1 - A requerimento do trabalhador e por despacho do dirigente máximo do serviço ou por quem tenha essa ... os trabalhadores nas seguintes condições: a) Trabalhador deficiente; b) Trabalhadora grávida, puérpera ou lactante e trabalhador com filhos ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 28/2019
... 5 - Quando o trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os horários de trabalho serão ... os trabalhadores nas seguintes condições: a) Trabalhador deficiente; b) Trabalhadora grávida, puérpera ou lactante e trabalhador com filhos ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 332/2016
... desta cláusula, se pela Entidade Empregadora Pública ou pelo trabalhador surgirem situações pontuais, e desde que devidamente fundamentadas, que ... os trabalhadores nas seguintes condições: a) Trabalhador deficiente; b) Trabalhadora grávida, puérpera, ou lactante e trabalhador com filhos ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 101/2019
... Cláusula 7.ª Horários específicos 1 - A requerimento do trabalhador o EP pode fixar horários de trabalho específicos, nomeadamente: a) Nas ... os trabalhadores nas seguintes condições: a) Trabalhador deficiente; b) Trabalhadora grávida, puérpera ou lactante e trabalhador com filhos ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 29/2019
... 5 - Quando o trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os horários de trabalho serão ... os trabalhadores nas seguintes condições: a) Trabalhador deficiente; b) Trabalhadora grávida, puérpera ou lactante e trabalhador com filhos ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 38/2019
... 5 - Quando o trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os horários de trabalho serão ... os trabalhadores nas seguintes condições: a) Trabalhador deficiente; b) Trabalhadora grávida, puérpera ou lactante e trabalhador com filhos ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 88/2019
... Cláusula 7.ª Horários específicos 1 - A requerimento do trabalhador o EP pode fixar horários de trabalho específicos, nomeadamente: a) Nas ... os trabalhadores nas seguintes condições: a) Trabalhador deficiente; b) Trabalhadora grávida, puérpera ou lactante e trabalhador com filhos ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 62/2019
... 5 - Quando o trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os horários de trabalho serão ... os trabalhadores nas seguintes condições: a) Trabalhador deficiente; b) Trabalhadora grávida, puérpera ou lactante e trabalhador com filhos ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 108/2018
... Cláusula 8.ª Horários específicos 1 - A requerimento do trabalhador a Entidade Empregadora Pública pode fixar horários de trabalho ... os trabalhadores nas seguintes condições: a) Trabalhador deficiente; b) Trabalhadora grávida, puérpera ou lactante e trabalhador com filhos ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 114/2018
... Cláusula 8.ª Horários específicos 1 - A requerimento do trabalhador a Entidade Empregadora Pública pode fixar horários de trabalho ... os trabalhadores nas seguintes condições: a) Trabalhador deficiente; b) Trabalhadora grávida, puérpera ou lactante e trabalhador com filhos ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 115/2018
... Cláusula 8.ª Horários específicos 1 - A requerimento do trabalhador a Entidade Empregadora Pública pode fixar horários de trabalho ... os trabalhadores nas seguintes condições: a) Trabalhador deficiente; b) Trabalhadora grávida, puérpera ou lactante e trabalhador com filhos ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 145/2018
... Cláusula 5.ª Horários específicos A requerimento do trabalhador e por despacho do dirigente máximo do serviço, ou de quem tenha essa ... os trabalhadores nas seguintes condições: a) Trabalhador deficiente; b) Trabalhadora grávida, puérpera, ou lactante e trabalhador com filhos ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 18/2020
... Cláusula 7.ª Horários específicos 1 - A requerimento do trabalhador o EP pode fixar horários de trabalho específicos, nomeadamente: a) Nas ... os trabalhadores nas seguintes condições: a) Trabalhador deficiente; b) Trabalhadora grávida, puérpera ou lactante e trabalhador com filhos ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 15/2021
... Cláusula 7.ª Horários específicos 1 - A requerimento do trabalhador o EP pode fixar horários de trabalho específicos, nomeadamente: a) Nas ... os trabalhadores nas seguintes condições: a) Trabalhador deficiente; b) Trabalhadora grávida, puérpera ou lactante e trabalhador com filhos ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 129/2018
... Cláusula 5.ª Horários específicos 1 - A requerimento do trabalhador e por despacho do dirigente máximo do serviço ou por quem tenha essa ... os trabalhadores nas seguintes condições: a) Trabalhador deficiente; b) Trabalhadora grávida, puérpera ou lactante e trabalhador com filhos ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 127/2018
... Cláusula 7.ª Horários específicos 1 - A requerimento do trabalhador o EP pode fixar horários de trabalho específicos, nomeadamente: a) Nas ... os trabalhadores nas seguintes condições: a) Trabalhador deficiente; b) Trabalhadora grávida, puérpera ou lactante e trabalhador com filhos ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 2/2019
... Cláusula 5.ª Horários específicos A requerimento do trabalhador e por despacho do dirigente máximo do serviço, ou de quem tenha essa ... os trabalhadores nas seguintes condições: a) Trabalhador deficiente; b) Trabalhadora grávida, puérpera, ou lactante e trabalhador com filhos ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 400/2016
... 4 - Na situação prevista no artigo 370.º, n.º 5 da LTFP, o trabalhador não sindicalizado que indicar por escrito ao EP que pretende ver-lhe ... os trabalhadores nas seguintes condições: a) Trabalhador deficiente; b) Trabalhadora grávida, puérpera, ou lactante e trabalhador com filhos ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 354/2016
... Cláusula 7.ª Horários específicos 1 - A requerimento do trabalhador a Entidade Empregadora Pública pode fixar horários de trabalho ... os trabalhadores nas seguintes condições: a) Trabalhador deficiente; b) Trabalhadora grávida, puérpera ou lactante e trabalhador com filhos ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 367/2016
... Cláusula 7.ª Horários específicos 1 - A requerimento do trabalhador a Entidade Empregadora Pública pode fixar horários de trabalho ... os trabalhadores nas seguintes condições: a) Trabalhador deficiente; b) Trabalhadora grávida, puérpera ou lactante e trabalhador com filhos ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 369/2016
... Cláusula 7.ª Horários específicos 1 - A requerimento do trabalhador a Entidade Empregadora Pública pode fixar horários de trabalho ... os trabalhadores nas seguintes condições: a) Trabalhador deficiente; b) Trabalhadora grávida, puérpera ou lactante e trabalhador com filhos ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 373/2016
... Cláusula 7.ª Horários específicos 1 - A requerimento do trabalhador a Entidade Empregadora Pública pode fixar horários de trabalho ... os trabalhadores nas seguintes condições: a) Trabalhador deficiente; b) Trabalhadora grávida, puérpera ou lactante e trabalhador com filhos ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 356/2016
... Cláusula 7.ª Horários específicos 1 - A requerimento do trabalhador a Entidade Empregadora Pública pode fixar horários de trabalho ... os trabalhadores nas seguintes condições: a) Trabalhador deficiente; b) Trabalhadora grávida, puérpera ou lactante e trabalhador com filhos ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 349/2016
... Cláusula 7.ª Horários específicos 1 - A requerimento do trabalhador a Entidade Empregadora Pública pode fixar horários de trabalho ... os trabalhadores nas seguintes condições: a) Trabalhador deficiente; b) Trabalhadora grávida, puérpera ou lactante e trabalhador com filhos ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 357/2016
... Cláusula 7.ª Horários específicos 1 - A requerimento do trabalhador a Entidade Empregadora Pública pode fixar horários de trabalho ... os trabalhadores nas seguintes condições: a) Trabalhador deficiente; b) Trabalhadora grávida, puérpera ou lactante e trabalhador com filhos ...