Trabalhador deficiente
2287 resultados para Trabalhador deficiente
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 89/2019
... funções no Empregador Público, salvo oposição expressa de trabalhador não sindicalizado ou oposição expressa de associação sindical não ... os trabalhadores nas seguintes condições: a) Trabalhador deficiente; b) Trabalhadora grávida, puérpera ou lactante e trabalhador com filhos ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 18/2022
... escalonados para que cada trabalhador tenha dois dias de descanso por cada cinco dias de trabalho ... N.º 14 ... seguintes condições: ... a) Trabalhador deficiente; ... b) Trabalhadora grávida, puérpera ou lactante e trabalhador com ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 18/2022
... , os horários de trabalho serão escalonados para que cada trabalhador tenha dois dias de descanso por cada cinco dias de trabalho ... N.º 14 ... os trabalhadores nas seguintes condições: a ) Trabalhador deficiente; b ) Trabalhadora grávida, puérpera ou lactante e trabalhador com filhos ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 335/2016
... ções na empregadora pública, salvo oposição expressa de trabalhador não sindicalizado ou oposição expressa de associação sindical não ... os trabalhadores nas seguintes condições: a) Trabalhador deficiente; b) Trabalhadora grávida, puérpera, ou lactante e trabalhador com filhos ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 372/2016
... º do RCTFP serão abrangidos pelo presente ACEEP, cerca de um trabalhador. Cláusula 2.ª Vigência, denúncia e revisão 1 - O presente ACEEP entra ... os trabalhadores nas seguintes condições: a) Trabalhador deficiente; b) Trabalhadora grávida, ou lactante e trabalhador com filho ou ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 378/2016
... º do RCTFP serão abrangidos pelo presente ACEEP, cerca de um trabalhador. Cláusula 2.ª Vigência, denúncia e revisão 1 - O presente ACEEP entra ... os trabalhadores nas seguintes condições: a) Trabalhador deficiente; b) Trabalhadora grávida, ou lactante e trabalhador com filho ou ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 9/2022
... Cláusula 5.ª Horários específicos A requerimento do trabalhador e por despacho do Presidente da Câmara Municipal ou por quem tenha essa ... os trabalhadores nas seguintes condições: a ) Trabalhador deficiente; b ) Trabalhadora grávida, puérpera ou lactante; c ) Trabalhador com ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 9/2022
... Horários específicos ... A requerimento do trabalhador e por despacho do Presidente da Câmara Municipal ou por ... quem tenha ... seguintes condições: ... a) Trabalhador deficiente; ... b) Trabalhadora grávida, puérpera ou lactante; ... c) Trabalhador ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 21/2022
... escalonados para que cada trabalhador tenha dois dias de descanso por cada cinco dias de trabalho ... Cláusula ... seguintes condições: ... a) Trabalhador deficiente; ... b) Trabalhadora grávida, puérpera ou lactante e trabalhador com ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 27/2022
... Horários específicos ... A requerimento do trabalhador e por despacho do dirigente máximo do serviço ou por quem ... tenha essa ... seguintes condições: ... a) Trabalhador deficiente; ... b) Trabalhadora grávida, puérpera ou lactante e trabalhador com ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 44/2021
... ários referidos no número anterior, e mediante acordo com o trabalhador, podem ser fixados horários específicos de acordo com o previsto na ... os trabalhadores nas seguintes condições: a) Trabalhador deficiente; b) Trabalhadora grávida, puérpera ou lactante e trabalhador com filhos ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 8/2022
... escalonados para que cada trabalhador tenha dois dias de descanso em cada sete dias de trabalho ... 12 — ... seguintes condições: ... a) Trabalhador deficiente; ... b) Trabalhadora grávida, puérpera ou lactante e trabalhador com ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 8/2022
... escalonados para que cada trabalhador tenha dois dias de descanso em cada sete dias de trabalho ... 12 — ... seguintes condições: ... a) Trabalhador deficiente; ... b) Trabalhadora grávida, puérpera ou lactante e trabalhador com ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 4/2022
... serão escalonados para que cada trabalhador tenha dois dias de descanso em cada sete dias de ... 12 — Todos os ... seguintes condições: ... a) Trabalhador deficiente; ... b) Trabalhadora grávida, puérpera ou lactante e trabalhador com ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 4/2022
... serão escalonados para que cada trabalhador tenha dois dias de descanso em cada sete dias de ... 12 — Todos os ... seguintes condições: ... a) Trabalhador deficiente; ... b) Trabalhadora grávida, puérpera ou lactante e trabalhador com ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 19/2020
... Cláusula 5.ª Horários específicos A requerimento do trabalhador e por despacho do Presidente da Câmara ou de quem tenha essa competência ... os trabalhadores nas seguintes condições: a) Trabalhador deficiente; b) Trabalhadora grávida, puérpera, ou lactante e trabalhador com filhos ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 104/2018
... funções no Empregador Público, salvo oposição expressa de trabalhador não sindicalizado ou oposição expressa de associação sindical não ... os trabalhadores nas seguintes condições: a) Trabalhador deficiente; b) Trabalhadora grávida, puérpera ou lactante e trabalhador com filhos ...
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Regulamento n.º 916/2023
... g) Outros casos previstos na lei ... 4 — Quando o trabalhador estiver organizado por turnos, os horários de trabalho serão esca- ... seguintes condições: ... a) Trabalhador deficiente; ... b) Trabalhadora grávida, puérpera ou lactante e trabalhador com ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 11/2019
... Cláusula 5.ª Horários específicos A requerimento do trabalhador e por despacho do dirigente máximo do serviço ou por quem tenha essa ... os trabalhadores nas seguintes condições: a) Trabalhador deficiente; b) Trabalhadora grávida, puérpera ou lactante e trabalhador com filhos ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 121/2018
... funções no Empregador Público, salvo oposição expressa de trabalhador não sindicalizado ou oposição expressa de associação sindical não ... os trabalhadores nas seguintes condições: a) Trabalhador deficiente; b) Trabalhadora grávida, puérpera ou lactante e trabalhador com filhos ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 137/2018
... funções no Empregador Público, salvo oposição expressa de trabalhador não sindicalizado ou oposição expressa de associação sindical não ... os trabalhadores nas seguintes condições: a) Trabalhador deficiente; b) Trabalhadora grávida, puérpera ou lactante e trabalhador com filhos ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 3/2019
... funções no Empregador Público, salvo oposição expressa de trabalhador não sindicalizado ou oposição expressa de associação sindical não ... os trabalhadores nas seguintes condições: a) Trabalhador deficiente; b) Trabalhadora grávida, puérpera ou lactante e trabalhador com filhos ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 133/2018
... funções no Empregador Público, salvo oposição expressa de trabalhador não sindicalizado ou oposição expressa de associação sindical não ... os trabalhadores nas seguintes condições: a) Trabalhador deficiente: b) Trabalhadora grávida, puérpera ou lactante e trabalhador com filhos ...
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Regulamento n.º 855/2022
... g) Outros casos previstos na lei ... 4 — Quando o trabalhador estiver organizado por turnos, os horários de trabalho serão esca- ... seguintes condições: ... a) Trabalhador deficiente; ... b) Trabalhadora grávida, puérpera ou lactante e trabalhador com ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 9/2021
... Cláusula 7.ª Horários específicos 1 - A requerimento do trabalhador a Entidade Empregadora Pública pode fixar horários de trabalho ... os trabalhadores nas seguintes condições: a) Trabalhador deficiente; b) Trabalhadora grávida, puérpera ou lactante e trabalhador com filhos ...