Trabalhador deficiente
2287 resultados para Trabalhador deficiente
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 32/2021
... à satisfação de necessidade pessoais individuais do trabalhador, desde que previamente autorizadas pelo respetivo superior hierárquico. 2 ... os trabalhadores nas seguintes condições: a) Trabalhador deficiente; b) Trabalhadora grávida, puérpera ou lactante e trabalhador com filhos ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 85/2019
... funções no Empregador Público, salvo oposição expressa de trabalhador não sindicalizado ou oposição expressa de associação sindical não ... os trabalhadores nas seguintes condições: a) Trabalhador deficiente; b) Trabalhadora grávida, puérpera ou lactante e trabalhador com filhos ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 112/2018
... 4 - Na situação prevista no artigo 370.º, n.º 5 da LTFP, o trabalhador não sindicalizado que indicar por escrito ao EP que pretende ver-lhe ... os trabalhadores nas seguintes condições: a) Trabalhador deficiente; b) Trabalhadora grávida, puérpera ou lactante e trabalhador com filhos ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 10/2017
... Cláusula 5.ª Horários específicos A requerimento do trabalhador e por despacho do dirigente máximo do serviço ou por quem tenha essa ... os trabalhadores nas seguintes condições: a) Trabalhador deficiente; b) Trabalhadora grávida, puérpera ou lactante e trabalhador com filhos ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 1/2018
... Cláusula 5.ª Horários específicos A requerimento do trabalhador e por despacho do dirigente máximo do serviço ou por quem tenha essa ... os trabalhadores nas seguintes condições: a) Trabalhador deficiente; b) Trabalhadora grávida, puérpera ou lactante e trabalhador com filhos ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 20/2019
... Cláusula 5.ª Horários específicos A requerimento do trabalhador e por despacho do dirigente máximo do serviço ou por quem tenha essa ... os trabalhadores nas seguintes condições: a) Trabalhador deficiente; b) Trabalhadora grávida, puérpera ou lactante e trabalhador com filhos ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 329/2016
... Cláusula 5.ª Horários específicos A requerimento do trabalhador e por despacho do dirigente máximo do serviço ou por quem tenha essa ... os trabalhadores nas seguintes condições: a) Trabalhador deficiente; b) Trabalhadora grávida, puérpera ou lactante e trabalhador com filhos ...
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Aviso n.º 11796/2017
... funções no Empregador Público, salvo oposição expressa de trabalhador não sindicalizado ou oposição expressa de associação sindical não ... os trabalhadores nas seguintes condições: a) Trabalhador deficiente; b) Trabalhadora grávida, puérpera ou lactante e trabalhador com filhos ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 403/2016
... Cláusula 5.ª Horários específicos A requerimento do trabalhador e por despacho do dirigente máximo do serviço ou por quem tenha essa ... os trabalhadores nas seguintes condições: a) Trabalhador deficiente; b) Trabalhadora grávida, puérpera ou lactante e trabalhador com filhos ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 99/2018
... Cláusula 5.ª Horários específicos A requerimento do trabalhador e por despacho do dirigente máximo do serviço ou por quem tenha essa ... os trabalhadores nas seguintes condições: a) Trabalhador deficiente; b) Trabalhadora grávida, puérpera ou lactante e trabalhador com filhos ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 33/2017
... Cláusula 5.ª Horários específicos A requerimento do trabalhador e por despacho do dirigente máximo do serviço ou por quem tenha essa ... os trabalhadores nas seguintes condições: a) Trabalhador deficiente; b) Trabalhadora grávida, puérpera ou lactante e trabalhador com filhos ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 13/2019
... Cláusula 5.ª Horários específicos A requerimento do trabalhador e por despacho do dirigente máximo do serviço ou por quem tenha essa ... os trabalhadores nas seguintes condições: a) Trabalhador deficiente; b) Trabalhadora grávida, puérpera ou lactante e trabalhador com filhos ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 30/2017
... Cláusula 5.ª Horários específicos 1 - A requerimento do trabalhador e por despacho do dirigente máximo do serviço ou por quem tenha essa ... os trabalhadores nas seguintes condições: a) Trabalhador deficiente; b) Trabalhadora grávida, puérpera ou lactante e trabalhador com filhos ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 97/2018
... Cláusula 5.ª Horários específicos A requerimento do trabalhador e por despacho do dirigente máximo do serviço ou por quem tenha essa ... os trabalhadores nas seguintes condições: a) Trabalhador deficiente; b) Trabalhadora grávida, puérpera ou lactante e trabalhador com filhos ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 107/2018
... regulamentação de áreas relativas à saúde e segurança do trabalhador, que passam por estabelecer novos direitos, bem como trabalhar no sentido ... os trabalhadores nas seguintes condições: a) Trabalhador deficiente; b) Trabalhadora grávida, puérpera ou lactante e trabalhador com filhos ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 61/2018
... Cláusula 5.ª Horários específicos 1 - A requerimento do trabalhador e por despacho do dirigente máximo do serviço ou por quem tenha essa ... os trabalhadores nas seguintes condições: a) Trabalhador deficiente; b) Trabalhadora grávida, puérpera ou lactante e trabalhador com filhos ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 12/2019
... , estima-se que serão abrangidos por este Acordo cerca de 1 trabalhador. 3 - O Acordo aplica-se, ainda, a todos os trabalhadores do EP, que ... os trabalhadores nas seguintes condições: a) Trabalhador deficiente; b) Trabalhadora grávida, puérpera, ou lactante e trabalhador com filhos ...
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Despacho n.º 10991/2016
... não inferior a uma hora nem superior a duas, de modo a que o trabalhador não preste mais de cinco horas de trabalho consecutivo, sem prejuízo do ... os trabalhadores nas seguintes condições: a) Trabalhador deficiente; b) Trabalhadora grávida, puérpera ou lactante e trabalhador com filhos ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 8/2019
... Cláusula 8.ª Horários específicos 1 - A requerimento do trabalhador e por despacho do dirigente máximo do serviço ou por quem tenha essa ... os trabalhadores nas seguintes condições: a) Trabalhador deficiente; b) Trabalhadora grávida, puérpera ou lactante e trabalhador com filhos ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 47/2019
... trabalhador surgirem situações pontuais, e desde que devidamente fundamentadas, que ... os trabalhadores nas seguintes condições: a) Trabalhador deficiente; b) Trabalhadora grávida, puérpera, ou lactante e trabalhador com filhos ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 29/2018
... Cláusula 5.ª Horários específicos 1 - A requerimento do trabalhador e por despacho do dirigente máximo do serviço ou por quem tenha essa ... os trabalhadores nas seguintes condições: a) Trabalhador deficiente; b) Trabalhadora grávida, puérpera ou lactante e trabalhador com filhos ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 138/2018
... Cláusula 7.ª Horários específicos 1 - A requerimento do trabalhador a Entidade Empregadora Pública pode fixar horários de trabalho ... os trabalhadores nas seguintes condições: a) Trabalhador deficiente; b) Trabalhadora grávida, puérpera ou lactante e trabalhador com filhos ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 146/2018
... Cláusula 7.ª Horários específicos 1 - A requerimento do trabalhador a Entidade Empregadora Pública pode fixar horários de trabalho ... os trabalhadores nas seguintes condições: a) Trabalhador deficiente; b) Trabalhadora grávida, puérpera ou lactante e trabalhador com filhos ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 148/2018
... Cláusula 7.ª Horários específicos 1 - A requerimento do trabalhador a Entidade Empregadora Pública pode fixar horários de trabalho ... os trabalhadores nas seguintes condições: a) Trabalhador deficiente; b) Trabalhadora grávida, puérpera ou lactante e trabalhador com filhos ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 39/2019
... Cláusula 7.ª Horários específicos 1 - A requerimento do trabalhador o Empregador Público pode fixar horários de trabalho específicos, ... os trabalhadores nas seguintes condições: a) Trabalhador deficiente; b) Trabalhadora grávida, puérpera ou lactante e trabalhador com filhos ...