Trabalhador auxiliar
3488 resultados para Trabalhador auxiliar
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Aviso n.º 5716/2021
... , ao abrigo da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, com o seguinte trabalhador: Maria Fernanda Araújo Afonso Lima, para a categoria de Assistente ional, funções de Auxiliar de Ação Educativa, do mapa de pessoal termo resolutivo certo do ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 60/2007 de 5 de Abril
... 5.4 - Outros: ... Ajudante de Farmácia ... Auxiliar de educação ... Chefe de Compras/ecónomo(a) ... Cozinheiro (a) ... Fiel ... Tratador(a) ou guardador de gado ... Trabalhador(a) auxiliar de apoio a idosos ... Recepcionista ... 6.2 - Produção: ...
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Aviso n.º 16237/2019
... trabalho para a Carreira e Categoria de Assistente Operacional (auxiliar de ação educativa), foi celebrado, entre a Câmara Municipal de Abrantes ... ), foi celebrado, entre a Câmara Municipal de Abrantes e o trabalhador abaixo indicado, na respetiva data, Contrato de Trabalho em Funções ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 48/95 - Código Penal
... encerramento da audiência de julgamento em primeira instância, auxiliar concretamente na obtenção ou produção das provas decisivas para a ... ão observando disposições legais ou regulamentares, sujeitar trabalhador a perigo para a vida ou a perigo de grave ofensa para o corpo ou a saúde, ...
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Aviso n.º 667/2023
... reira/categoria de assistente operacional, funções de auxiliar de ação educativa ... Ricardo Nuno Sá Rego, Vereador da área de ... ao abrigo da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, com o seguinte trabalhador: Ângela Cláudia Pereira ... da Mota Araújo que integrará a ...
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Aviso n.º 17969/2021
... na carreira/categoria de assistente operacional, funções de auxiliar de serviços gerais.Ricardo Nuno Sá Rego, Vereador da área de Recursos ... , ao abrigo da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, com o seguinte trabalhador: Mariana de Jesus Lima Rodrigues que integrará a carreira/categoria de ...
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Aviso n.º 17969/2021
... carreira/categoria de assistente operacional, funções de auxiliar de serviços gerais ... Ricardo Nuno Sá Rego, Vereador da área de ... da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, com o seguinte trabalhador: Mariana de Jesus Lima Rodrigues ... que integrará a carreira/categoria ...
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Aviso n.º 22/2023
... ao abrigo da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, com o seguinte trabalhador: Zélia Rufina Salgueiro ... da Costa que integrará a carreira/categoria de Assistente Operacional, funções de Auxiliar de Ação ... Educativa, do mapa de pessoal por tempo indeterminado do ...
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Despacho normativo n.º 28/2006, de 03 de Maio de 2006
... ajudante de acção directa por cada dois utilizadores; c) Um trabalhador auxiliar de serviços gerais por cada seis utilizadores ... 2 - Nos casos ...
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Aviso n.º 13701/2021
... , ao abrigo da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, com o seguinte trabalhador: Rita de Cássia Gaspar Fife, para a categoria de Assistente Operacional, funções de Auxiliar de Ação Educativa, do mapa de pessoal por tempo indeterminado do ...
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Aviso n.º 5715/2021
... , ao abrigo da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, com o seguinte trabalhador: Sandra Beatriz Durães do Casal, para a categoria de Assistente al, funções de Auxiliar de Ação Educativa, do mapa de pessoal termo resolutivo certo do ...
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Aviso n.º 1172/2022
... 35/2014, de 20 de junho, com o seguinte trabalhador: Paula Alexandra Miranda da Cunha Barbosa para a categoria de Assistente peracional, funes de Auxiliar de Ao Educativa, do mapa de pessoal por tempo incerto do Municpio de Viana ...
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Acórdão nº 0476/07.5BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 07 de Novembro de 2019
I - A emissão pelo Governo da regulamentação prevista nos n.ºs 2 e 3 do artigo 17.º do DL n.º 404-A/98, de 18 de dezembro, teria de se concretizar durante o seu período de vigência. II - Revogado aquele diploma, pelo artigo 116.º, alínea aq), da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, deixou de poder ser emitida regulamentação ao abrigo daquelas normas, por falta de suporte legislativo e por...
... (categoria: auxiliar manutenção; escalão: 6; índice: 181), …… ... (categoria: tratador de ... (categoria: trabalhador rural; escalão: 8; índice: 184), …… ... (categoria: auxiliar ... -
Acordo N.º 5/2004 de 13 de Janeiro
... ção nas férias das funcionárias efectivas, na categoria de Trabalhador Auxiliar (Apoio a Idosos); ... Considerando que informação da Divisão ...
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Acordo N.º 158/2004 de 10 de Agosto
... contratar mais uma unidade de pessoal, na categoria de Trabalhador Auxiliar de Apoio a Idosos, por um período de três meses, findo os qual ...
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Acordo N.º 459/2007 de 17 de Outubro
... 1. Proceder ao pagamento das despesas com um Trabalhador Auxiliar de Apoio a Idosos 2.ª, para a valência Abrigo Amigo, durante o ...
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Acordo N.º 48/2007 de 6 de Fevereiro
... Proceder ao pagamento das despesas o trabalhador auxiliar; ... Remeter à DRSSS cópia dos documentos comprovativos da ...
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Acordo N.º 217/2007 de 19 de Junho
... trabalhador auxiliar pelo período de um mês; ... Remeter à DRSSS cópia dos ...
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Aviso n.º 5893/2021
... , ao abrigo da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, com o seguinte trabalhador: António da Silva Moreira que integrará a carreira/categoria de te Operacional, funções de Auxiliar de Serviços Gerais, do mapa de pessoal por tempo indeterminado do ...
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Contrato n.º 617/2018
... em funções públicas, por tempo indeterminado, com o trabalhador António José de Jesus Bernardes, na carreira/categoria de Assistente racional, na área profissional de Auxiliar de Serviços Gerais, ficando posicionado na 1.ª Posição ...
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Aviso n.º 6817/2018
... funções públicas, por tempo indeterminado, com o seguinte trabalhador:Amaro de Jesus Gomes Pessoa, na carreira/categoria de Assistentes nais, na área profissional de Auxiliar de Serviços Gerais, ficando posicionados na 1.ª Posição ...
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Acórdão nº 235/16.4T8VLG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 20 de Novembro de 2017
Constitui justa causa de despedimento o comportamento do trabalhador, delegado de informação médica, que, com o seu conhecimento, transportou em viatura da empregadora, que lhe estava afeta para utilização profissional, pessoa que levava consigo produto estupefaciente (heroína) para a entregar a um contacto desta.
... intenção de alterar os factos, apenas tendo mencionado que o trabalhador não enviou nenhuma declaração de justificação de falta relativamente ... do trabalhador ter sido detido em flagrante delito por estar auxiliar o transporte/entrega de estupefacientes com a viatura da empresa ... -
Aviso (extrato) n.º 14247/2022
... trabalhador com vista à ocupação de 1 posto de trabalho na categoria/carreira de sistente ... operacional, (Auxiliar de Serviços Gerais), em regime de contrato de trabalho em funções ...
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Aviso n.º 6057/2021
... , ao abrigo da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, com o seguinte trabalhador: Ana Cláudia Melo Barbosa Amaro que integrará a carreira/ categoria de ssistente Operacional, funções de Auxiliar de Serviços Gerais, do mapa de pessoal por tempo indeterminado do ...
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Acórdão nº 7583/11.8T2SNT.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Julho de 2013
I – Em matéria de cessação da relação laboral, a lei protege o trabalhador que é membro de estrutura de representação colectiva, mediante uma presunção de inexistência de justa causa. II – Para apreciar se uma carta subscrita pelo trabalhador ofende o direito à honra do superior hierárquico e da trabalhadora visados na mesma, deve proceder-se a uma análise casuística, tendo em conta
... estava adstrito enquanto trabalhador, pelo que requereu a declaração da licitude do despedimento ... O ... profissional nas instalações da Empregadora como Operador Auxiliar/Enc Acabamento ... 2º- A Empregadora é uma sociedade detida na ...