Trabalhador auxiliar
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Contrato Colectivo de Trabalho N.º 7/2006 de 9 de Fevereiro
... c) Exigir a cada trabalhador apenas o trabalho compatível com o objecto do contrato de trabalho ... d) Auxiliar pedagógico do ensino especial - trinta e cinco horas, sendo vinte e cinco ...
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Aviso (extracto) n.º 19456/2008, de 04 de Julho de 2008
... contratos de trabalho a termo resolutivo certo, com o seguinte trabalhador: ... Antnio Lameira Calado Ripado, na categoria de Auxiliar de Servios ...
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Acordo de Empresa N.º 54/2005 de 9 de Junho
... Ajudante de Fiel de Armazém ... Auxiliar de Laboratório ... Telefonista ... Motorista de Automóveis ... 7.1 - Administrativos, Comércio e Outros: ... Trabalhador de Armazém Farinhas e Rações ... Empregado de Lavabos ... Trabalhador ...
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Acordo de Empresa N.º 54/2005 de 9 de Junho
... Ajudante de Fiel de Armazém ... Auxiliar de Laboratório ... Telefonista ... Motorista de Automóveis ... 7.1 - Administrativos, Comércio e Outros: ... Trabalhador de Armazém Farinhas e Rações ... Empregado de Lavabos ... Trabalhador ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 12/96/A, de 27 de Fevereiro de 1996
... g) Pessoal auxiliar: ... (m) 64 Trabalhador rural (j) ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 4/2009 de 20 de Abril
... responsabilidade, só seja possível determinar a aptidão do trabalhador após um período experimental maior, que não poderá, no entanto exceder ... não diferenciado que executa serviços gerais na oficina para auxiliar os diversos profissionais nela integrados, descarregando, transportando ou ...
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Acórdão nº 01678/13.0BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 21 de Abril de 2016
A proibição de conversão dos contratos de trabalho a termo, celebrados por entidades públicas, em contratos de trabalho sem termo, resulta expressamente das normas legais sucessivamente aplicáveis (cfr. artigo 18.º/1 do Decreto-Lei n.º 428/89 e artigo 18.º/4 do mesmo diploma, na versão que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei n.º 218/98; 2.º/2 da Lei n.º 23/2004; e artigo 92.º/2 da Lei n.º 59/2008)
... ípio de Gondomar, com as categorias profissionais de servente, auxiliar dos serviços gerais e vigilante de jardins e parques infantis, (e tendo ... desses contratos um vínculo duradouro ou definitivo para o trabalhador que as assinou ... O tribunal “a quo”, com o devido respeito, ... -
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 14/2020 de 22 de julho de 2020
... 3 - Nenhum trabalhador pode ser admitido sem ter sido aprov ado por exame médico, feito a ... aos trabalhos dos respetivos serviços que lhe forem confiados, auxiliar e acompanhar todos os dem ais trabalhos dos mesmos serviços, ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 37/2005 de 21 de Abril
... , em triplicado, sendo um exemplar para a Empresa, outro para o trabalhador e outro a enviar pela Empresa ao Sindicato, do qual conste: nome completo, ... Auxiliar do fabrico de bolachas - O trabalhador que transporta matérias-primas e ...
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Acórdão nº 02875/13.4BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 21 de Dezembro de 2018
I — A circunstância de todos os vícios passarem a ser de conhecimento oficioso (artigo 95º, nº 2, do Código de Processo nos Tribunais Administrativos) não tem a consequência de tornar passíveis de arguição de nulidade, por omissão de pronúncia, as sentenças que não conheçam de vícios que não tenham sido invocados no processo, nem pelo autor, nem pelo Ministério Público; II — Caso o...
... ão podia o recorrido atribuir ao RR, EXCLUSIVAMENTE, funções de auxiliar quando este trabalhador é assistente técnico (vulgo administrativo) ... -
Convenção Colectiva de Trabalho N.º 126/2006 de 16 de Novembro
... 2 - O trabalhador que demonstrar comprovadamente que a sua admissão foi recusada com ... - É o profissional que coadjuva o oficial administrativo ... Auxiliar de limpeza. - É o trabalhador que procede à limpeza e arrumação das ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 109/2007 de 5 de Julho
... Cláusula 8.ª ... Condições de admissão ... 1 - Nenhum trabalhador poderá ser admitido com idade inferior a 16 anos e sem que possua a ... aprendiz for admitido com 18 ou mais anos, ou tiver transitado de auxiliar caso em que a aprendizagem será de 2 anos ... 4 - Findo o período de ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 21/2007 de 24 de Setembro
... 2 - O trabalhador que demonstrar comprovadamente que a sua admissão foi recusada com ... - É o profissional que coadjuva o oficial administrativo ... Auxiliar de limpeza. - É o trabalhador que procede à limpeza e arrumação das ...
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Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 1/2019
... cumulativamente aos seguintes requisitos: qualificação do trabalhador; necessidade da organização em que se insere e decurso do tempo. A ... sentido que: - Devem ser inseridos na categoria profissional de auxiliar de ação médica especialista os trabalhadores que, na data em que entrou ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 486/99 - Código dos Valores Mobiliários
... que prevejam indemnizações em caso de pedido de demissão do trabalhador, despedimento sem justa causa ou cessação da relação de trabalho na ... ) Os serviços prestados a clientes ou fornecedores como atividade auxiliar. 8 - Considera-se criador de mercado qualquer pessoa que se apresenta nos ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 26/2019 de 6 de junho de 2019
... ical, nos termos desta cláusula, exerce-se como se o trabalhador se encontrasse ao serviço, sem perda de quaisquer outros ... 6 Assistente operacional 5 Telefonista/recepcionista auxiliar especialista 3 Grupo C Apoio Contínuo/porteiro 2 Motorista ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 98/2007 de 28 de Junho
... c) Exigir a cada trabalhador apenas o trabalho compatível com a respectiva categoria profissional; ... d) Auxiliar pedagógico do ensino especial - trinta e cinco horas, sendo vinte e cinco ...
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Acórdão nº 805/07.1TTBCL.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Janeiro de 2012
... ção em que não lhe eram pagos os seus alegados direitos de trabalhador, ou seja, remuneração de férias, subsídio de férias, de Natal ou ... ção, aduziu-se que «[n]ão teve qualquer trabalhador ou auxiliar da R. a colaborar com o A.»; – No artigo ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 38/2022 de 11 de julho de 2022
... 2 - Nenhum trabalhador pode ser admitido sem ter sido aprovado por exame médico, feito a ... ções necessárias para levantamento, elab ora o diário auxiliar e pode executar t arefas complementares da função, inclusive a ...
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Acórdão nº 459/09.0TAPDL.L1-3 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 18 de Novembro de 2015
1-O princípio do contraditório está diretamente relacionado com o princípio da audiência, a oportunidade que é conferida a qualquer participante no processo de influir através da sua audição na decisão do caso concreto. 2- A/O arguida/o, como qualquer outro sujeito processual, é um sujeito ativo e participativo em todo o processo. Por conseguinte, deve ser ouvida/o porque através das suas...
... um porta paletes que se encontrava acoplado a uma grua torre para auxiliar este descarregamento, manobrada por João Ponte; - o manobrador da grua ... para esse efeito (e seria comportamento expectável de um trabalhador" mediamente prudente, mesmo sem qualquer aviso, e com largos anos de experi\xC3" ... -
Contrato Colectivo de Trabalho N.º 8/2006 de 9 de Fevereiro
... c) Exigir a cada trabalhador apenas o trabalho compatível com o objecto do contrato de trabalho ... d) Auxiliar pedagógico do ensino especial - trinta e cinco horas, sendo vinte e cinco ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 2/2021 de 19 de janeiro de 2021
... ão torna-se definit iva, contando-se a antiguidade do trabalhador desde a data da admissão a título experimental. II SÉRIE Nº 12 ... Auxiliar de armazém (Nível 6) - É o profissional que receciona e fornece e ...
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Acórdão nº 447/13.2TTFAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 12 de Outubro de 2017
I – Ainda que a resposta dos peritos que intervieram na junta médica seja unânime no sentido do sinistrado não se encontrar incapacitado para o seu trabalho habitual (IPATH), nada impede o exmo. julgador que presidiu à junta médica de, perante dúvidas suscitadas, solicitar pareceres complementares; II – E a final, perante todos os elementos, incluindo o resultado da junta médica e os...
... requereu o parecer técnico de análise de funções do trabalhador sinistrado ao IEFP fê-lo com o intuito de “auxiliar os senhores peritos ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 11/2020/A
... utilização de qualquer aparelho de respiração artificial ou auxiliar, à exceção de um tubo respirador, também conhecido por snorkel; j) rabalhador em regime de exclusividade na pesca» o trabalhador da companha de uma embarcação ou o trabalhador que desenvolve a ...
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Acordo de Empresa N.º 123/2005 de 24 de Novembro
... 4 - Nenhum contrato pode ser celebrado sem que o trabalhador seja considerado apto em exame clínico prévio estabelecido pelo serviço ... Definição de funções ... Auxiliar administrativo - É o trabalhador que executa tarefas simples da ...