tipo contratos arrendamento
5646 resultados para tipo contratos arrendamento
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Anúncio de procedimento n.º 11867/2021
... adjudicante: Gebalis - Gestão do Arrendamento da Habitação Municipal de Lisboa, E. M., S ... - Procedimento: Bairro Flamenga Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas ... ção CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)Objeto principalVocabulário principal: ...
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Anúncio de procedimento n.º 11150/2019
... adjudicante: Gebalis - Gestão do Arrendamento da Habitação Municipal de Lisboa, E. M., S ... ção CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)Objeto principalVocabulário principal: ...
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Anúncio de procedimento n.º 6752/2020
... adjudicante: Gebalis - Gestão do Arrendamento da Habitação Municipal de Lisboa, E. M., S ... ção CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)Objeto principalVocabulário principal: ...
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Anúncio de procedimento n.º 8763/2020
... adjudicante: Gebalis - Gestão do Arrendamento da Habitação Municipal de Lisboa, E. M., S ... ção CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)Objeto principalVocabulário principal: ...
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Anúncio de procedimento n.º 13002/2020
... adjudicante: Gebalis - Gestão do Arrendamento da Habitação Municipal de Lisboa, E. M., S ... ção CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)Objeto principalVocabulário principal: ...
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Anúncio de procedimento n.º 7894/2021
... adjudicante: Gebalis - Gestão do Arrendamento da Habitação Municipal de Lisboa, E. M., S ... BAIRROS DA ZONA NORTE OCIDENTAL, EM LISBOA Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas ... ção CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)Objeto principalVocabulário principal: ...
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Anúncio de procedimento n.º 3742/2020
... adjudicante: Gebalis - Gestão do Arrendamento da Habitação Municipal de Lisboa, E. M., S ... ção CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)Objeto principalVocabulário principal: ...
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Anúncio de procedimento n.º 9484/2018
... adjudicante: Gebalis - Gestão do Arrendamento da Habitação Municipal de Lisboa, E. M., S ... ção CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)Objeto principalVocabulário principal: ...
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Anúncio de procedimento n.º 9103/2019
... adjudicante: Gebalis - Gestão do Arrendamento da Habitação Municipal de Lisboa, E. M., S ... ção CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)Objeto principalVocabulário principal: ...
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Anúncio de procedimento n.º 10711/2019
... adjudicante: Gebalis - Gestão do Arrendamento da Habitação Municipal de Lisboa, E. M., S ... ção CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)Objeto principalVocabulário principal: ...
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Anúncio de procedimento n.º 9440/2017
... : 503541567 - Gebalis - Gestão do Arrendamento da Habitação Municipal de Lisboa, E. M., S ... ção CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)Objeto principalVocabulário principal: ...
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Anúncio de procedimento n.º 6359/2017
... : 503541567 - Gebalis - Gestão do Arrendamento Social em Bairros Municipais de Lisboa, E. M., S ... ção CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)Objeto principalVocabulário principal: ...
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Acórdão nº 97A004 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Maio de 1997 (caso NULL)
I - Há dois contratos recíprocos de comodato e não de arrendamento, se autores e réu acordaram habitar os primeiros o prédio do segundo e vice-versa, sem se fixar qualquer renda nem explicitar a vontade contratual. II - A fixação do quantitativo da renda é elemento essencial de um arrendamento. III - Quem pedir indemnização por benfeitorias tem de alegar factos que permitam qualificá-las de...
... ções Eventuais: ARAGÃO SEIA IN ARRENDAMENTO URBANO 2ED PA95 ... Área Temática: DIR CIV - ... Sumário : I - Há dois contratos recíprocos de comodato e não de arrendamento, ... árias ou úteis e, pertencendo ao primeiro tipo", permitam concluir pelo risco de perda, destruiç\xC3" ... -
Acórdão nº 3065/21.8T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 26 de Janeiro de 2023
I – O art. 485º/2 do CPC não prevê a possibilidade de as partes formularem reclamações aos esclarecimentos. Assim, quando a parte não concorde com as conclusões do relatório e dos esclarecimentos prestados à sua reclamação, deve requerer a realização de segunda perícia nos termos dos arts. 487º e ss. do CPC. II – O preceituado no art. 640º do CPC em conjugação com o que se dispõe no
... édio que se discute um contrato de arrendamento para habitação, sendo que, por força do ... Assim, em face da validade, o tipo e duração de contrato não sofrem alterações ... extraprocessual de transição dos contratos de arrendamento antigos - celebrados antes da ... -
Edital n.º 886/2023
... singular que celebre contrato de arrendamento habitacional; ... d) “Habitação ... e) “Tipologia habitacional”, tipo de habitação identificado pela designação ... 5 — Os contratos de arrendamento efetuados estão abrangidos pelo ...
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Acórdão nº 143/07 de Tribunal Constitucional (Port, 28 de Fevereiro de 2007
... normativo nos termos do qual o arrendamento se não transmite da pessoa do cônjuge ... º 1059.º, n.º 1, do Código Civil (CC), o [tipo de] contrato de arrendamento em causa estava ... está assumido como regra geral para os contratos de locação, em cujo tipo, o do arrendamento se ...
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Decreto-Lei n.º 33/2018
... , fotocopiadoras, scanner e em contratos de impressão, com exceção dos contratos em ... ções inerentes à operacionalização deste tipo de despesa. Artigo 39.º Regras sobre veículos 1 ... ção, avaliação, alienação e arrendamento" de imóveis, relativos ao seu património imobili\xC3" ...
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Acórdão nº 20989/15.4T8PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 14 de Junho de 2016
I - O contrato de locação de estabelecimento comercial, no regime atual, é equiparado ao contrato de arrendamento para fins não habitacionais, sendo-lhe aplicáveis, com as necessárias adaptações, as normas do NRAU e as normas do Cód. Civil respeitantes ao arrendamento de prédios urbanos. II - Assim, o contrato de locação de estabelecimento comercial, quando acompanhado do documento comprovativo
... 27 de fevereiro que “O contrato de arrendamento", quando acompanhado do comprovativo da comunicaç\xC3" ... – Das Obrigações, Título II – Dos contratos em especial, Capitulo IV – Locação, Secção ... ção do RAU para o NRAU aplicáveis ao tipo de contrato aqui em causa; 12.º - Tal só faz ... -
Decreto-Lei n.º 111-B/2017
... -B/2017 de 31 de agosto O Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º ... médios unitários de prestações do mesmo tipo adjudicadas em anteriores procedimentos ... venda, de doação, de permuta e de arrendamento de bens imóveis ou contratos similares; d) ...
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Acórdão nº 02886/17.0BEPRT de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 15 de Outubro de 2020
I - O “Contrato de arrendamento e promessa de compra e venda no âmbito do Regulamento Municipal para Atribuição de Habitações de Custos Controlados em Empreendimentos a tal fim destinados” consubstancia, pelo teor das suas cláusulas, um misto de contrato de arrendamento apoiado com um contrato de (promessa de) venda em regime de propriedade resolúvel (previsto e regulado pelo Decreto-L
... na celebração do contrato de arrendamento com promessa de compra e venda, bem como no ... ública”, concluindo que “existindo este tipo de disposição contratual e inexistindo qualquer ... a quo fez, como se este fossem dois contratos celebrados, questiona-se como, nessa perspectiva, ... -
Anúncio de procedimento n.º 2682/2017
... : 503541567 - Gebalis - Gestão do Arrendamento Social em Bairros Municipais de Lisboa, E. M., S ... ção CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)Objeto principalVocabulário principal: ...
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Anúncio de procedimento n.º 2732/2018
... adjudicante: Gebalis - Gestão do Arrendamento da Habitação Municipal de Lisboa, E. M., S ... ção CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)Objeto principalVocabulário principal: ...
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Anúncio de procedimento n.º 5562/2018
... adjudicante: Gebalis - Gestão do Arrendamento da Habitação Municipal de Lisboa, E. M., S ... ção CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)Objeto principalVocabulário principal: ...
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Anúncio de procedimento n.º 9587/2019
... adjudicante: Gebalis - Gestão do Arrendamento da Habitação Municipal de Lisboa, E. M., S ... ção CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)Objeto principalVocabulário principal: ...
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Anúncio de procedimento n.º 6672/2020
... adjudicante: Gebalis - Gestão do Arrendamento da Habitação Municipal de Lisboa, E. M., S ... ção CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)Objeto principalVocabulário principal: ...