Anúncio de procedimento n.º 9484/2018

Data de publicação12 Novembro 2018
SeçãoParte L - Contratos públicos
ÓrgãoGebalis - Gestão do Arrendamento da Habitação Municipal de Lisboa, E. M., S. A.

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Gebalis - Gestão do Arrendamento da Habitação Municipal de Lisboa, E. M., S. A.

NIPC: 503541567

Endereço: Rua Costa Malheiro lote B12

Código postal: 1800 412

Localidade: Lisboa

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Olivais

Endereço Eletrónico: gbl@gebalis.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: AQS/268/GEBALIS/2018 - Concurso Público para contratação de um seguro de saúde

Descrição sucinta do objeto do contrato: O presente concurso tem por objeto a contratação pela Entidade Adjudicante de um seguro de saúde para os colaboradores da empresa e os membros dos respetivos agregados familiares, conforme Caderno de Encargos

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 162500.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 66512200

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Olivais

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

365 dias

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Autorização pela ASF

Descrição:

O presente concurso é aberto exclusivamente a companhias de seguro, autorizadas pela ASF - Autoridade Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, a exercer a atividade de seguro em Portugal nos ramos descritos no objeto do concurso;

As entidades concorrentes devem estar legalmente habilitadas a exercer a atividade seguradora em qualquer ponto do território nacional;

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se...

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