tabela vencimentos função publica
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Resolução N.º 104/1986 de 17 de Junho
... ções correspondentes à letra C da tabela de vencimentos da função pública ... 5. Os ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 2/81/A, de 07 de Janeiro de 1981
... secção passa a corresponder a letra H da tabela de vencimentos da função pública ... 2 - Os ...
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Decreto-Lei n.º 211/82, de 29 de Maio de 1982
... tabela de vencimentos da função pública ... Visto e ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 36/87/A, de 30 de Dezembro de 1987
... directa são remunerados pela letra C da tabela de vencimentos da função pública, com efeitos ...
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Extracto de Despacho N.º 579/2007 de 17 de Abril
... tabela de vencimentos da função pública ... Não é ...
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Decreto-Lei n.º 493/88, de 30 de Dezembro de 1988
... da letra E, sem diuturnidades, da tabela" de vencimentos da função pública ... 2 - Os t\xC3" ...
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Decreto Regulamentar n.º 16/89, de 22 de Junho de 1989
... ser inferior ao fixado para a letra C da tabela de vencimentos da função pública ...
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Portaria n.º 1085/80, de 20 de Dezembro de 1980
... vagar, um lugar de assessor (letra C da tabela de vencimentos da função pública) no quadro de ...
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Extracto de Despacho N.º 1169/2005 de 26 de Julho
... tabela de vencimentos da função pública ... Não é ...
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Resolução N.º 22/1987 de 10 de Fevereiro
... ção correspondente à letra “M” da tabela de vencimentos da função pública ... Ao ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 37/1988/A de 24 de Agosto
... um vencimento equiparado à letra D da tabela de vencimentos da função pública ... O sector ...
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Extracto de Despacho N.º 1169/2005 de 26 de Julho
... tabela de vencimentos da função pública ... Não é ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 2/81/A, de 07 de Janeiro de 1981
... secção passa a corresponder a letra H da tabela de vencimentos da função pública ... 2 - Os ...
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Extracto de Despacho N.º 541/2005 de 5 de Abril
... tabela de vencimentos da função pública ... Não é ...
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Portaria n.º 561/79, de 24 de Outubro de 1979
... as aproximar do regime em vigor para a função pública ... Em matéria de retribuições, ... íquidas de impostos, equivalessem aos vencimentos dos funcionários públicos. E institucionalizou, ... Aprovada que foi a nova tabela de vencimentos para a função pública pelo ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 22/86/A, de 07 de Julho de 1986
... Secretaria Regional da Administração Pública a Inspecção Administrativa Regional (IAR), cuja ... e deveres específicos da sua função; Considerando ainda a existência de um ónus ... já letra superior, pela letra G da tabela geral de vencimentos da função pública ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 22/1986/A de 7 de Julho
... Secretaria Regional da Administração Pública a Inspecção Administrativa Regional (lAR), cuja ... e deveres específicos da sua função; ... Considerando ainda a existência de um ónus ... já letra superior, pela letra G da tabela geral de vencimentos da função pública ...
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Decreto-Lei n.º 52/89, de 22 de Fevereiro de 1989
... ção das letras correspondentes aos vencimentos de categoria respectivos - hoje, ainda, e pela ... idênticas dentro da Administração Pública, procedendo-se, em conformidade, ao ajustamento ... um vencimento correspondente à letra E da tabela geral de vencimentos da função pública, sem ...
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Decreto-Lei n.º 498/72, de 09 de Dezembro de 1972
... de trabalho coberto pela previdência pública e pelaparticular ... Neste caso, as pensões ... instituição de previdência, em função" do tempo de serviço prestado numa e noutra situa\xC3" ... da pensão de reforma, dos novos vencimentos entretanto fixados, independentemente do tempo de ... grau de desvalorização, segundo a tabela nacional de incapacidades ... 3. No caso ...
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Acórdão nº 02137/06 de Tribunal Central Administrativo Sul, 04 de Outubro de 2007
I- O Despacho Conjunto do Ministro das Finanças e do Chefe do Estado Maior General das Forças Armadas nº 220/81, que determinou o direito a uma remuneração suplementar de valor igual a 1/3 (um terço) do vencimento base da sua categoria, tem de ser conjugado com o NSR constante do D.L. 184/89, de 2 de Junho e o Dec. Lei 353A/89 de 16 de Outubro. II- De tal conjugação resulta que a referência ao 1º
... tabela de vencimentos da função pública para as ... -
Extracto de Despacho N.º 1226/2007 de 20 de Setembro
... ao escalão 1 Índice 400, da tabela geral de vencimentos para a Função Pública ...
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Extracto de Despacho N.º 1210/2007 de 17 de Setembro
... ao escalão 1 índice 199, da tabela geral de vencimentos para a Função Pública ...
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Extracto de Despacho N.º 1366/2007 de 30 de Outubro
... ao escalão 1 índice 142, da tabela geral de vencimentos para a Função Pública ...
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Extracto de Despacho N.º 1437/2007 de 8 de Novembro
... ao escalão 1 índice 400, da tabela geral de vencimentos para a Função Pública ...
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Extracto de Despacho N.º 1368/2007 de 30 de Outubro
... ao escalão 1 índice 137, da tabela geral de vencimentos para a Função Pública ...