tabela salarial das ipss
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Resolução n.º 192/2003, de 23 de Dezembro de 2003
... (ver tabela no documento original) Para a promoção da ... de modelos de acordos de cooperação com as IPSS que gerem os equipamentos sociais ... Com o ... - S80/S20; Portugal/UE - 0.9 - Diferença salarial entre homens e mulheres ... Emprego/desemprego: ...
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Resolução do Conselho do Governo N.º 150/2010 de 25 de Outubro
... para os mecanismos de negociação salarial, de modo a reflectir os desafios da produtividade ... Na tabela abaixo, situam-se as principais linhas de ... de Planos, dispositivos e acções para as IPSS ... ? Fomento de Planos, dispositivos e acções ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 14/2006 de 9 de Março
... ções Particulares de Solidariedade Social (IPSS) representadas pelas associações subscritoras e ... diferentes aos previstos na respectiva tabela por força da Deliberação Técnica Tripartida, ... Nota: Sempre que o aumento salarial aplicado ao sector público nos anos de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2010/A, de 08 de Janeiro de 2010
... 2 -- A tabela salarial produz efeitos a partir de 1 de Janeiro ... Fomentar as parcerias, com IPSS, ONG e outras, pros- seguindo com o ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 9/2010 de 7 de Abril
... número 2 são remunerados pelo nível salarial imediatamente superior ao correspondente ao ... ço prestado pelo trabalhador em qualquer IPSS e Misericórdias ... 5 - As diuturnidades são ... 1 - A tabela ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 51/2009 de 29 de Dezembro
... número 2 são remunerados pelo nível salarial imediatamente superior ao correspondente ao ... ço prestado pelo trabalhador em qualquer IPSS e Misericórdias ... 5 - As diuturnidades são ... 1 - A tabela ...
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Acórdão nº 06794/10 de Tribunal Central Administrativo Sul, 23 de Novembro de 2011
I- O tempo de serviço prestado no ensino particular, ainda que em estabelecimentos não inseridos na rede pública do Ministério da Educação, é integralmente contado para efeitos de aposentação. II- A pensão devida aos docentes que se encontrem nessa situação são pagas pela Caixa Geral de Aposentações, devendo tais docentes considera-se subscritores desde a data em que iniciaram funções no ensino...
... 1980 a 1999 em estabelecimento particular de IPSS ... Tais funções foram exercidas em ... a ressalva da remuneração constar de tabela específica obrigatória e generalizada para todo ... ), não abrangidas pela tabela salarial de Ensino particular normal.» (cf. documento ... -
Resolução n.º 185/2003, de 03 de Dezembro de 2003
... alguns fenómenos de discriminação salarial indirecta ... Por sua vez, em termos de níveis ... ) e organizações não governamentais (como IPSS, ADL, associações locais e outras) e assentam ... Regional de Emprego para 2003-2006 (ver tabela no documento original) Plano Regional de Emprego ...
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Lei n.º 41/2008, de 13 de Agosto de 2008
... automtico, e que conduziu a um drift salarial insustentvel). Durante o primeiro semestre de ... em trs carreiras gerais e da nova tabela remuneratria das carreiras gerais ... Por sua ... o estabelecimento de 100 protocolos com IPSS para abranger famlias beneficirias do Rendimento ...
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Parecer 1-C/2007, de 02 de Maio de 2007
... FGS - Fundo de Garantia Salarial ... FSE - Fundo Social Europeu ... FSS - Fundo ... IPSS - Instituiçóes Particulares de Solidariedade ... , por deficiências na construçáo da tabela de distribuiçáo, que tem provocado a ...
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Declaração n.º 386-A/2002(2ªSérie), de 23 de Dezembro de 2002
... A actualização da massa salarial em 3,71 por cento, contra os 2,5 por cento ... do selo previsto em vários artigos da sua Tabela Geral, bem como um regime de mecenato cultural e ... ções particulares de solidariedade social (IPSS); e Decreto-Lei n.º 113/90, de 5 de Abril, que ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 29/2007 de 1 de Março
... número 2 são remunerados pelo nível salarial imediatamente superior ao correspondente ao ... ço prestado pelo trabalhador em qualquer IPSS e Misericórdias ... 5 - As diuturnidades são ... 1 - A tabela ...
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Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... do emprego e um enquadramento salarial mais restritivo, a tendência provável de ... e Segurança no Trabalho; - revisão da Tabela Nacional de Incapacidades por acidentes de ... diversos processos de fiscalização das IPSS e, sobretudo, de entidades com fins lucrativos, ...
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Lei n.º 52/2005, de 31 de Agosto de 2005
... Macroeconómicos 2004-2009 (ver tabela no documento original) I. UM PLANO TECNOLÓGICO ... existentes e associando a progressão salarial à avaliação do desempenho dos trabalhadores e ... parcerias com Autarquias Locais, IPSS, organizações profissionais e associações ...
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Acórdão nº 06S575 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Setembro de 2006
I - Estabelecido no «Protocolo de Cooperação» entre o Ministério da Educação e do Trabalho e Solidariedade e a União das Instituições Particulares de Solidariedade Social, União das Misericórdias Portuguesas e União das Mutualidades Portuguesas que estas (Instituições) se obrigavam a garantir a qualidade técnico-pedagógica dos respectivos estabelecimentos de educação pré-escolar, enquanto o...
... de Solidariedade Social (Nível II da tabela aplicável aos Trabalhadores Docentes), muito ... ções Particulares de Solidariedade Social (IPSS), tem vindo a ser retribuída com um salário ... salarial, terá que ser aferido e concretizado ... -
Parecer n.º 1-A/2001, de 21 de Janeiro de 2002
... IO ... Intervenção operacional ... IPSS ... Instituições particulares da segurança ... a importância de 2 589 434 804$ na tabela modelo 28 do mês de Outubro, e de dois estornos ... salarial que caracteriza o período em análise. O ...