tabela salarial das ipss
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Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2022 de 16 de dezembro de 2022
... Em apêndice, consta uma tabela com a referência aos diplomas legais que ... na Região e Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca dos Açores. II ... — Instituto Nacional de Estatística IPSS ...
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Parecer n.º 1/2023
... Em apêndice, consta uma tabela com a referência aos diplomas legais que ... IPSS — Instituições Particulares de Solidariedade ... Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca dos Açores ... ) Os ...
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Parecer n.º 6-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000
... ao Tribunal de Contas Europeu e os da tabela da DGAIEC ... 20 686-(62) 2.2.2 - Contabilidade ... correntes, com destaque para os subsídios a IPSS com acordos de cooperação ... 20 686-(331) ... seguintes prestações: Compensação salarial para suspensão temporária do contrato de ...
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Parecer n.º 8-A/2003, de 30 de Setembro de 2003
... do PIDDAC à realização de obras pelas IPSS ... 4.4.3.2 - Condições de atribuição da ... FGS - Fundo de Garantia Salarial ... FN - Fundos Nacionais ... FORPESCAS - ... TESFTE - Tabela de Entrada e Saída de Fundos da Tesouraria do ...
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Portaria n.º 1383/2009, de 04 de Novembro de 2009
... no seu artigo 14., consubstan- ciando, em tabela nica, de forma integrada e segundo critrios ... projectos de arquitectura e engenharia das IPSS e equiparadas ... Arquivo corrente Arquivo ... contrato de trabalho: Fundo de Garantia Salarial 2 (1) 3 E (2) (1) Aps deciso judicial que recair ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 74/2010, de 17 de Setembro de 2010
... em parceria com associaçóes de imigrantes, IPSS, ONG e cooperativas (MAOT/IHRU, I. P.) ... Criar ... A convençáo actualiza a tabela ... A convençáo actualiza a tabela salarial ...
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Parecer n.º 9-A/2004, de 28 de Setembro de 2004
... e transferências correntes destinadas a IPSS e estabelecimentos integrados ... 12.7.3 - ... Quadro II.7 - Lançamentos no SGR - Tabela do mês de Dezembro ... Quadro II.8 - Versões ... FGS - Fundo de Garantia Salarial ... FN - Financiamento Nacional ... FORPESCAS - ...
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Acórdão nº 3004/17.0T8FAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 11 de Julho de 2019
Sendo a diuturnidade estabelecida através de IRCT de 1985 e tendo sido estabelecida somente no CCT de 2005 a presunção de que era paga na retribuição base quando esta fosse superior ao mínimo legal, a empregadora não pode beneficiar da presunção, pois o incumprimento já existia em data anterior a esta. (sumário do relator)
... ções particulares de solidariedade social (IPSS") representadas pela UIPSS — União das Institui\xC3" ... sindicais outorgantes, determinando que a tabela salarial produzisse efeitos desde 01 de janeiro ... -
Acórdão nº 07S1266 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Setembro de 2007
... éria laboral, pelos CCT entre a União das IPSS, a FNE e a FENPROF alargados por Portarias de ... , remuneração equiparável à da tabela de vencimentos da função pública, não implica ... , a ré se vinculou ao referido aumento salarial nos termos alegados pela autora ... No que ao ...
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Acórdão nº 07S2884 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 16 de Janeiro de 2008
I - Não é susceptível de padecer de nulidade por omissão de pronúncia ou por falta de fundamentação um acórdão da Relação que, ao abrigo do disposto no art.º 713, n.ºs 5 e 6 do CPC, confirma a sentença de 1ª instância, na parte relativa às questões a que se reporta a remissão. II - O abuso do direito pressupõe, naturalmente, a existência do direito accionado. III - A previsão normativa da...
... ção Particular de Solidariedade Social" - IPSS - a cujos organismos se não aplicam os CCT's do ... de 2003 - 2.795.605$00; 9- segundo a tabela salarial AEEP, os vencimentos mensais ... -
Decreto Legislativo Regional N.º 5/2006/A de 8 de Fevereiro
... (ver tabela no documento original) ... As projecções sobre ... , com o pressuposto de moderação salarial, para 2,7 e 2,9 por cento em 2005 e 2006, ... ção específica com entidades públicas e IPSS com Centros de Atendimento e Acompanhamento ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2006/A, de 08 de Fevereiro de 2006
... (variação anual em percentagem) (ver tabela no documento original) As projecções sobre a ... , com o pressuposto de moderação salarial, para 2,7 e 2,9 por cento em 2005 e 2006, ... ção específica com entidades públicas e IPSS com Centros de Atendimento e Acompanhamento ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2006/A, de 08 de Fevereiro de 2006
... (variação anual em percentagem) (ver tabela no documento original) As projecções sobre a ... , com o pressuposto de moderação salarial, para 2,7 e 2,9 por cento em 2005 e 2006, ... ção específica com entidades públicas e IPSS com Centros de Atendimento e Acompanhamento ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 11/98/A, de 05 de Maio de 1998
... clínicas, unidades privadas de saúde, IPSS e santas casas da misericórdia; b) Executar as ... correspondente ao índice 530 da escala salarial do regime geral ... Artigo 94.º Coordenador do ... ANEXO I Gabinete Técnico (Ver tabela ...
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Parecer n.º 11-A/2000, de 11 de Novembro de 2002
... correntes por áreas sociais destinadas a IPSS e Estabelecimentos Integrados ... 12.6.3 - ... Tabela da Direcção-Geral das Alfândegas e dos ... em atraso', incluí ainda 'Compensação salarial por suspensão temporária de contrato de ...
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Lei n.º 32-A/2002, de 30 de Dezembro de 2002
... ; - um incentivo a um modelo de revisão salarial de natureza plurianual que tenha referenciais de ... ções privadas de solidariedade social (IPSS) e a iniciativa privada, de forma a atingir uma ... êuticas convencionais, estabelecendo uma 'Tabela de Preços para a Saúde'. Será com base nessa ...
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Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003
... EVOLUÇÃO DA ECONOMIA MUNDIAL (ver tabela no documento original) I.2. ECONOMIA PORTUGUESA ... íveis em euros, como da contenção salarial em resultado da conjuntura económica interna ... articulação com as autarquias locais, as IPSS e a iniciativa privada ... Criação de ...
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Resolução n.º 192/2003, de 23 de Dezembro de 2003
... (ver tabela no documento original) Para a promoção da ... de modelos de acordos de cooperação com as IPSS que gerem os equipamentos sociais ... Com o ... - S80/S20; Portugal/UE - 0.9 - Diferença salarial entre homens e mulheres ... Emprego/desemprego: ...
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Resolução do Conselho do Governo N.º 150/2010 de 25 de Outubro
... para os mecanismos de negociação salarial, de modo a reflectir os desafios da produtividade ... Na tabela abaixo, situam-se as principais linhas de ... de Planos, dispositivos e acções para as IPSS ... ? Fomento de Planos, dispositivos e acções ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 14/2006 de 9 de Março
... ções Particulares de Solidariedade Social (IPSS) representadas pelas associações subscritoras e ... diferentes aos previstos na respectiva tabela por força da Deliberação Técnica Tripartida, ... Nota: Sempre que o aumento salarial aplicado ao sector público nos anos de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2010/A, de 08 de Janeiro de 2010
... 2 -- A tabela salarial produz efeitos a partir de 1 de Janeiro ... Fomentar as parcerias, com IPSS, ONG e outras, pros- seguindo com o ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 9/2010 de 7 de Abril
... número 2 são remunerados pelo nível salarial imediatamente superior ao correspondente ao ... ço prestado pelo trabalhador em qualquer IPSS e Misericórdias ... 5 - As diuturnidades são ... 1 - A tabela ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 51/2009 de 29 de Dezembro
... número 2 são remunerados pelo nível salarial imediatamente superior ao correspondente ao ... ço prestado pelo trabalhador em qualquer IPSS e Misericórdias ... 5 - As diuturnidades são ... 1 - A tabela ...
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Acórdão nº 06794/10 de Tribunal Central Administrativo Sul, 23 de Novembro de 2011
I- O tempo de serviço prestado no ensino particular, ainda que em estabelecimentos não inseridos na rede pública do Ministério da Educação, é integralmente contado para efeitos de aposentação. II- A pensão devida aos docentes que se encontrem nessa situação são pagas pela Caixa Geral de Aposentações, devendo tais docentes considera-se subscritores desde a data em que iniciaram funções no ensino...
... 1980 a 1999 em estabelecimento particular de IPSS ... Tais funções foram exercidas em ... a ressalva da remuneração constar de tabela específica obrigatória e generalizada para todo ... ), não abrangidas pela tabela salarial de Ensino particular normal.» (cf. documento ... -
Resolução n.º 185/2003, de 03 de Dezembro de 2003
... alguns fenómenos de discriminação salarial indirecta ... Por sua vez, em termos de níveis ... ) e organizações não governamentais (como IPSS, ADL, associações locais e outras) e assentam ... Regional de Emprego para 2003-2006 (ver tabela no documento original) Plano Regional de Emprego ...