tabela salarial das ipss
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Edital n.º 534/2021
... entidade patronal, referindo o montante salarial e trabalho desempenhado; ii) Documento ... documento de reconhecimento do estatuto de IPSS; b) Documento comprovativo da situação ... aos escalões formação, de acordo com a tabela abaixo: (ver documento original) 3 - Para a ...
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Parecer n.º 2/2022
... e financiamento do Fundo de Garantia Salarial; (Cfr. ponto 3.3.4) ... iO atual sistema de ... ) e a Confraria de Santo António de Viseu (IPSS), adquirindo ... dois imóveis e dando um em ... LOE 2016, agravando em 50% as taxas da Tabela Geral do IS nos casos de concessão de crédito ...
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Parecer n.º 2/2022
... e financiamento do Fundo de Garantia Salarial; (Cfr. ponto 3.3.4) ... iO atual sistema de ... ) e a Confraria de Santo António de Viseu (IPSS), adquirindo ... dois imóveis e dando um em ... LOE 2016, agravando em 50% as taxas da Tabela Geral do IS nos casos de concessão de crédito ...
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Parecer n.º 2/2019
... do financiamento do Fundo de Garantia Salarial ... Aplicação de fundos pelo IGFSS, em ... ao IMI, foi revogada a verba 28 da Tabela Geral do Imposto do Selo(75) (correspondente a 1% ... (transferências e subsídios) concedidos às IPSS e equiparadas (81,2%), tendo canalizado apenas ...
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Parecer n.º 1/2021
... Salarial (cfr. ponto 3.3.4). 20 - O atual sistema de ... íticas de ação social prosseguidas pelas IPSS em parceria com o Estado. Cerca de 93,4% da ... LOE 2016, agravando em 50% as taxas da Tabela Geral do IS nos casos de concessão de crédito ...
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Aviso n.º 1006/2017
... do Município são as previstas na tabela a este anexa. 2.2 - A taxa pela realização de ... ou social para o concelho, nomeadamente IPSS", Associações Desportivas e Similares; 3 - Poder\xC3" ... ários, considerando o índice da escala salarial ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 78/2020
... tange aos EPI, entre o dia 18 de abril (tabela I) e 2 de maio (tabela II), foram realizadas ... a 1.256.266 trabalhadores e a uma massa salarial na ordem dos 1.268.635.212 (euro). Não obstante ... Receitas das IPSS (redução do financiamento) ... EPI: ...
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Acórdão nº 5338/21.0T8MTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Maio de 2023
I - Retirando-se das conclusões a discordância da recorrente com a decisão sobre a matéria de facto, mas já não a indicação, em termos concretos, dos factos impugnados – provados ou não provados –, nem tão pouco da resposta alternativa que eventualmente se pretende ver acolhida, aquelas não cumprem sua função definidora do objeto do recurso e balizadora do âmbito do conhecimento deste
... de €840,00 correspondente ao previsto na tabela B, nº 4 para educadores de infância e ... ser credora de qualquer actualização salarial, daí em diante passou a exigir o pagamento das ... -
Aviso n.º 1077/2017
... 4 - Às Instituições sem fins lucrativos (IPSS) é aplicável a mesma regra de cálculo que para ... , servirão de base à atualização da tabela de taxas e preços para o ano de 2017. A ... ários, considerando o índice da escala salarial ...
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Parecer n.º 3/2021
... Em apêndice, consta uma tabela com a referência aos diplomas legais que ... ções particulares de solidariedade social (IPSS), através dos quais foram concedidos cerca de ... Cultural (159 %); Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca (2 919 %); Fundo ...
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Acórdão nº 12988/16.5T8PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 14 de Dezembro de 2017
I - No âmbito seja do DL519-C1/79 (art. 7º), seja do CT/2003 (art. 552º) e do CT/2009 (art. 496º) vigora o principio da filiação, nos termos do qual as convenções coletivas de trabalho apenas obrigam as entidades empregadoras que as subscrevam (ou as inscritas em associações de empregadores signatárias) e os trabalhadores ao seu serviço que sejam filiados em associações sindicais outorgantes,...
... em vigor para as IPSS, sendo que apenas a partir do ano de 2014 a Ré ... ; XLIII Determinando o art.º 2.º que “A tabela salarial da convenção produz efeitos desde 1 de ... -
Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2021 de 24 de dezembro de 2021
... Em apêndice, consta uma tabela com a referência aos diplomas legais que ... Turismo e Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca dos Açores ... pa rticulares de solidariedade social (IPSS), através dos quais foram concedidos ...
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Parecer n.º 3/2022
... Em apêndice, consta uma tabela com a referência aos diplomas legais que ... ções e o Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca dos Açores ... ções particulares de solidariedade social (IPSS), através dos quais foram concedidos 10,4 ...
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Parecer n.º 3/2022
... Em apêndice, consta uma tabela com a referência aos diplomas legais que ... ções e o Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais ... da Pesca dos Açores ... IPSS), através dos quais foram concedidos 10,4 ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 32/2020 de 25 de novembro de 2020
... número 2 são remunerados pelo nível salarial imediatamente superior ao correspondente ao níve ... ço prestado pelo trabalhador em qualquer IPSS e Misericórdias. 5 - As diuturnidades são ... a ser remunerado pelo nível IX, da Tabela Remuneratória constante no Anexo V desta ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 7/2019 de 18 de janeiro de 2019
... número 2 são remunerados pelo nível salarial imediatamente superior ao correspondente ao ... ço prestado pelo trabalhador em qualquer IPSS e Misericórdias. 5 - As diuturnidades são ... NOTAS - Situações especiais: 1 - A tabela ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 15/2018 de 11 de junho de 2018
... número 2 são remunerados pelo nível salarial imediatamente superior ao correspondente ao ... ço prestado pelo trabalhador em qualquer IPSS e Misericórdias. II SÉRIE Nº 110 ... NOTAS - Situações especiais: 1 - A tabela ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 50/2019 de 3 de dezembro de 2019
... número 2 são remunerados pelo nível salarial imediatamente superior ao correspondente ao níve ... ço prestado pelo trabalhador em qualquer IPSS e Misericórdias. 5 - As diuturnidades são ... NOTAS - Situações especiais: A tabela ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 9/2021 de 12 de março de 2021
... , de 6 de julho de 2018 (Alteração salarial" e outras), e no Jornal Oficial , II Série, n.\xC2" ... ço prestado pelo tr abalhador em qualquer IPSS e Misericórdias. 5 - As diuturnidades são ... a ser remunerado pelo nível IX, da Tabela R emuneratória co nstante no Anexo V desta ...
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Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2020 de 21 de dezembro de 2020
... Em apêndice, consta uma tabela co m a referência aos diplomas legais que ... Cultural (159%); Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca (2 919%); Fun do ... IPSS), através dos quais foram concedidos cer ca de ...
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Acórdão nº 27689/15.3T8PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 23 de Abril de 2018
... retributivo correspondente ao nível 8 da tabela B, nº 1.4, pelo que sempre teria direito à ... para efeitos de aplicação da tabela salarial prevista no CCT) ... N. Assim, ainda que ... cargos não remunerados por se tratar de uma IPSS) afirmaram peremptoriamente que a Autora exercia, ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 49/2020
... trabalhadores, representando uma massa salarial de 655 000 000 (euro). A grande maioria dos ... encontravam-se em vigilância, conforme a tabela n.º 1. (ver documento original) A par da ... Estado e municípios); - Priorização das IPSS e misericórdias; - Testes: - Bragança: único ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 32/2008 de 26 de Maio
... ção Pública e Outro - Alteração salarial" e outras ... CAPÍTULO I ... Área, âmbito, vig\xC3" ... ço prestado pelo trabalhador em qualquer IPSS e Misericórdias ... 5 - As diuturnidades são ... 1 - A tabela de remunerações mínimas e cláusulas de ...
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Acórdão nº 2750/20.6T8VLG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Maio de 2023
I - Para que um facto se considere provado é necessário que, à luz de critérios de razoabilidade, se crie no espírito do julgador um estado de convicção, assente na certeza relativa do facto. II - Essa certeza subjectiva, com alto grau de probabilidade, há-de resultar da conjugação de todos os meios de prova produzidos sobre um mesmo facto, ponderando-se a coerência que exista num determinado...
... a A ... , CRL ser uma entidade equiparada às IPSS, à necessidade de uniformização salarial entre ... ção e Outros, BTE nº32, 29/08/2018, Tabela P, categoria Q5) ... Conclui novamente não ... -
Acórdão nº 3019/18.1T8LRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 07 de Fevereiro de 2020
... da Autora é o do Nível 6 do ponto 4 da tabela b, do anexo V do CCT celebrado entre a CNIS e a ... de 29.08, com a sua última alteração salarial constante do BTE nº 45/2009, de 08.12, com ... ção particular de solidariedade social (IPSS), com redução do quadro de pessoal como forma ...