Sistema de informação de gestão
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Decreto-Lei n.º 18/2017
... dos serviços, inseridos nos contratos de gestão; (iii) o reforço da autonomia e da ... ganhos de eficiência e de eficácia no sistema e uma maior profissionalização e capacitação ... lhes for legalmente aplicável; b) Informação sobre o desempenho económico-financeiro e sobre ...
- Aviso de prorrogação de prazo n.º 763/2018
- Declaração de retificação de anúncio n.º 81/2017
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Lei n.º 96/2015 - Diário da República n.º 159/2015, Série I de 2015-08-17
... para visualizar ou processar informação, com base na identificação digital do ... termos da presente lei, a atividade de gestão e exploração de plataformas eletrónicas;. c) ...c) Implementar um sistema de gestão de sistemas de informação baseado na ...
- Despacho n.º 2686/2015 - Diário da República n.º 51/2015, Série II de 2015-03-13
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Decreto-Lei n.º 33/2018
...ês seguinte, após a prestação da informação cujo incumprimento determinou a sua retenção, ...ão disponibilizada pela DGO, registada no Sistema de Informação de Gestão Orçamental (SIGO), ...
- Despacho n.º 4316/2019
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Em vigor
Lei n.º 151/2015 - Lei de Enquadramento Orçamental
... 3.º Revisão da legislação da gestão financeira pública A revisão da ... contabilísticos, de custeio e de informação de desempenho e outros que se revelem ...-se por subsetor da segurança social o sistema de solidariedade e segurança social, ...
- Anúncio de procedimento n.º 3775/2015 - Diário da República n.º 119/2015, Série II de 2015-06-22
- Anúncio de procedimento n.º 370/2015 - Diário da República n.º 16/2015, Série II de 2015-01-23
- Declaração de retificação de anúncio n.º 21/2015 - Diário da República n.º 24/2015, Série II de 2015-02-04
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Portaria n.º 612/2010, de 03 de Agosto de 2010
... da Ministra da Educação, foi criado o Sistema de Informação e Gestão da Oferta Edu- cativa e ...
- Portaria n.º 865/2015 - Diário da República n.º 231/2015, Série II de 2015-11-25
- Portaria n.º 866/2015 - Diário da República n.º 231/2015, Série II de 2015-11-25
- Despacho n.º 1299/2016 - Diário da República n.º 18/2016, Série II de 2016-01-27
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Decreto-Lei n.º 84/2019
...ês seguinte, após a prestação da informação que demonstre já não se verificar o ...ão disponibilizada pela DGO, registada no Sistema de Informação de Gestão Orçamental (SIGO). 2 ...
- Portaria n.º 764/2015 - Diário da República n.º 194/2015, Série II de 2015-10-05
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 70/2012, de 24 de Agosto de 2012
... nacional, em particular o acesso a informação cadastral fidedigna e atualizada acerca dos ...ção, prevendo ainda a criação do Sistema Nacional de Exploração e Gestão de ...
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Despacho n.º 443-A/2018
....º 124/2006, de 28 de junho, adequando o Sistema de Defesa da Floresta contra Incêndios, torna-se ... P.5 - O PMDFCI é público, exceto a informação classificada, devendo o ICNF, I. P., divulgar no ...gestão de combustível, de mosaicos de parcelas de ...
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Em vigor
Lei n.º 7/2009 - Código do Trabalho
... um quadro geral relativo à informação e à consulta dos trabalhadores na Comunidade ... os apoios públicos ao funcionamento do sistema de formação profissional. 2 - Compete ao ... a favor do serviço responsável pela gestão financeira do orçamento da segurança social as ...
- Portaria n.º 1014/2014 - Diário da República n.º 238/2014, Série II de 2014-12-10
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Decreto-Lei n.º 224/2007, de 31 de Maio de 2007
... Constitucional a viabilizaçáo de um sistema de informaçáo predial único que condense, de ...
- Portaria n.º 435/2015 - Diário da República n.º 112/2015, Série II de 2015-06-11
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Decreto-Lei n.º 25/2017
... consagradas regras respeitantes à gestão da tesouraria do Estado, à prestação de ...ês seguinte, após a prestação da informação cujo incumprimento determinou a sua retenção, ...ão disponibilizada pela DGO, registada no Sistema de Informação de Gestão Orçamental (SIGO), ...
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 99/2015 - Diário da República n.º 248/2015, Série I de 2015-12-21