Sistema de informação de gestão
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Lei n.º 51/2018
... anterior e garantir a troca de informação entre os seus membros, nomeadamente entre os ...ção agregada relativa à organização e gestão de órgãos e serviços das autarquias locais. 2 ... anterior é disponibilizada ao CCF no Sistema Integrado de Informação das Autarquias Locais ...
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Em vigor
Lei n.º 31/2014 . Lei de bases gerais da política pública de solos, de ordenamento do território e de urbanismo
...Artigo 27.º Gestão territorial. Artigo 28.º Transação de bens do ...Título III Sistema de gestão territorial. Capítulo I Gestão ...Artigo 49.º Informação e participação. Artigo 50.º Dinâmica. Artigo ...
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Portaria n.º 251/2018
... de 23 de agosto, assegura a construção, gestão e operação de sistemas aplicacionais e de ...ógicas nas áreas de tecnologias de informação e comunicação dos serviços e organismos do ..., assim, assegurar o desenvolvimento do Sistema de Informação de Pensões, que suporta todas as ...
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Portaria n.º 251/2018
... de 23 de agosto, assegura a construção, gestão e operação de sistemas aplicacionais e de ...ógicas nas áreas de tecnologias de informação e comunicação dos serviços e organismos do ..., assim, assegurar o desenvolvimento do Sistema de Informação de Pensões, que suporta todas as ...
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Decreto-Lei n.º 185/2014 - Diário da República n.º 250/2014, Série I de 2014-12-29
... necessária capacidade de crescimento do sistema de forças, quando necessário, por convocação ... Nacional, nos aspetos respeitantes à gestão corrente de recursos do respetivo ramo, bem como ... humanos, materiais, financeiros, de informação e de infraestruturas. 2 - São órgãos centrais ...
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Despacho Normativo n.º 15/2021
..., cuja malha básica constituía um sistema matricial envolvendo projetos - de ensino, de ... do Minho manteve o modelo matricial e de gestão por objetivos, dotando-se de uma organização ... e patrimoniais; de sistemas de informação; de comunicação e difusão da informação; de ...
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Deliberação n.º 152/2017
... Estatutos da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. (ACSS, I. P.), para além dos ..., na dependência do Departamento de Gestão e Administração Geral, a Unidade de Apoio à ...P., em termos de informação e planeamento de gestão de recursos humanos, que ...
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Aviso (extrato) n.º 16275/2020
... posto de trabalho para o Departamento de Gestão e Administração Geral;2 - rição de funções:Envio mensal de Informação económico-financeira através do SIGEF;Registo ... contabilístico SICC SNC-AP e registo no Sistema de Informação de Gestão Orçamental;Registo e ...
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Decreto-Lei n.º 115/2012, de 25 de Maio de 2012
... nas atribui- ções do Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, ...j) Gerir os sistemas de informação sobre museus, sobre bens culturais móveis e ..., tendo em vista a constituição de um sistema nacional de informação sobre património ...
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Decreto-Lei n.º 96/2013, de 19 de Julho de 2013
...çáo florestal, as normas e os planos do Sistema de Defesa da Floresta contra Incêndios (SDFCI), ...
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Despacho n.º 6123/2019
... do ISA foi aprovado em Conselho de Gestão, em 13.05.2019, dando cumprimento ao disposto no ...á visualizar na plataforma de gestão do sistema" de informação em utilização no ISA, a situaç\xC3"...
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Decreto-Lei n.º 55/2018
...ósitos, já inscritos na Lei de Bases do Sistema Educativo, aprovada pela Lei n.º 46/86 , de 14 ...õem tempo para a consolidação e uma gestão integrada do conhecimento, valorizando os saberes ...ção crítica e autónoma de informação", com vista à resolução de problemas e ao refor\xC3"...
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Aviso n.º 13985/2021
... de Tecnologias e Sistemas de Informação.Torna-se público que, por deliberação do ...ções académicas:Mestre em Gestão e Políticas Públicas pelo ISCSP-UL - ..., pela aquisição e implementação de sistema de segurança de informação, Responsabilidade ...
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Lei n.º 22/2013, de 26 de Fevereiro de 2013
... especial de revitalização, bem como da gestão ou liquidação da massa insolvente no âmbito ... atividade, deve manter atualizada a informação prestada à entidade res- ponsável pelo ...sistema in- formático a que alude o número anterior, ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 108/2017
... ao nível das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) do setor público. O ... estratégia global, que promova a melhor gestão de TIC como suporte da simplificação ...Sistema de Certificação de Atributos Profissionais, ...
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Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro de 1999
... um esforço sério de simplificação do sistema sem, contudo, pôr em causa um nível adequado de ...ção e avaliação dos instrumentos de gestão territorial, constitui um passo decisivo nesse ...3 - A aprovação da informação" prévia regulada no presente diploma é da compet\xC3"...
- Portaria n.º 1050/2014 - Diário da República n.º 240/2014, Série II de 2014-12-12
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Despacho n.º 1476/2022 de 20 de julho de 2022
... da saúde, que assegura o planeamento e a gestão dos recursos financeiros e humanos do Serviço ...ários aos respetivos sistemas de informação, infraestruturas e instalações.As atribuições ... financeiros, qualidade e satisfação, do Sistema de Informação Integrado de Gestão de Recursos ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 398/98 - Lei Geral Tributária
... os princípios fundamentais do sistema fiscal, as garantias dos contribuintes e os ... Artigo 17.º Gestão" de negócios 1 - Os actos em matéria tribut\xC3"... preparatórias ou complementares de informação e fiscalização tributária; b) A liquidação ...
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Aviso n.º 3284/2023
... de Emprego e Formação Profissional — Sistema Nacional. de Certificação Profissional. ...de Ciências da Informação" e da Administração, Aveiro. 2016 — Curso de T\xC3"...Instalação e gestão de zonas de concentração e apoio à população ...
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Lei n.º 26/2013, de 11 de Abril de 2013
...êuticos nas áreas integradas no Sistema Nacional de Áreas Classificadas, a que se ... apli- cável à comercialização e à gestão de resíduos de em- balagens e excedentes de ... aérea é entregue juntamente com a informação indicada na parte B do anexo V à presente ...
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Decreto-Lei n.º 44/2019
... reforçadas na monitorização e gestão dos riscos, nos sistemas de alerta e de aviso às ...O reforço do sistema de proteção civil no âmbito das autarquias ...; b) Sensibilização e informação pública; c) Apoio à gestão de ocorrências, ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2019/A
...Artigo 4.º Gestão do património regional 1 - A gestão patrimonial ... Regional do Orçamento e Tesouro, a informação anualmente definida no decreto regulamentar ...2 - A dotação dos quadros de escola do sistema educativo regional com os lugares necessários ao ...
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Decreto-Lei n.º 199/2015 - Diário da República n.º 181/2015, Série I de 2015-09-16
... no regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial. Artigo 10.º [..]. 1 - Não integram ... de delimitação da RAN, incluindo informação" relativa aos critérios que presidiram à elabora\xC3"... Internet através do sítio da DGADR, do Sistema Nacional de Informação Territorial, bem como no ...
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Despacho n.º 6733/2020
... profissional de Análise de Dados em Gestão da Informação da Escola Superior de Tecnologia ... processos de planeamento e gestão de um sistema de informação para a gestão;h) Conhecimento ...