sigilo profissional em saude
2148 resultados para sigilo profissional em saude
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 19-K/2022
... vida pessoal e familiar com a vida profissional, elevando os níveis de motivação no ... CAPÍTULO III ... Segurança e saúde no trabalho ... Disposições Gerais ... juramento, está obrigado a sigilo profissional ... 2 — Nos termos do número ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 46/2022
... vida pessoal e familiar com a vida profissional, elevando os ... níveis de motivação no ... CAPÍTULO III ... Segurança e saúde no trabalho ... Disposições Gerais ... juramento, está obrigado a sigilo profissional ... 2 — Nos termos do número ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 113/2018
... vida pessoal e familiar com a vida profissional, elevando os níveis de motivação no desempenho ... saúde no trabalho SECÇÃO I Disposições Gerais ... que, por juramento, está obrigado a sigilo profissional. 2 - Nos termos do número anterior, ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 45/2022
... e familiar com a vida profissional, elevando os níveis de motivação no desempenho ... CAPÍTULO III ... Segurança e saúde no trabalho ... Disposições Gerais ... juramento, está obrigado a sigilo profissional ... 2 — Nos termos do número ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 38/2022
... vida pessoal e familiar com a vida profissional, elevando os níveis de ... motivação no ... CAPÍTULO III ... Segurança e saúde no trabalho ... Disposições Gerais ... juramento, está obrigado a sigilo profissional ... 2 — Nos termos do número ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 51/2022
... vida pessoal e familiar com a vida profissional, elevando os níveis de motivação no ... CAPÍTULO III ... Segurança e saúde no trabalho ... Disposições Gerais ... juramento, está obrigado a sigilo profissional ... 2 — Nos termos do número ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 47/2022
... vida pessoal e familiar com a vida profissional, elevando os níveis de motivação no ... CAPÍTULO III ... Segurança e saúde no trabalho ... Disposições Gerais ... juramento, está obrigado a sigilo profissional ... 2 — Nos termos do número ...
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Aviso n.º 13878/2016
... , a fim de assegurar o bem-estar e saúde dos trabalhadores e prevenir riscos ... outros profissionais de saúde obrigados a sigilo profissional e com formação para a utilização ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 19-E/2022
... familiar com a vida profissional, elevando os níveis de motivação no desempenho ... CAPÍTULO III ... Segurança e saúde no trabalho ... Disposições Gerais ... juramento, está obrigado a sigilo profissional ... 2 — Nos termos do número ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 19-E/2022
... familiar com a vida profissional, elevando os níveis de motivação no desempenho ... CAPÍTULO III ... Segurança e saúde no trabalho ... Disposições Gerais ... juramento, está obrigado a sigilo profissional ... 2 — Nos termos do número ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 40/2017
... vida pessoal e familiar com a vida profissional, elevando os níveis de motivação no desempenho ... Capítulo III Segurança e saúde no trabalho Secção I Disposições Gerais ... que, por juramento, está obrigado a sigilo profissional. 2 - Nos termos do número anterior, ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 34/2017
... vida pessoal e familiar com a vida profissional, elevando os níveis de motivação no desempenho ... CAPÍTULO III Segurança e saúde no trabalho SECÇÃO I Disposições Gerais ... que, por juramento, está obrigado a sigilo profissional. 2 - Nos termos do número anterior, ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 36/2017
... vida pessoal e familiar com a vida profissional, elevando os níveis de motivação no desempenho ... Capítulo III Segurança e saúde no trabalho Secção I Disposições Gerais ... que, por juramento, está obrigado a sigilo profissional. 2 - Nos termos do número anterior, ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 38/2017
... vida pessoal e familiar com a vida profissional, elevando os níveis de motivação no desempenho ... Capítulo III Segurança e saúde no trabalho Secção I Disposições Gerais ... que, por juramento, está obrigado a sigilo profissional. 2 - Nos termos do número anterior, ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 131/2018
... vida pessoal e familiar com a vida profissional, elevando os níveis de motivação no desempenho ... Capítulo III Segurança e saúde no trabalho Secção I Disposições gerais ... que, por juramento, está obrigado a sigilo profissional. 2 - Nos termos do número anterior, ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 132/2018
... vida pessoal e familiar com a vida profissional, e ao aumento dos níveis de motivação no ... Capítulo III Segurança e saúde no trabalho Secção I Disposições gerais ... que, por juramento, está obrigado a sigilo profissional. 2 - Nos termos do número anterior, ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 130/2018
... vida pessoal e familiar com a vida profissional e ao aumento dos níveis de motivação no ... Capítulo III Segurança e saúde no trabalho Secção I Disposições Gerais ... que, por juramento, está obrigado a sigilo profissional. 2 - Nos termos do número anterior, ...
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Regulamento n.º 228/2019
... a integridade da dignidade da pessoa.O sigilo médico representa, pois, um importantíssimo ... , assenta no interesse moral, social, profissional e ético, que pressupõe e permite uma base de ... por outro médico ou profissional de saúde.A obrigação de guardar segredo mantém-se ainda ...
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Acórdão nº 3436/22.2T9 BRG-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 2023-01-23
Tendo sido suscitado incidente de quebra de sigilo nos termos do disposto no art. 135.º, n.º 3 do CPP, em processo no qual se investigam factos que, em abstracto, poderão configurar a prática de um crime de peculato (artigo 375.º do CP) e de um crime de tráfico de produtos estupefacientes agravado (artigos 21.º e 24.º/-e) do DL 15/93, de 22/01); E ouvido na qualidade de testemunha médico que...
... - Incidente de quebra de sigilo, nos termos do disposto no art. 135º, n.º 3 do ... o médico AA invocou segredo profissional por ter conhecimento dos factos em virtude do ... por outro médico ou profissional de saúde, obrigado, quanto aos mesmos, a segredo ... 3 - ... -
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 22/2018
... para frequência de formação profissional. Cláusula 16.ª Feriado Municipal e Carnaval ... Capítulo III Segurança e saúde no trabalho Secção I Disposições Gerais ... que, por juramento, está obrigado a sigilo profissional. 2 - Nos termos do número anterior, ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 7/2019
... para frequência de formação profissional. 4 - Para além dos feriados obrigatórios os ... Capítulo III Segurança e saúde no trabalho Secção I Disposições Gerais ... que, por juramento, está obrigado a sigilo profissional. 2 - Nos termos do número anterior, ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 78/2017
... Capítulo III Segurança e saúde no trabalho Secção I Disposições Gerais ... que, por juramento, está obrigado a sigilo profissional. 2 - Nos termos do número anterior, ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 32/2017
... CAPÍTULO III Segurança e saúde no trabalho SECÇÃO I Disposições Gerais ... que, por juramento, está obrigado a sigilo profissional. 2 - Nos termos do número anterior, ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 1/2017
... Capítulo III Segurança e saúde no trabalho Secção I Disposições Gerais ... que, por juramento, está obrigado a sigilo profissional. 2 - Nos termos do número anterior, ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 44/2017
... saúde no trabalho Secção I Disposições Gerais ... que, por juramento, está obrigado a sigilo profissional. 2 - Nos termos do número ...