seguros caução
3322 resultados para seguros caução
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Anúncio de procedimento n.º 196/2019
... /07Descrição:Certificado de solvência emitido pelo Instituto de Seguros de Portugal 7.2 - Informação sobre contratos reservadosO contrato está ... ao custoNome: PreçoPonderação: 100 % 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ...
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Anúncio de procedimento n.º 12375/2020
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Aquisição de seguros para a Arsenal do Alfeite, S.A.Descrição sucinta do objeto do contrato: ... ao custoNome: PreçoPonderação: 100 % 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 5 % 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ...
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Anúncio de procedimento n.º 13494/2020
... ção sucinta do objeto do contrato: Aquisição de serviços de seguros cujo o âmbito contratual integra 4 tipos:Seguro de acidentes de ... ao custoNome: PreçoPonderação: 100 % 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ...
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Anúncio de procedimento n.º 1332/2018
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Serviços de Seguros para APSS, S.A., anuidade 2018Descrição sucinta do objeto do contrato: ... ao custoNome: PreçoPonderação: 100 % 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 5 % 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ...
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Anúncio de procedimento n.º 11153/2019
... profissionalSimTipo: Seguradoras autorizadas pelo Instituto de Seguros Descrição:Documentos de habilitação constantes na cláusula 16.º do ... ao custoNome: PreçoPonderação: 100 % 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 5 % 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ...
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Anúncio de procedimento n.º 8709/2018
... : CertificadoDescrição:Emitido pelo Instituto de Seguros de Portugal que titula a atividade do concorrente 7.2 - Informação sobre ... ípio de Arruda dos VinhosPonderação: 100 % 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ...
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Anúncio de procedimento n.º 7195/2021
... ção sucinta do objeto do contrato: Aquisição de serviços de seguros Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Preço base do procedimento: ... ao custoNome: PreçoPonderação: 99 % 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 5 % 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ...
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Anúncio de procedimento n.º 1932/2017
... do contrato: PROC.CP01/2017 - Prestação de Serviços na Área de Seguros - Aquisição de Contratos de Seguros Tipo de Contrato: Aquisição de ... Fenómenos Sísmicos) - 25 pontos 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ...
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Relatório 1-V/2007, de 07 de Março de 2007
... 12 193 793 17 441 877 ... Seguros ...
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Decreto-Lei n.º 231/2012, de 26 de Outubro de 2012
... 2 — Para além dos seguros referidos na base anterior e no número anterior, a concessionária deve ... fixação e notificação pelo concedente, este pode utilizar a caução para paga- mento das mesmas. 8 — (Anterior n.º 5.) 9 — A aplicação ...
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Acórdão nº 0375/07 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 30 de Outubro de 2008
I - Nos termos do artigo 166, do Decreto-Lei 235/86, de 18 de Agosto, o empreiteiro tem direito a ser indemnizado pelos danos emergentes e lucros cessantes motivados por suspensão dos trabalhos de empreitada de obras públicas, ordenada pelo dono da obra, sem acordo do empreiteiro e fora de qualquer das circunstâncias previstas no artigo 163, número 1, daquele diploma legal. II - Nos termos do...
... integral pagamento, bem como a libertar as garantias bancárias e seguros/caução prestadas pela Autora, ordenando o respectivo cancelamento à ... -
Acórdão nº 0033726 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 04 de Junho de 1998
I - O contrato de seguro-caução é atípico, a favor de terceiro, consubstanciando-se na tríplice relação: - Entre o tomador do seguro e o beneficiário (relação de valuta); - Entre a seguradora e o tomador do seguro (relação de cobertura); - Entre a seguradora e o beneficiário (relação de prestação). II - Embora desempenhe uma função económica muito próxima da fiança, a sua verdadeira natureza...
... pela autora, afirmou que esta se obrigou a accionar o seguro caução constituído a favor dela, pediu em reconvenção a condenação da autora ... pagamento da multa de 1 000 000$, chamou à demanda a Companhia de Seguros Inter-Atlântico SA com fundamento no contrato de seguro caução, e pediu ... -
Acórdão nº 0033726 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 04 de Junho de 1998 (caso None)
I - O contrato de seguro-caução é atípico, a favor de terceiro, consubstanciando-se na tríplice relação: - Entre o tomador do seguro e o beneficiário (relação de valuta); - Entre a seguradora e o tomador do seguro (relação de cobertura); - Entre a seguradora e o beneficiário (relação de prestação). II - Embora desempenhe uma função económica muito próxima da fiança, a sua verdadeira natureza...
... pela autora, afirmou que esta se obrigou a accionar o seguro caução constituído a favor dela, pediu em reconvenção a condenação da autora ... pagamento da multa de 1 000 000$, chamou à demanda a Companhia de Seguros Inter-Atlântico SA com fundamento no contrato de seguro caução, e pediu ... -
Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
... de que um prestador de serviços da outra Parte deposite uma caução ou outra forma de garantia financeira como condição para a prestação ... , um serviço de natureza financeira, incluindo serviços de seguros e serviços conexos, serviços bancários e outros serviços financeiros ...
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Acórdão nº 5772/19.6T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 24 de Setembro de 2020
I A tendência para a maior especialização em razão da matéria dos tribunais e as alterações operadas no ETAF no que concerne à competência dos tribunais administrativos, deslocaram a discussão dessa questão do âmbito da gestão pública/gestão privada para a relação jurídica administrativa. II Deve incluir-se na jurisdição administrativa não só o contrato sujeito a procedimento pré-contratual,...
... 13 – A caução prestada através de garantia bancária é regulada, quer quanto à sua ... tinha que apresentar caução, além doutros elementos (seguros…); por isso em 23/9/2011 é celebrado o contrato de garantia bancária, ... -
Anúncio de procedimento n.º 3642/2018
... ao custoNome: PreçoPonderação: 100 % 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ...
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Anúncio de procedimento n.º 10188/2018
... ção do contrato: Prestação de Serviços na área de Seguros do Ramo Multirriscos IndustriaDescrição sucinta do objeto do contrato: ... ao custoNome: PreçoPonderação: 100 % 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ...
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Anúncio de procedimento n.º 10687/2018
... 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Contratação de seguros de saúdeDescrição sucinta do objeto do contrato: Contratação de ... ao custoNome: Preço Ponderação: 100 % 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ...
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Anúncio de procedimento n.º 10766/2018
... custoNome: preço ou custoPonderação: 100 % 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ...
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Anúncio de procedimento n.º 50/2019
... ao custoNome: CustoPonderação: 100 % 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ...
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Anúncio de procedimento n.º 9723/2019
... ao custoNome: QualidadePonderação: 0 % 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 5 % 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ...
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Anúncio de procedimento n.º 7097/2020
... DO CONTRATODesignação do contrato: Aquisição de Apólice de Seguros de Acidentes de TrabalhoDescrição sucinta do objeto do contrato: ... ao custoNome: PreçoPonderação: 100 % 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ...
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Anúncio de procedimento n.º 10652/2020
... ao custoNome: PreçoPonderação: 100 % 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 5 % 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ...
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Anúncio de procedimento n.º 14388/2020
... ção sucinta do objeto do contrato: Aquisição de Serviços de Seguros Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Preço base do procedimento: ... CAUÇÃO: Não 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ...
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Anúncio de procedimento n.º 8326/2021
... ção do contrato: Acordo-Quadro para o Fornecimento de Seguros 2Descrição sucinta do objeto do contrato: Acordo-Quadro para o ... ao custoNome: PreçoPonderação: 100 % 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ...