seguros caução
3299 resultados para seguros caução
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Anúncio de procedimento n.º 10435/2020
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Serviços de Seguros para 2021Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de ... ao custoNome: PreçoPonderação: 100 % 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 5 % 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ...
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Anúncio de procedimento n.º 2287/2021
... do objeto do contrato: Prestação de Serviços na Área dos Seguros Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Preço base do procedimento: ... ao custoNome: PreçoPonderação: 100 % 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 5 % 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ...
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Anúncio de procedimento n.º 5410/2021
... DO CONTRATODesignação do contrato: Contratação de apólices de seguros, e demais serviços associadosDescrição sucinta do objeto do contrato: ... ao custoNome: PreçoPonderação: 100 % 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ...
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Anúncio de procedimento n.º 8657/2018
... ção sucinta do objeto do contrato: Aquisição de serviços de seguros, através da contratação de apólices de seguroTipo de Contrato: ... ao custoNome: PreçoPonderação: 100 % 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 5 % 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ...
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Anúncio de procedimento n.º 9152/2021
... segurosDescrição sucinta do objeto do contrato: Contratação de seguros nos Ramos de Acidentes Pessoais, Multirriscos, Responsabilidade Civil ... ao custoNome: preçoPonderação: 100 % 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ...
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Anúncio de procedimento n.º 524/2021
... procedimento compreende a aquisição das seguintes apólices de seguros: acidentes de trabalho, acidentes pessoais autarcas, acidentes pessoais ... ao custoNome: PreçoPonderação: 100 % 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 5 % 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ...
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Anúncio de procedimento n.º 11918/2021
... DO CONTRATODesignação do contrato: Prestação de Serviços de Seguros DiversosDescrição sucinta do objeto do contrato: Prestação de ... ao custoNome: PreçoPonderação: 100 % 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ...
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Anúncio de procedimento n.º 860/2018
... : DocumentoDescrição:Declaração emitida pelo Instituto de Seguros de Portugal, comprovativa da autorização concedida à Seguradora para o ... : Não aplicávelPonderação: Não aplicável 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 5 % 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ...
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Anúncio de procedimento n.º 4802/2018
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Serviços de Seguros para 2019Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de ... ao custoNome: PreçoPonderação: 100 % 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 5 % 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ...
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Anúncio de procedimento n.º 7956/2018
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Serviços de Seguros para 2019Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de ... ao custoNome: PreçoPonderação: 100 % 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 5 % 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ...
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Anúncio de procedimento n.º 210/2021
... DO CONTRATODesignação do contrato: Aquisição de apólice de seguros de acidentes de trabalho para os trabalhadores municipais.Descrição ... ao custoNome: PreçoPonderação: 100 % 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ...
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Anúncio de procedimento n.º 8873/2020
... ção:i) Declaração, emitida pela Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundo de Pensões (ASF), comprovativa da titularidade das autorizações ... ao custoNome: PreçoPonderação: 100 % 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ...
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Anúncio de procedimento n.º 2920/2019
... ção do contrato: Prestação de Serviços na Área de Seguros - Contratação de Cobertura de Riscos inerentes à Carteira de Seguros do ... ao custoNome: PreçoPonderação: 100 % 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ...
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Anúncio de procedimento n.º 8370/2019
... PARA CONSULTORIA EM GESTÃO DE RISCOS E MEDIAÇÃO /CORRETAGEM DE SEGUROS, INCLUINDO A ASSESSORIA NA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO PRÉ-CONTRATUAL ... por parte do MunicípioPonderação: 0 % 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 5 % 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ...
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Anúncio de procedimento n.º 6912/2021
... para consultoria em gestão de riscos e mediação / corretagem de seguros, incluindo a assessoria na realização de procedimento pré-contratual ... por parte do MunicípioPonderação: 0 % 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 5 % 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ...
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Anúncio de procedimento n.º 2329/2019
... , o comprovativo da autorização da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundo de Pensões, para exercer a atividade seguradora nas modalidades ... : Avaliação do preçoPonderação: 100 % 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ...
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Anúncio de procedimento n.º 5443/2019
... ção do contrato: Prestação de serviços na área de seguros - Contratação de cobertura de riscos inerentes à carteira de seguros do ... ao custoNome: PreçoPonderação: 100 % 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ...
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Acórdão nº 02B636 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 28 de Maio de 2002 (caso NULL)
I - Saber qual o objecto garantido pelo contrato de seguro-caução implica interpretação deste negócio jurídico. II - A cláusula inserta nos contratos padronizados de locação financeira liquidando antecipada e convencionalmente, forfaitaire, os danos é nula por ser uma cláusula penal desproporcionada.
... contra a B - Comrcio de Automveis, S.A., e contra as Companhias de Seguros C, S.A., e D, S.A., pedindo a condenao, da 1 R, a entregar-lhe o veculo ... -
Acórdão nº 06B024 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Fevereiro de 2006 (caso NULL)
1. Embora o contrato de seguro caução desempenhe, em regra, função económica muito próxima de qualquer garantia pessoal acessória, designadamente da derivada do contrato de fiança, e da garantia autónoma simples, a sua verdadeira natureza tem de ser captada, em concreto, por via da interpretação das declarações negociais integrantes das respectivas cláusulas particulares, especiais ou gerais. 2
... pagamento das concernentes rendas, e em dois contratos de seguro caução celebrados entre ambas as rés com vista a garantir o seu cumprimento ... definir as relações entre as empresas no tocante à emissão de seguros de caução destinados a garantir o pagamento à Empresa-B dos veículos ... -
Acórdão nº 02A4044 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Janeiro de 2003 (caso NULL)
... : "A, S.A.", instaurou em 23/5/96 contra "B, S.A.", e Companhia de Seguros C, S.A., aco, ento com processo sumrio, pedindo a condenao solidria das rs ...
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Acórdão nº 0239/19.5BESNT de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 03 de Julho de 2019
I - Para sindicar a legalidade da liquidação dos juros moratórios, designadamente em face da nova redacção dada ao n.º 2 do art. 44.º da LGT pela Lei n.º 63-B/2011, de 30 de Dezembro (LOE para 2012) e que entrou em vigor entre as datas da constituição em mora e do pagamento, é imprescindível saber por que períodos foram contados os juros. II - Se a sentença não fixou esse facto e não é...
... 26 de Março de 2008, a sociedade «B……… – Companhia de Seguros, S.A.» emitiu a «Declaração de Seguro de Caução n.º 2008030003 – ... -
Acórdão nº 2383/12.0TVLSB.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 04 de Dezembro de 2014
... direito de regresso, por parte da Autora, no âmbito do regime da caução global para desalfandegamento (Decreto-lei nº 289/88, de 24.8) ... Na ... 29 - A C celebrou com a companhia de seguros holandesa D um contrato de seguro através do qual transferiu para esta a ...
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Acórdão nº 02B3248 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Novembro de 2002 (caso NULL)
... a B - Comércio de Automóveis, S.A., e contra a Companhia de Seguros C, pedindo a condenação, da primeira, a entregar-lhe o veículo ... pagamento, e da segunda, com fundamento em contrato de seguro de caução directa em que foram partes as RR e de que é beneficiária, a pagar-lhe a ...
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Anúncio de procedimento n.º 7160/2017
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: S10001/2018-Seguros de Acidentes de TrabalhoDescrição sucinta do objeto do contrato: Seguros ... DE ADJUDICAÇÃOMais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ...
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Anúncio de procedimento n.º 11793/2020
... ção do contrato: Prestação de Serviços na Área de Seguros - Contratação de Cobertura de Riscos Inerentes à Carteira de Seguros do ... ao custoNome: PreçoPonderação: 100 % 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ...