segurança social leiria
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Decreto-Lei n.º 58/93, de 01 de Março de 1993
...ânica regional do sistema unificado de segurança" social, determinando, no n.° 2 do seu artigo 19.\xC2"... No Centro Regional de Segurança Social de Leiria, o Lar Residencial de Alcobaça; c) No Centro ...
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Despacho n.º 3725/2007, de 01 de Março de 2007
... do conselho directivo do Instituto da Segurança Social, I. P., Dr. António Nogueira de Lemos, ... Centro Distrital de Segurança Social de Leiria, ficando exonerada do quadro de pessoal anterior ...
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Declaração de Rectificação n.º 114/93, de 30 de Junho de 1993
...ção do Ministério do Emprego e da Segurança Social, a Portaria n.° 428/93, publicada no ... Marinha Grande; 1 vago na sede do CRSS de Leiria. develer-se: (i) Lugares a extinguir a tempo ...
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Decreto-Lei n.º 110/92, de 02 de Junho de 1992
... estruturação do sistema unificado de segurança social, criando, a nível regional, os centros ... de Aveiro, Beja, Braga, Coimbra, Faro, Leiria, Lisboa, Porto, Setúbal e Viana do Castelo os ...
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Portaria n.º 796/82, de 21 de Agosto de 1982
... e funcional nos Centros Regionais de Segurança" Social do Porto, Santarém, Leiria, Viseu, Bragan\xC3"...
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Portaria n.º 645/2020
... o conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a assumir o encargo orçamental ...ícios referente ao Internato Masculino de Leiria.O Instituto da Segurança Social, I. P., é um ...
- Portaria n.º 1046/83, de 17 de Dezembro de 1983
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Despacho-Extracto n.º 7278/2000(2ªSérie), de 04 de Abril de 2000
... de 2000 do Secretário de Estado da Segurança Social: Maria Lídia Vieira Santos Coelho ... do Centro - Serviço Sub-Regional de Leiria - nomeada, precedendo concurso, em regime de ...
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Despacho-Extracto n.º 21306/2000(2ªSérie), de 21 de Outubro de 2000
... de 2000 do Secretário de Estado da Segurança Social: Emília da Conceição Alves Pita Ferro, ... Social do Centro, Serviço Sub-Regional de Leiria - nomeada, em comissão de serviço, por três ...
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Deliberação n.º 1682/2001, de 24 de Outubro de 2001
...ário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social das listas de funcionários que transitam ..., de 16 de Outubro: 1 - Na delegação de Leiria, com efeitos reportados a 10 de Setembro: a) ...
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Despacho n.º EDESP78/95, de 09 de Agosto de 1995
... DIRECTOR DOS SERVIÇOS DOS REGIMES DE SEGURANÇA SOCIAL, LICENCIADO ILDEBRANDO FERREIRA VALENTE ...- A DIRECTORA DO SERVIÇO SUB-REGIONAL DE LEIRIA, MARIA DE FÁTIMA BENTO SOARES ...
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Despacho n.º 786/2004(2ªSérie), de 13 de Janeiro de 2004
..., sob proposta da Câmara Municipal de Leiria, como seus representantes no Conselho Consultivo ...
- Rectificação n.º 416/2000, de 11 de Fevereiro de 2000
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Despacho normativo n.º 189/82, de 25 de Agosto de 1982
...Segurança Social do Porto da Caixa de Previdência e Abono ... Branco, Coimbra, Évora, Faro, Guarda, Leiria, Portalegre, Santarém, Setúbal, Viana do ...
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Deliberação n.º 1082/2000, de 24 de Agosto de 2000
... directivo do Centro Regional de Segurança Social do Centro delibera manter as delegações ... Aveiro, Castelo Branco, Coimbra, Guarda, Leiria e Viseu, respectivamente licenciados José de ...
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Portaria n.º 715/90, de 21 de Agosto de 1990
...érios da Educação e do Emprego e da Segurança Social, em estreita cooperação com outros ... a funcionar na Escola Profissional de Leiria, criada por contrato-programa outorgado entre o ...
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Lei n.º 40-A/2016
...ção nos domínios laboral e da segurança social. Artigo 128.º [..] 1 - Compete aos ... Comarcas: Castelo Branco, Coimbra, Guarda, Leiria...
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Despacho n.º EDESP94/95, de 17 de Outubro de 1995
...- A DIRECTORA DO SERVIÇO SUB-REGIONAL DE LEIRIA DO CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO CENTRO ...
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Lei n.º 12/2022
... da administração central e da segurança social;. b) Mapa 2, relativo à classificação ...Artigo 166.º. Recuperação do pinhal de Leiria para rearborização. O ICNF, I. P., transfere a ...
- Despacho n.º 11463/2015 - Diário da República n.º 200/2015, Série II de 2015-10-13
- Despacho n.º 11454/2015 - Diário da República n.º 200/2015, Série II de 2015-10-13
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Deliberação (extrato) n.º 105/2021
... concelho de Pombal, do Centro Distrital de Leiria, de José Maria Gonçalves Neves.O Conselho ... do quadro de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de ...
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Acórdão nº 0704/22.7BELRA de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 13 de Julho de 2023
I - Não demonstrando o recorrente minimamente a alegada “necessária e manifesta melhor aplicação do direito” que alegadamente o acórdão do TCA reclama, pois que nenhuma questão recorta como justificante da pronúncia deste STA, e não sendo evidente ou manifesto que o acórdão reclame revista, esta não será admitida. II - Constitui jurisprudência pacífica deste STA que atento o...
... Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I.P.- Secção de Processo Executivo de ...ão Financeira da Segurança Social, I.P- Leiria, aqui Recorrido, que não reconheceu a ... -
Despacho n.º 12486/2021
...SEGURANÇA SOCIAL. Instituto da Segurança Social, I. P. tro Distrital de Leiria. Despacho n.º 12486/2021. Sumário: ...
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Despacho n.º 3730/2022
...SEGURANÇA SOCIAL. Instituto da Segurança Social, I. P. tro Distrital de Leiria. Despacho n.º 3730/2022. Sumário: ...