segurança social leiria
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Deliberação (extrato) n.º 91/2021
... e Financeiro, do Centro Distrital de Leiria, de Paula Manuela Amorim dos Santos.O Conselho ... de Contacto da Linha Nacional da Segurança Social, do Núcleo de Gestão do Cliente do ...
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Deliberação (extrato) n.º 1215/2023
... E SEGURANA SOCIALInstituto da Segurana Social, I. P.Deliberao (extrato) n. 1215/2023Sumrio: ... Tcnica no Estabelecimento Prisional de Leiria. Ingressou no Instituto da Segurana Social ...
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Aviso n.º 6101/2022
... cesso Executivo de Leiria, do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, IP; ... Desde junho de 2002 até à presente ...
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Deliberação (extrato) n.º 1195/2020
... Ferreira Correia, Licenciada em Serviço Social, pelo Instituto Superior de Serviço Social de ... do mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Nacional de Pensões.De ... ao Tribunal do Centro Distrital de Leiria, onde orientou estágios curriculares da ...
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Acórdão nº 37/10.1TAACB.C2 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 22 de Janeiro de 2014
I - Não existe violação do princípio da proibição de reformatio in pejus, previsto no n.º 1 do artigo 409.º do CPP, quando na primeira sentença o tribunal da 1.ª instância optou pela aplicação de pena de multa, e na segunda sentença, elaborada por força de reenvio (parcial, circunscrito ao apuramento das condições pessoais, económicas e sociais do arguido) determinado pelo tribunal da relação, na
... de abuso de confiança em relação à segurança social, na forma continuada, p. e p. pelos ... ça Social – Delegação Distrital de Leiria dos seguintes montantes: a. no primeiro ano – a ... -
Acórdão nº 573/21.4BEBRG de Tribunal Central Administrativo Sul, 16 de Setembro de 2021
I – Verificada a nulidade por falta de citação, a consequência de tal omissão é a anulação de todos os actos praticados posteriormente à instauração da execução fiscal.
... da Secção de Processo Executivo de Leiria do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I.P., que determinou o registo a favor do ... - Deliberação (extrato) n.º 10/2016 - Diário da República n.º 6/2016, Série II de 2016-01-11
- Deliberação (extrato) n.º 642/2016 - Diário da República n.º 70/2016, Série II de 2016-04-11
- Despacho n.º 8427/2015 - Diário da República n.º 148/2015, Série II de 2015-07-31
- Deliberação (extrato) n.º 701/2016 - Diário da República n.º 76/2016, Série II de 2016-04-19
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Acórdão nº 2558/12.2TLRA-C. C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 10 de Março de 2015
... ário geral reclamado pelo Instituto de Segurança Social; 4º: Crédito que goza de privilégio ... – Centro Distrital de Leiria, interpor recurso de apelação de tal decisão, ...
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Anúncio n.º 764/2008, de 06 de Fevereiro de 2008
... Requerente: Instituto de Segurana Social, I.P. Centro Distrital de Segurana Social Leiria ...
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Acórdão nº 0241/10.2BELRA 0448/18 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 27 de Novembro de 2019
I - Os embargos de terceiro não têm por finalidade a averiguação e declaração de direitos ou responsabilidades, mas a extinção de acto ou o levantamento de diligência que o embargante considera ofensiva da sua posse ou incompatível com o direito a que se arroga. II - A arrecadação, através da penhora de direitos de créditos, de quantia suficiente para solver a dívida exequenda e a sua aplicação
... o Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social - Leiria e Executada a sociedade ... -
Despacho normativo n.º 6/2008, de 12 de Fevereiro de 2008
... 3000205136 ... Centro Distrital de Segurança Social de Leiria Alvará (extracto) n. 17/2008 ...
- Deliberação (extrato) n.º 1332/2015 - Diário da República n.º 125/2015, Série II de 2015-06-30
- Deliberação (extrato) n.º 2258/2015 - Diário da República n.º 242/2015, Série II de 2015-12-11
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Aviso n.º 10209/2023
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... Leiria, aberto pelo Aviso (extrato) n.º 8966/2022, ...
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Aviso n.º 1771/2023
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... Leiria, aberto pelo Aviso (extrato) n.º 8966/2022, ...
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Aviso n.º 24843/2023
... E SEGURANA SOCIALInstituto da Segurana Social, I. P.Aviso n. 24843/2023Sumrio: Celebrao de ... P. Centro Distrital de Leiria, aberto pelo Aviso (extrato) n. 8966/2022, ...
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Aviso n.º 12783/2023
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... Leiria, aberto pelo Aviso (extrato) n.º 8966/2022, ...
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Acórdão nº 1410/18.2BELRA de Tribunal Central Administrativo Sul, 06 de Maio de 2021
... ão do Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria, datada de 11/07/2019, que no âmbito da ação ... instaurada contra o Instituto da Segurança Social, julgou a ação improcedente, mantendo a ...
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Acórdão nº 06929/13 de Tribunal Central Administrativo Sul, 05 de Março de 2015
... ÃO I- Relatório “Centro Hospitalar de Leiria – Pombal, E.P.E.” interpõe recurso ... ção intentada contra o Instituto da Segurança Social, I.P., tendo em vista a condenação da ...
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Aviso (extrato) n.º 11764/2016
... - Diretora do Centro Distrital de Segurança Social de Faro;2.º Vogal Efetivo: Dr. José el Pereira Martins Leiria - Presidente do Conselho Regional de Faro da ...
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Deliberação n.º 587/2019
... 20.º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º ... Branco, Coimbra, Évora, Faro, Guarda, Leiria, Lisboa, Portalegre, Porto, Santarém, Setúbal, ...
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Despacho n.º 6288/2017
... (CPA), subdelego nos diretores de segurança social dos Centros Distritais de Aveiro, Beja, ... Branco, Coimbra, Évora, Faro, Guarda, Leiria, Lisboa, Portalegre, Porto, Santarém, Setúbal, ...