segurança social leiria
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Aviso (extrato) n.º 11764/2016
... - Diretora do Centro Distrital de Segurança Social de Faro;2.º Vogal Efetivo: Dr. José el Pereira Martins Leiria - Presidente do Conselho Regional de Faro da ...
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Deliberação n.º 587/2019
... 20.º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º ... Branco, Coimbra, Évora, Faro, Guarda, Leiria, Lisboa, Portalegre, Porto, Santarém, Setúbal, ...
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Despacho n.º 6288/2017
... (CPA), subdelego nos diretores de segurança social dos Centros Distritais de Aveiro, Beja, ... Branco, Coimbra, Évora, Faro, Guarda, Leiria, Lisboa, Portalegre, Porto, Santarém, Setúbal, ...
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Acórdão nº 0304/17 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 05 de Abril de 2017
I - Embora o julgamento em falhas no processo executivo fiscal se trate de um arquivamento provisório, trata-se, inequivocamente, de uma decisão que põe termo ao processo o qual só prosseguirá nas específicas situações previstas no referido artº 274º do CPPT as quais se prefiguram como hipotéticas e indeterminadas temporalmente. II - Sendo consabido que o elemento temporal é essencial e vital...
... O Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, IP, vem recorrer para este Supremo al da decisão do TAF de Leiria que julgou procedente a reclamação, deduzida ... -
Acórdão nº 650/12.2TBCLD-B.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 23 de Outubro de 2018
I. A autoridade de caso julgado da sentença restringe-se à decisão final, sem prejuízo do dever de interpretação do seu conteúdo. II. Na hipótese de falta de resposta à impugnação da lista provisória de créditos, prevista no artigo 131.º, n.º 3, do CIRE, são necessariamente admitidos os factos alegados na impugnação, mas o juiz não fica dispensado de proceder às diligências necessárias e...
... Ao credor Instituto de Segurança Social, IP foi reconhecido um crédito no valor ... ça Social, I.P., Centro Distrital de Leiria, por contribuições obrigatórias e juros de ... -
Acórdão nº 650/12.2TBCLD-B.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 23 de Outubro de 2018
I. A autoridade de caso julgado da sentença restringe-se à decisão final, sem prejuízo do dever de interpretação do seu conteúdo. II. Na hipótese de falta de resposta à impugnação da lista provisória de créditos, prevista no artigo 131.º, n.º 3, do CIRE, são necessariamente admitidos os factos alegados na impugnação, mas o juiz não fica dispensado de proceder às diligências necessárias e...
... Ao credor Instituto de Segurança Social, IP foi reconhecido um crédito no valor ... ça Social, I.P., Centro Distrital de Leiria, por contribuições obrigatórias e juros de ... -
Regulamento n.º 669/2020
... , Presidente da União das Freguesias de Leiria, Pousos, Barreira e Cortes, torna público, no ... , cultura, tempos livres, desporto, ação social, desenvolvimento e proteção da comunidade, ... da situação contributiva perante a segurança social e registo central de beneficiário ...
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Despacho n.º 24116/2000(2ªSérie), de 24 de Novembro de 2000
... ência do Pessoal da Empresa de Cimentos de Leiria ... Os beneficiários das caixas de ... fundo, denominado 'Fundo Especial de Segurança Social da Cimentos - Federação das Caixas de ...
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Decreto-Lei n.º 29-A/2011, de 01 de Março de 2011
... ções por cessação de contratos, à segurança social, a encargos de instalações, de ... 6 175 Freguesia de Leiria ...
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Aviso (extrato) n.º 1843/2021
... do mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - referência ... de trabalho para o Centro Distrital de Leiria:Conhecimentos sobre o funcionamento e ...
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Deliberação (extrato) n.º 1218/2021
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... Contribuições, do Centro Distrital de Leiria ... A presente Deliberação produz efeitos a 1 ...
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Deliberação n.º 117/2024
... E SEGURANA SOCIALInstituto da Segurana Social, I. P.Deliberao n. 117/2024Sumrio: Delegao de ... Branco, Coimbra, vora, Faro, Guarda, Leiria, Lisboa, Portalegre, Porto, Santarm, Setbal, ...
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Acórdão nº 01121/16 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 23 de Novembro de 2016
I - Pese embora não seja possível, no domínio das obrigações tributárias, chamar à colação as normas do direito civil que regem o prazo de prescrição, a determinação do seu dies a quo, e a definição dos atos interruptivos e suspensivos – por se tratar de matéria taxativamente fixada na LGT e rigorosamente sujeita ao princípio da legalidade tributária de reserva da lei formal, integrando-se...
... interpor recurso da decisão do TAF de Leiria que julgou parcialmente procedente a reclamação ... ções e cotizações em dívida à Segurança Social, no valor de 5.261,01 € e juros de mora, ... -
Acórdão nº 995/20.8BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 29 de Abril de 2021
... ça proferida pelo MMº juiz do TAF de Leiria que julgou improcedente a reclamação deduzida ... ção de prescrição das dívidas à Segurança Social ... CONCLUSÕES DAS ALEGAÇÕES: 42º O ...
- Deliberação (extrato) n.º 753/2015 - Diário da República n.º 89/2015, Série II de 2015-05-08
- Aviso n.º 8767/2015 - Diário da República n.º 154/2015, Série II de 2015-08-10
- Deliberação (extrato) n.º 757/2015 - Diário da República n.º 89/2015, Série II de 2015-05-08
- Aviso n.º 8768/2015 - Diário da República n.º 154/2015, Série II de 2015-08-10
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Acórdão nº 921/20.4BELRA de Tribunal Central Administrativo Sul, 21 de Abril de 2021
i) O tribunal a quo deu como não verificado o requisito do fumus boni iuris; ii) Não havendo necessidade de prosseguir com a apreciação do requisito periculum in mora, inútil seria a produção de prova sobre tais aspetos, pois a não verificação do primeiro daqueles requisitos implica, desde logo, o não decretamento da providência cautelar requerida. iii) Assim, tais factos, mesmo que provados, nã
... ça do Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria, de 28.01.2021, que indeferiu a providência por si deduzida contra o Instituto de Segurança Social, I.P ... , tendo em vista a suspensão de ... -
Anúncio de concurso urgente n.º 251/2021
... ço Eletrónico: ii-ao-contratacao@seg-social.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do ... territorial dos Centros Distritais da Segurança Social, sem prejuízo da formação que deva ser ... , Viseu, Guarda, Castelo Branco, Coimbra, Leiria e Santarém. Grupo Lote Nome PSV Resolvidos ...
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Acórdão nº 382/1999.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 25 de Setembro de 2007
1. A Relação pode suprir a nulidade da decisão, por omissão de pronúncia, em consonância com a factualidade decorrente dos autos, e de acordo com o estipulado pelo artigo 668º, nºs 3 e 4, do CPC, conhecendo, oportunamente, do pedido que não foi objecto de apreciação pelo Tribunal «a quo». 2. Encontrando-se já efectuada a graduação de créditos, aquando da venda, o credor adquirente de bens na...
... do Bispo, Lote 31, 3º, Esq., Marrazes, Leiria, interpôs recurso de agravo da decisão que ... crédito reclamado pelo Instituto da Segurança Social, IP, Centro Distrital de Segurança Social ... -
Acórdão nº 197/19.6BELRA de Tribunal Central Administrativo Sul, 30 de Setembro de 2019
I - Para que ocorresse falta de citação era necessário que o executado demonstrasse que não chegou a ter conhecimento do acto por motivo que não lhe foi imputável, o que não fez. II - Com esta interrupção, inutilizou-se para a prescrição todo o tempo anteriormente decorrido, não começando novo prazo de prescrição a correr enquanto não findar o processo executivo no qual aquela interrupção se...
... da Secção de Processo Executivo de Leiria do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social I.P ... , que indeferiu o pedido de declaração ... -
Alvará n.º 6/2008, de 31 de Janeiro de 2008
... Distrital de Solidariedade e Segurana Social de Leiria, conceder o presente alvar ao ...
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Despacho (extrato) n.º 8549/2023
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto de Gestão Financeira da ... Politécnico de Leiria, procedeu-se à consolidação definitiva da ...
- Deliberação n.º 2110/2001, de 21 de Novembro de 2001