São Tomé e Príncipe
- Aviso n.º 11392/2006, de 23 de Outubro de 2006
- Despacho n.º 21672/2006, de 25 de Outubro de 2006
- Aviso n.º 12306/2006, de 20 de Novembro de 2006
- Aviso n.º 12996/2006, de 06 de Dezembro de 2006
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Aviso n.º DD2797, de 24 de Julho de 1982
... e nas datas a seguir indicados: URSS - 1 de Abril de 1982; São Tomé e Príncipe - 12 de Abril de 1982; Mauritânia - 28 de Abril de 1982; ...
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Despacho n.º 507/2001(2ªSérie), de 12 de Janeiro de 2001
... 2.º reescalonamento da dívida da República Democrática de São Tomé e Príncipe, na sequência da Acta do Clube de Paris de 16 de Maio de ...
- Aviso n.º 7813/2006, de 12 de Julho de 2006
- Aviso n.º 9178/2006, de 30 de Agosto de 2006
- Aviso n.º 9568/2006, de 06 de Setembro de 2006
- Aviso n.º 9713/2006, de 08 de Setembro de 2006
- Aviso n.º 10538/2006, de 26 de Setembro de 2006
- Aviso n.º 12248/2006, de 20 de Novembro de 2006
- Aviso n.º 8006/2006, de 28 de Dezembro de 2006
- Aviso n.º 5520/2007, de 23 de Março de 2007
- Aviso n.º 14544/2007, de 10 de Agosto de 2007
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Despacho n.º 10448/2000(2ªSérie), de 23 de Maio de 2000
... ção, aproveitando o ensejo da viagem a África, deslocar-me a São Tomé e Príncipe na viagem para Angola ... Assim sendo, sairei de Lisboa no ...
- Aviso n.º 6960/2006, de 22 de Junho de 2006
- Aviso n.º 10433/2006, de 25 de Setembro de 2006
- Aviso n.º 10961/2006, de 10 de Outubro de 2006
- Aviso n.º 11919/2006, de 13 de Novembro de 2006
- Aviso n.º 8998/2006, de 28 de Agosto de 2006
- Aviso n.º 9141/2006, de 29 de Agosto de 2006
- Aviso n.º 9361/2006, de 04 de Setembro de 2006
- Aviso n.º 9846/2006, de 11 de Setembro de 2006
- Aviso n.º 12309/2006, de 20 de Novembro de 2006