reserva ecologica nacional
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Aviso n.º 10444/2018
... ção simplificada da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) para o município de ...
- Portaria n.º 310/2015 - Diário da República n.º 188/2015, Série I de 2015-09-25
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Despacho n.º 7778/2016
... ção simplificada da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de ...
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Aviso n.º 13332/2019
... ário: Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de ...
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Despacho n.º 9395/2016
... n.º 9395/2016Correção cartográfica da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de ...
- Portaria n.º 158/2013, de 22 de Abril de 2013
- Portaria n.º 330/2015 - Diário da República n.º 194/2015, Série I de 2015-10-05
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Despacho n.º 4497/2019
... Reserva Ecológica Nacional do Município de MourãoA ...
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Aviso n.º 13333/2019
... ário: Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de ...
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Aviso n.º 14373/2019
... ário: Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município do ...
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Aviso n.º 11072/2018
... da 4.ª Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Mira (1.ª ...
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Despacho n.º 10591/2018
... 10591/2018Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional do Município de SouselA ...
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Aviso n.º 6672/2018
Aviso n.º 6672/2018A delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) para a área do ...
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Aviso n.º 11003/2017
Aviso n.º 11003/2017A delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) para a área do ...
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Aviso n.º 14828/2018
Aviso n.º 14828/2018A delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) para a área do ...
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Despacho n.º 40/2017
... ção simplificada da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de ...
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Declaração de Retificação n.º 894/2020
... Reserva Ecológica Nacional (REN) do Município de ...
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Despacho n.º 11914/2023
... a utilização de solo integrado na Reserva Ecológica Nacional, na freguesia de Santana da ...
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Portaria n.º 419/2012, de 20 de Dezembro de 2012
... alterações no regime jurídico da Reserva Ecológica Nacional (REN), aprovado pelo De- ...
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 81/2012, de 03 de Outubro de 2012
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Despacho n.º 12562/2016
... ção Simplificada da delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de PenacovaA ...
- Portaria n.º 315/2012, de 11 de Outubro de 2012
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Aviso n.º 11627/2017
... de alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município, aprovada ...
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Aviso n.º 6658/2019
... de alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Vagos, ...
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Declaração de Retificação n.º 584/2019
... Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de ...