regulamento pessoal dirigente e chefia do iss
68 resultados para regulamento pessoal dirigente e chefia do iss
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Despacho n.º 4841/2019
... bancárias juntamente comigo ou com o dirigente a quem tenha sido conferida essa ... :1.2.2.1 - Assegurar a gestão interna do pessoal, coordenar e controlar o processo de avaliação ... dos serviços, nos termos do Regulamento Interno de Horários de Trabalho, com exceção ... , com exceção do pessoal dirigente e de chefia, desde que respeitados os limites legais e ...
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Despacho n.º 2621/2021
... bancárias juntamente comigo ou com o dirigente a quem tenha sido conferida essa ... :1.2.2.1 - Assegurar a gestão interna do pessoal, coordenar e controlar o processo de avaliação ... dos serviços, nos termos do Regulamento Interno de Horários de Trabalho, com exceção ... , com exceção do pessoal dirigente e de chefia, desde que respeitados os limites legais e ...
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Despacho n.º 4902/2020
... bancárias juntamente comigo ou com o dirigente a quem tenha sido conferida essa ... :1.2.2.1 - Assegurar a gestão interna do pessoal, coordenar e controlar o processo de avaliação ... dos serviços, nos termos do Regulamento Interno de Horários de Trabalho, com exceção ... , com exceção do pessoal dirigente e de chefia, desde que respeitados os limites legais e ...
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Despacho n.º 8716/2017
... artigo 6.º, n.º 1, alínea g), do Regulamento de Horário de Trabalho do ISS, I. P.;1.2.7 - ... de Segurança Social, com exceção do pessoal dirigente e de chefia, desde que respeitados os ...
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Despacho n.º 580/2017
... do respetivo setor e relativamente ao pessoal sob a sua dependência hierárquica:1.2.1 - ... ça Social, com exceção do pessoal dirigente e de chefia, desde que respeitados os limites ... do artigo 6.º, n.º 1, alínea g) do Regulamento de Horário de Trabalho do ISS, IP;1.2.9 - ...
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Acórdão nº 01289/06.7BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 11 de Setembro de 2015
Estando em causa o exercício de funções de um lugar de Dirigente que não existe no organograma do serviço, não se pode concluir que o mero exercício dessas funções, por quem não as poderia legalmente exercer, possa dar direito a uma remuneração correspondente a esse lugar.* *Sumário elaborado pelo Relator.
... acordo com o n.º 5 do artigo 2º do Regulamento do Pessoal Dirigente e de Chefia do ISSS aprovado ... -
Acórdão nº 00007/15.3BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 25 de Janeiro de 2019
... resultado do exercício de funções de dirigente, inconformado com a Sentença proferida no TAF de ... remissão que do mesmo consta para o Regulamento do Pessoal Dirigente do ISS, nem uma palavra o ... abrigo do Estatuto de Pessoal dirigente e Chefia, i.e. Decreto - Lei n.º 2/2004, de 15/01 ...
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Despacho n.º 12428/2021
... 3 — Assegurar a gestão interna do seu pessoal, nomeadamente, coordenar e controlar o ... com as regras definidas no Regulamento Interno de Formação, com a obrigatoriedade de ... dirigente e de chefia, desde que respeitados os limites ...
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Aviso n.º 15773/2023
... aprova o estatuto do pessoal dirigente (EPD) dos serviços e organismos da ... edificação, contratação pública, regulamento geral de proteção de dados etc ... Percurso ... , Compras Públicas, Técnicas de Chefia e Liderança, Empreitadas ... de Obras Públicas, ...
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Despacho n.º 9483/2022
... 2.3 — Autorizar a mobilidade do pessoal afeto ao Núcleo de Gestão do Cliente, ao ... com as regras definidas no Regulamento Interno de Formação, com a obrigatoriedade de ... dirigente e de chefia, desde que respeitados os limites ...
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Despacho n.º 9458/2021
... pessoal sob a sua dependência hierárquica: ... 1.2.1 ... Regulamento" de Horário de Trabalho do ISS, I. P.; ... 1.2.7 \xE2" ... ça Social, com exceção do pessoal dirigente ... e de chefia, desde que respeitados os limites ...
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Lei n.º 75-B/2020
... -cultural ou desportivo, nos termos de regulamento do serviço ou organismo ao qual o imóvel está ... civil, financeira e disciplinar do dirigente máximo do serviço ou organismo ao qual o ... deve identificar e justificar no mapa de pessoal os postos de trabalho cuja caracterização ... ou para o exercício de funções de chefia ...
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Despacho n.º 1824/2022
... não pertencentes ao mapa de pessoal da Câmara Municipal ... de Leiria, incluindo ao do dirigente cessante a que se refere a alínea m) do n.º ... Futuro”, 2008, APAE; “Regulamento das Características de Comportamento Térmico ... Locais — Avaliadores”, “Técnicas de Chefia" e Motivação”, “Postos de Combustíveis”, \xE2" ...
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Despacho n.º 1824/2022
... não pertencentes ao mapa de pessoal da Câmara Municipal de Leiria, incluindo ao do dirigente cessante a que se refere a alínea m ) do n.º ... e Futuro”, 2008, AP AE; “Regulamento das Características de Comportamento Térmico ... Locais — Avaliadores”, “Técnicas de Chefia" e Motivação”, “Postos de Combustíveis”, \xE2" ...
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Decreto-Lei n.º 214/2007, de 29 de Maio de 2007
... membros, nos termos fixados em regulamento interno por si proposto e a aprovar pelo conselho ... Artigo 11.o ... Regime de pessoal ... 1 - Ao pessoal do ISS, I. P., é aplicável o ... Artigo 17.o ... Pessoal de direcçáo e chefia ... 1 - As funçóes dirigentes e de chefia no ... o preceituado no regulamento do pessoal dirigente e de chefia, aprovado pelos membros do Governo ...
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Aviso 13132-A/2006, de 07 de Dezembro de 2006
... Faz-se público que o Regulamento do Pessoal do Instituto da Segurança Social, I ... Pessoal dirigente e de chefia ... Os cargos de direcçáo e de ...
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Acórdão nº 00746/06.0BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 09 de Dezembro de 2011
... direito adquirido, pois não era a A., dirigente" ou chefia no ex-CRSS de Viseu, pelo que a manuten\xC3" ... de Viseu, cuja Lei Orgânica, e regulamento de dirigentes e chefias, estipulava, algo ... recrutamento normal e obrigatório para o pessoal abrangido pela aplicação do presente diploma, ...
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Acórdão nº 01525/14.6BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 26 de Maio de 2017
I) – A sentença não sofre de omissão de pronúncia quanto a questão que não está em litígio. II) – A sentença não incorre em erro de julgamento quando, acertadamente, conclui encontrar-se fundamentado o acto impugnado de cessação de nomeação em regime de substituição.* * Sumário elaborado pelo Relator.
... A autora está afecta ao mapa de pessoal do réu, integrando a categoria e carreira de ... assumir plenamente as suas funções de chefia, tomando as decisões necessárias para o correto ... Tudo isto contrariando, não só o Regulamento" do Atendimento Presencial, mas também as orienta\xC3" ... do artigo 25.º do Estatuto do Pessoal Dirigente dos serviços e órgãos da administração ... - Despacho n.º 10299/2007, de 01 de Junho de 2007
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Decreto-Lei n.º 215/2007, de 29 de Maio de 2007
... ça social, quer ao nível do seu âmbito pessoal, quer ao nível das prestaçóes garantidas, e ... As funçóes dirigentes e de chefia no IGFSS, I. P., sáo exercidas em regime de ... ainda de acordo com o preceituado no regulamento do pessoal dirigente, aprovado pelos membros do ...
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Acórdão nº 4363/2004-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 19 de Janeiro de 2005 (caso NULL)
Embora a Autora tenha fundado os pedidos da acção em "uma relação jurídica a que é aplicável o direito do trabalho", mas, sendo ela funcionária pública, e estando subjacente à apreciação da questão de direito controvertida a ilegalidade de dois despachos de Sua Exª a Secretária de Estado da Solidariedade e da Segurança Social, é de concluir que o litígio emerge de uma relação jurídica de emprego...
... aos princípios e regras vertidos no Regulamento do Pessoal dirigente e de Chefia, nos Estatutos ... -
Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004
... alargamento do seu âmbito de aplicação pessoal através da Lei 21/2004, e a criação prevista ... do registo patrimonial marítimo; o regulamento do Conselho Coordenador Nacional do Sistema da ... de um Batalhão na UNMISET, para além da chefia" do grupo de observadores militares e da integraç\xC3" ... da revisão do Estatuto do Pessoal Dirigente da Administração Pública, introduziu-se um ...