registo predial impressos
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Aviso-Extracto n.º 19148/98(2ªSÉRIE), de 11 de Dezembro de 1998
... ção Autárquica e da Contribuição Predial e do Imposto sobre Indústria Agrícola, sobre ... identificações, avaliações, registo na Conservatória do Registo Predial, ... ; n) Promover a requisição dos impressos e a sua organização permanente, bem como ...
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Aviso n.º 4673/99(2ªSérie), de 10 de Março de 1999
... ões e Doações e da Contribuição Predial e do Imposto sobre a Indústria Agrícola e de ... identificações, avaliações, registo na conservatório do registo predial, ... médica; 2) Promover a requisição de impressos e a sua organização permanente e coordenar e ...
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Aviso-Extracto n.º 17838/98(2ªSérie), de 12 de Novembro de 1998
... ção Autárquica e da Contribuição Predial e do Imposto sobre a Indústria Agrícola sobre ... identificações, avaliações, registo na conservatório do registo predial, ... médica; Promover a requisição de impressos e a sua organização permanente e coordenar e ...
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Acórdão nº 1/13.9YGLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Abril de 2015
... ção de determinadas comunicações, e do registo de voz e imagem de encontros que viessem a ... falsifica assinaturas em cheques ou em impressos destinados a movimentar fundos de clientes, em ... ocorreram em altura em que o Crédito Predial Português era ainda uma empresa pública ...
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Regulamento n.º 16/2008, de 10 de Janeiro de 2008
... 1 - A distribuiçáo pública e predial de água potável, a recolha e drenagem pública ... 1 - Os contratos sáo elaborados em impressos de modelo próprio da entidade gestora e ... efectuado por ofício enviado sob registo com a antecedência mínima de 8 dias, ...
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Edital 798-C/2007, de 26 de Setembro de 2007
... 1 - A distribuiçáo pública e predial de água potável, a recolha e drenagem pública ... 1 - Os contratos sáo elaborados em impressos de modelo próprio da entidade gestora e ... efectuado por ofício enviado sob registo com a antecedência mínima de oito dias, ...
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Regulamento N.? 16/2010 de 1 de Outubro
... única parcela de prédio com descrição predial que se situe em perímetro urbano, desde que as ... em vigor emitida pela Conservatória do Registo Predial referente ao prédio abrangido; ... b) ... de forma semelhante aos elementos impressos, com a mesma sequência e conteúdo, distinguindo ...
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Regulamento N.º 16/2010 de 1 de Outubro
... única parcela de prédio com descrição predial que se situe em perímetro urbano, desde que as ... em vigor emitida pela Conservatória do Registo Predial referente ao prédio abrangido; ... b) ... de forma semelhante aos elementos impressos, com a mesma sequência e conteúdo, distinguindo ...
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Regulamento N.º 24/2010 de 22 de Dezembro
... única parcela de prédio com descrição predial que se situe em perímetro urbano, desde que as ... em vigor emitida pela Conservatória do Registo Predial referente ao prédio abrangido; ... b) ... de forma semelhante aos elementos impressos, com a mesma sequência e conteúdo, distinguindo ...
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Aviso-Extracto n.º 17840/98(2ªSérie), de 12 de Novembro de 1998
... ção Autárquica e da Contribuição Predial e do Imposto sobre a Indústria Agrícola sobre ... identificações, avaliações, registo na conservatório do registo predial, ... médica; m) Promover a requisição de impressos e a sua organização per. manente e coordenar e ...
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Aviso-Extracto n.º 78/99(2ªSÉRIE), de 05 de Janeiro de 1999
... ões e Doações e da Contribuição Predial e do Imposto sobre a Indústria Agrícola, e de ... identificações, avaliações, registo na conservatória do registo predial, ... médica; 2) Promover a requisição de impressos e a sua organização permanente e coordenar e ...
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Aviso-Extracto n.º 4011/99(2ªSÉRIE), de 27 de Fevereiro de 1999
... identificações, avaliações, registo na conservatório do registo predial, ... ; p) Promover a requisição de impressos e verificar o seu arquivo; q) Promover e elaborar ...
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Acórdão nº 08P1608 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 02 de Outubro de 2008
I - Questionada a possibilidade legal de ser imputado, em concurso real com o crime de peculato, o crime de branqueamento de capitais (à luz do regime vigente à data da prática dos factos, entre Abril de 1998 e Julho de 2000), verifica-se que, já no domínio das primitivas normas incriminadoras do branqueamento, no nosso sistema jurídico (desde logo o art. 23.º do DL 15/93, de 22-01, com exclusiva
... Ajudante da 1ª Conservatória do Registo Predial de Loures até à sua tomada de posse ... 16º, 500$00; Impressos, 707$00. Ou seja, o emolumento da parte variável ... -
Despacho (extracto) 17272/2006, de 28 de Agosto de 2006
... que se refere a identificaes, avaliaes, registo na Conservatria do Registo Pre-dial, devolues, ... (artigo 32.o), do Cdigo da Contribuio Predial e do Imposto sobre a Indstria Agrcola (artigo ... 4) Promover a requisio de impressos e a sua organizao permanente; ... 5) Coordenar e ...
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Declaração n.º 94/2006, de 07 de Junho de 2006
... Taxas de justiça ... Taxas de registo de notariado Taxas de registo predial Taxas de ... documentaçáo técnica Publicaçóes e impressos Fardamentos e artigos pessoais Bens inutilizados ...
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Acórdão nº 1077/17.5T8CHV.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 30 de Abril de 2020
... o prédio urbano inscrito na matriz predial urbana da freguesia de … sob o n.º …, to na Conservatória do Registo Predial sob o n.º … e contrataram com o Banco ... documentos necessários, inclusive os impressos relativos ao contrato de seguro necessário para ...
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Regulamento n.º 45/2008, de 23 de Janeiro de 2008
... sistemas de distri- buição público e predial de água potável em baixa. 3 -- O presente ... 1 -- Os contratos são elaborados em impressos de modelo próprio da entidade gestora e ... efectuado por ofício enviado sob registo com a antecedência mínima de 8 dias, ...
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Decreto-Lei n.º 323/2001, de 17 de Dezembro de 2001
... impressos de modelo oficial exclusivos dos serviços de ... º Os artigos 12.º e 97.º do Código do Registo Predial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 224/84, ...
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Acórdão nº 2294/12.0TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Fevereiro de 2017
- Uma declaração de saúde inserta num contrato de seguro de vida não pode ser entendida como uma cláusula contratual geral, pois o seu conteúdo não tinha que ser, sem discussão, aceite pelo contratantes/segurados, antes pelo contrário, a estes competia, como explicitamente se mencionou nos termos no contrato, expressar a verdade em relação às respostas efectuadas. - Não podendo a dita declaração
... 2108 e descrito na Conservatória do Registo Predial de ... sob o número 629-B/ ... 4- ... os diversos campos se encontram pré-impressos. No entanto as respostas a estes campos não ... -
Edital n.º 1163/2008, de 18 de Novembro de 2008
... da firma, o número da matrícula no registo comercial, o número de contribuinte fiscal, a ... de forma semelhante aos elementos impressos, com a mesma sequência e conteúdo, distinguindo ... emitido pela Conservatória do Registo Predial, bem como das respectivas moradas, para efeitos ...
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Edital n.º 1066/2008, de 03 de Novembro de 2008
... da firma, o número da matrícula no registo comercial, o número de contribuinte fiscal, a ... de forma semelhante aos elementos impressos, com a mesma sequência e conteúdo, distinguindo ... emitido pela Conservatória do Registo Predial, bem como das respectivas moradas, para efeitos ...
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Aviso (extracto) 6989/2006, de 22 de Junho de 2006
... e controlo da recepo, visualizao, registo prvio, recolha e tratamento informtico ou a sua ... 269.o e 279.o do Cdigo da Contribuio Predial e IIA; k) Informar e emitir pareceres sobre as ... /compensaes; l) Promover a requisio de impressos, distribuio de edies e instrues, organizao e ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 34/2010/A, de 29 de Dezembro de 2010
... 0 02 Taxas de registo de notariado ... 0 03 Taxas de registo predial ... 10 000 03 Publicao de impressos ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 3/2012/A, de 13 de Janeiro de 2012
... 0 02 Taxas de registo de notariado ... 0 03 Taxas de registo predial ... Por capítulos 03 Publicação de impressos ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 30/2007/A, de 27 de Dezembro de 2007
... 01 Taxas de justiça 0 ... 02 Taxas de registo de notariado 0 ... 03 Taxas de registo predial 0 ... impressos 100 000 ... 04 Fardamentos e artigos pessoais 0 ...