Produto Defeituoso
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Acórdão nº 452/08.0TJPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 29 de Outubro de 2009
... -se a efectivar a responsabilidade contratual por cumprimento defeituoso, emergente de dois contratos celebrados entre a autora e a ré ... Na ... efectuada pelo vendedor, ou sob sua responsabilidade, ou quando o produto, que se prevê que seja instalado pelo consumidor e a má instalação se ...
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Acórdão nº 0827382 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 05 de Novembro de 2009
... 000,00, e ainda no custo do armazenamento em Portugal do tecido defeituoso, a liquidar em execução de sentença ... Concluiu, assim, formulando ... 12 e tradução de fls. 13 em que vêm descrito o produto suas qualidades quantidades e preço que como se aludiu já igualmente ...
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Acórdão nº 0827382 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... 000,00, e ainda no custo do armazenamento em Portugal do tecido defeituoso, a liquidar em execução de sentença ... Concluiu, assim, formulando ... 12 e tradução de fls. 13 em que vêm descrito o produto suas qualidades quantidades e preço que como se aludiu já igualmente ...
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Acórdão nº 452/08.0TJPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... -se a efectivar a responsabilidade contratual por cumprimento defeituoso, emergente de dois contratos celebrados entre a autora e a ré ... Na ... efectuada pelo vendedor, ou sob sua responsabilidade, ou quando o produto, que se prevê que seja instalado pelo consumidor e a má instalação se ...
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Acórdão nº 0827382 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Outubro de 2009
... 000,00, e ainda no custo do armazenamento em Portugal do tecido defeituoso, a liquidar em execução de sentença ... Concluiu, assim, formulando ... 12 e tradução de fls. 13 em que vêm descrito o produto suas qualidades quantidades e preço que como se aludiu já igualmente ...
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Acórdão nº 0827382 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 29 de Outubro de 2009
... 000,00, e ainda no custo do armazenamento em Portugal do tecido defeituoso, a liquidar em execução de sentença ... Concluiu, assim, formulando ... 12 e tradução de fls. 13 em que vêm descrito o produto suas qualidades quantidades e preço que como se aludiu já igualmente ...
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Acórdão nº 1096/08.2TVPRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Setembro de 2010
... ao contrato de seguro, mormente vicio próprio ou intrínseco do produto, que obstam ao pagamento da indemnização, daí que se discuta o ... ção em causa a discussão sobre incumprimento ou cumprimento defeituoso de contrato de transporte marítimo, a sentença proferida, ao considerar ...
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Acórdão nº 0827382 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 25 de Outubro de 2009
... 000,00, e ainda no custo do armazenamento em Portugal do tecido defeituoso, a liquidar em execução de sentença ... Concluiu, assim, formulando ... 12 e tradução de fls. 13 em que vêm descrito o produto suas qualidades quantidades e preço que como se aludiu já igualmente ...
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Acórdão nº 0827382 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Novembro de 2009
... 000,00, e ainda no custo do armazenamento em Portugal do tecido defeituoso, a liquidar em execução de sentença ... Concluiu, assim, formulando ... 12 e tradução de fls. 13 em que vêm descrito o produto suas qualidades quantidades e preço que como se aludiu já igualmente ...
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Acórdão nº 0827382 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 07 de Novembro de 2009
... 000,00, e ainda no custo do armazenamento em Portugal do tecido defeituoso, a liquidar em execução de sentença ... Concluiu, assim, formulando ... 12 e tradução de fls. 13 em que vêm descrito o produto suas qualidades quantidades e preço que como se aludiu já igualmente ...
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Acórdão nº 0827382 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 09 de Novembro de 2009
... 000,00, e ainda no custo do armazenamento em Portugal do tecido defeituoso, a liquidar em execução de sentença ... Concluiu, assim, formulando ... 12 e tradução de fls. 13 em que vêm descrito o produto suas qualidades quantidades e preço que como se aludiu já igualmente ...
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Acórdão nº 0827382 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 22 de Setembro de 2009
... 000,00, e ainda no custo do armazenamento em Portugal do tecido defeituoso, a liquidar em execução de sentença ... Concluiu, assim, formulando ... 12 e tradução de fls. 13 em que vêm descrito o produto suas qualidades quantidades e preço que como se aludiu já igualmente ...
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Acórdão nº 0827382 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 21 de Outubro de 2009
... 000,00, e ainda no custo do armazenamento em Portugal do tecido defeituoso, a liquidar em execução de sentença ... Concluiu, assim, formulando ... 12 e tradução de fls. 13 em que vêm descrito o produto suas qualidades quantidades e preço que como se aludiu já igualmente ...
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Acórdão nº 146/2001.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Novembro de 2009
... - Existe cumprimento defeituoso pela A. que vendeu objecto que não corresponde, por falta de requisitos, ... prevista, estava a pagar horas extras aos seus funcionários e o produto não saia congelado nas condições exigidas. (resp. 14º A) da BI) ...
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Acórdão nº 146/2001.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... - Existe cumprimento defeituoso pela A. que vendeu objecto que não corresponde, por falta de requisitos, ... prevista, estava a pagar horas extras aos seus funcionários e o produto não saia congelado nas condições exigidas. (resp. 14º A) da BI) ...
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Acórdão nº 146/2001.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 20 de Outubro de 2009
... - Existe cumprimento defeituoso pela A. que vendeu objecto que não corresponde, por falta de requisitos, ... prevista, estava a pagar horas extras aos seus funcionários e o produto não saia congelado nas condições exigidas. (resp. 14º A) da BI) ...
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Acórdão nº 0827382 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Novembro de 2009
... 000,00, e ainda no custo do armazenamento em Portugal do tecido defeituoso, a liquidar em execução de sentença ... Concluiu, assim, formulando ... 12 e tradução de fls. 13 em que vêm descrito o produto suas qualidades quantidades e preço que como se aludiu já igualmente ...
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Acórdão nº 0827382 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Outubro de 2009
... 000,00, e ainda no custo do armazenamento em Portugal do tecido defeituoso, a liquidar em execução de sentença ... Concluiu, assim, formulando ... 12 e tradução de fls. 13 em que vêm descrito o produto suas qualidades quantidades e preço que como se aludiu já igualmente ...
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Acórdão nº 452/08.0TJPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Novembro de 2009
... -se a efectivar a responsabilidade contratual por cumprimento defeituoso, emergente de dois contratos celebrados entre a autora e a ré ... Na ... efectuada pelo vendedor, ou sob sua responsabilidade, ou quando o produto, que se prevê que seja instalado pelo consumidor e a má instalação se ...
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Acórdão nº 373/07.4TVPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 02 de Julho de 2009
... beneficia da assistência do franquiador, coloca no mercado um produto já testado e geralmente aceite pelo consumidor correndo, em ... as figuras da responsabilidade pré-contratual e do cumprimento defeituoso, pelo que importa ter presente a regra da especialidade, a qual se perfila ...
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Acórdão n.º 455/2006, de 24 de Agosto de 2006
... çáo da documentaçáo discriminando as receitas decorrentes do produto da actividade de angariaçáo de fundos, náo se indicando, ... prevista no artigo 14.o, n.o 2, da Lei n.o 56/98, decorrente do defeituoso cumprimento, traduzido nos factos e ou omissóes descritos no presente ...
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Acórdão nº 454/09.0YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2010
... O produto líquido da venda, deduzidos os valores da fracção e das obras, nos ... modalidades: não cumprimento definitivo, mora e cumprimento defeituoso" ... Sendo, ainda, certo, que a resolução do contrato, por via da lei \xE2\x80" ...
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Acórdão nº 3832/2004-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 22 de Junho de 2004 (caso NULL)
... total de cada camião, que correspondia a cerca de 24 toneladas de produto. Mas a Autora apenas transportou mercadoria correspondente a 16 toneladas ... cujo montante é peticionado deve-se a um incumprimento defeituoso, que se traduz num incumprimento parcial da V/parte: contrariamente ao ...
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Acórdão nº 210/07.0TBCDN.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Dezembro de 2010
... escorregadio ou apenas molhado, ou afectado por qualquer produto derramado (são as situações referenciadas nos Acórdãos a que o TRC ... ência de qualquer defeito mecânico, seja por virtude do piso defeituoso" da via. Qualquer das ocorrências cabe na esfera dos riscos normais dos ve\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 324/2007, de 28 de Setembro de 2007
... 3, se concluir pelo carácter defeituoso ou incorrecto do documento emitido, o conservador aprecia livremente em ... P ... 4 - (Anterior n. 3.) ... 5 - O produto das coimas reverte para o IRN, I. P ... Artigo 297. [ ... ] ... Na sançáo ...