prado de sequeiro
78 resultados para prado de sequeiro
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Decreto-Lei n.º 214/88, de 17 de Junho de 1988
... ães, Gave, Lamas de Mouro, Paços, Paderne, Parada do Monte, Penso, Prado, Remoães, Roussas, S. Paio e Vila ... MÉRTOLA Sede: Mértola ... Salvador do Campo, Sequeiró e Vilarinho ... S. JOÃO DA MADEIRA Sede: S. João da Madeira Distrito ...
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Lei 53-A/2006, de 29 de Dezembro de 2006
... de Regalados 23 024 Ponte 23 024 Portela das Cabras 23 024 Prado (Sáo Miguel) 23 024 Rio Mau 23 024 Sabariz 23 024 Sande 23 024 ... 50 409 Santo Tirso 137 188 Sáo Salvador do Campo 23 093 Sequeiró 29 591 Vilarinho 52 372 SANTO TIRSO (Total município) 1 052 820 ...
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Edital n.º 275/2008, de 19 de Março de 2008
... úmero anterior, os canteiros de plantas xerófitas, os prados de sequeiro e as árvores em caldeira, onde a instalação do sistema de rega ... Prado do Repouso, Agramonte e outros que venham a ser construídos pelo ...
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Lei n.º 30-B/2000, de 29 de Dezembro de 2000
... agrícola com a progressiva substituição de produções de sequeiro por produções de regadio; a diversificação e dinamização da base ... Creixomil, em Guimarães; - Variante às EN101 e 201 que liga Braga-Prado; - Variante de Gondomar; - IC3 - Variante de Tomar; - Via do Tâmega que ...
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Acórdão nº 01A4298 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 23 de Abril de 2002 (caso NULL)
I - É válida e eficaz a denúncia de contrato de arrendamento rural feita com a antecedência legalmente prevista ainda que opere não na data concretamente indicada mas noutra posterior, já que a indicação da data constitui apenas um efeito necessário dessa denúncia, nada tem a ver com a essência do pedido. II - Deve, porque matéria de direito, o tribunal corrigir a data indicada e julgar em...
... da classe C, e a restante de montante de sobro, sendo 13,3 ha de prado sob coberto em solo C) e 177,3 ha de prado sob coberto de sobro em solos ... provou que "o prédio arrendado destina-se à cultura arvense de sequeiro, pastagem, sobro e pinhal", e que o arrendatário, ora recorrente, se ... -
Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... de rega secundária e à reconversão dos sistemas agrícolas de sequeiro para regadio na área do Empreendimento de Fins Múltiplos do Alqueva ... Entre estas destacam-se: - Variante às EN101 e EN 201 Braga-Prado; - Via Rápida de Gondomar; - IC3 - Variante de Tomar; - Variante à ...