prado de sequeiro

78 resultados para prado de sequeiro

  • Portaria n.º 54-C/2023
    ... presente portaria, entende -se por: a ) «Amendoal extensivo de sequeiro», as superfícies exploradas em regime de sequeiro, cuja ocupação seja ... em zona de baldio; y ) «Pastagem permanente biodiversa», o prado e pastagem permanente sem predominância de vegetação arbustiva que ...
  • Portaria n.º 108/2018
    ... ), no troço compreendido entre a praia fluvial d Rio Arda e Vila do Prado, a montante, nas freguesias de Vila de Prado e de Palmeira, e o Açude de ... , numa extensão de cerca de 3.800 metros, freguesias de Areias, Sequeiró, Lama e Palmeira e de Santo Tirso, Couto (Santa Cristina e São Miguel) e ...
  • Portaria n.º 54-Q/2023
    ... presente portaria, da qual faz parte integrante; ... f) «Prado permanente ambientalmente sensível», as subparcelas de prados ... — Alteração do tipo de uso agroflorestal (culturas anuais de sequeiro; culturas anuais de ... regadio; culturas permanentes; prados e pastagens ...
  • Portaria n.º 194-B/2023
    ... [ ... ] [ ... ] [ ... ] [ ... ] [ ... ] [ ... ] [ ... ] [ ... ] [ ... ] ... Prado e pastagem permanente (3 ... ) ... 102 82 51 20 ≤20 ≤40 ... As pastagens temporárias espontâneas e semeadas de regadio e de sequeiro, para efeitos de pagamento, são ... consideradas neste grupo de culturas ...
  • Portaria n.º 57/2015
    ... sequeiro cereal- ... «Apoio Zonal Montesinho-Nogueira» ... € 120 € ... vegetativo da cultura, ou que, no caso das parcelas de prado ... e pastagem permanente ou de pousio, não ponham em ... causa pela sua ...
  • Portaria n.º 360/2017
    ... (BH Cávado), no troço compreendido entre a praia fluvial de Vila do Prado, a montante, nas freguesias de Vila de Prado e de Palmeira, e o Açude de ... , numa extensão de cerca de 3.800 metros, freguesias de Areias, Sequeiró, Lama e Palmeira e de Santo Tirso, Couto (Santa Cristina e São Miguel) e ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 97/2021
    ... ções do Pacto Ecológico Europeu, nomeadamente a Estratégia do Prado ao Prato e a Estratégia da Biodiversidade da UE para 2030.O setor ... ão de terras não cultivadas há mais de cinco anos, ou de sequeiro, para agricultura intensiva.13 - Encarregar o membro do Governo ...
  • Portaria n.º 300/2012, de 02 de Outubro de 2012
    ... 1 343,21 Euros/ha Sorgo (sequeiro) ... 320,21 ... 362,77 Euros/ha Prado regado ...
  • Despacho n.º 10348/2022
    ... União das freguesias de Prado e Remoães; União das fre- ... guesias de Vila e Roussas ... ZIP 2 — ... sias de Areias, Sequeiró, Lama e Palmeira; Vila Nova do ... Campo); União das freguesias de ...
  • Aviso (extrato) n.º 22203/2023
    ... União das Freguesias de Areias, Sequeiró, Lama e Palmeira ... 3 648,57 Presidente da Junta de Freguesia ... Freguesia de Vila de Prado ... 3 049,83 ...
  • Mapa Oficial n.º 1-A/2017
    ... 031342 VILA VERDE VILA DE PRADO AF 4153 2452 89 40 1053 865 108 297 [MIP] ... 031350 VILA VERDE PRADO ... 131433 SANTO TIRSO UNIÃO DAS FREGUESIAS DE AREIAS, SEQUEIRÓ, LAMA E PALMEIRA AF 6009 4086 79 51 2328 107 1521 [PPD/PSD.CDS-PP] ...
  • Mapa n.º 1/2022
    ... 434 0 0 ... Vila de Prado ... 4 ... 3 297 0 0 ... União das Freguesias de Areias, Sequeiró, Lama e Pal- ... meira ...
  • Mapa n.º 1/2023
    ... 443 0 0 ... Vila de Prado ... 3 280 0 0 ... União das freguesias de Areias, Sequeiró, Lama e Palmeira ... 5 797 3 0 ... Vila Nova do Campo ...
  • Acórdão nº 02A1276 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 28 de Maio de 2002 (caso NULL)

    I - O cabeça-de-casal pode pedir aos herdeiros ou a terceiro a entrega material dos bens que deva administrar e estejam no poder destes desde que essa entrega seja realmente necessária ao exercício da gestão. II - Nos "terceiros" não se incluem os legatários (são proprietários dos bens legados, não são terceiros em relação a eles), salvo, por interpretação extensiva, o usufrutuário ainda que...

    ... terras destinadas a cultura arvense, sobreiros, eucaliptal, pinhal, prado natural hortejo, laranjeiras, oliveiras, pastagens, vinha, figueiras, r de citrinos, mato, cultura arvense de regadio e de sequeiro, arrozal e diversas construções urbanas, sito na freguesia e concelho de ...
  • Portaria n.º 255/2021
    ... nação, Ílhavo ... Não 217682 Escola Básica de Costa Nova do Prado, Ílhavo ... Centro ... Aveiro ... Ílhavo ... Não 241532 Escola Básica de Sequeiró, Santo Tirso ... Norte ... Porto ...
  • Portaria n.º 303/2022
    ... nação, Ílhavo ... Não 217682 Escola Básica de Costa Nova do Prado, ... Centro ... Aveiro ... Não 241532 Escola Básica de Sequeiró, Santo Tirso ... Norte ... Porto ...
  • Portaria n.º 18/2024
    ... Não 217682 Escola Básica de Costa Nova do Prado, Ílhavo. Centro ... Aveiro ... Tomaz Pelayo, Santo T irso Não 241532 Escola Básica de Sequeiró, Santo Tirso. Norte ... Porto ...
  • Despacho n.º 8377/2023
    ... 1 854,90 € ... União das Freguesias de Areias, Sequeiró, Lama ... e Palmeira ... 3 648,57 € ... União das Freguesias de ... 1 325,05 € ... Freguesia de Vila de Prado ... 3 049,83 € ... Freguesia de Vila ...
  • Despacho n.º 1241/2024
    ... 1 854,90 € União das Freguesias de Areias, Sequeiró, Lama e Palmeira. 3 648,57 € União das Freguesias de Carreira e ... 1 325,05 € Freguesia de Vila de Prado ... 3 049,83 € Freguesia de Vila Verde e ...
  • Lei n.º 11-A/2013
    ... DE PARADA DO MONTE ... E CUBALHÃO ... PARADA DO MONTE ... PRADO UNIÃO DAS FREGUESIAS ... DE PRADO E REMOÃES ... UNIÃO DAS FREGUESIAS ... AREIAS UNIÃO DAS FREGUESIAS ... DE AREIAS, SEQUEIRÓ, ... LAMA E PALMEIRA ... UNIÃO DAS FREGUESIAS ... DE AREIAS, SEQUEIRÓ, ...
  • Aviso n.º 20222/2022
    ... Souselo ... A 87 Paradela/Sequeiro Longo ... Estrutura ... Tendais ... A 132 Valverde — Prado ... Via ...
  • Acórdão nº 473/13.1TBTVR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 23 de Março de 2017

    IV – Nem todos os terrenos inseridos nos limites considerados na legislação como margens integram o domínio público, reconhecendo-se a natureza privada aos imóveis terrenos que tiverem entrado por título legítimo no património dos particulares. V – O reconhecimento dos direitos de propriedade privada sobre parcelas de leitos e margens tidos como públicos deve ser obtido pelos meios...

    ... aquando da sua ligação pelos vínculos matrimoniais à Condessa do Prado da Selva – doou-lhe, entre outros bens, o domínio directo de um foro de ... ): - A primeira courela constava de terra de semear de regadio e sequeiro, figueiras, casas de morada com seis compartimentos, pocilga, cabana ...
  • Aviso n.º 9352/2018
    ... do solo, e ainda a substituição das culturas extensivas de sequeiro por sistemas de intensivos de regadio, assim como a substituição de ... Matrena; CNS 25736; Aldeia da Ponte XII. Prado Comprido; CNS 22799; Aldeia da Ponte (*) XIII. Sepultura das Ferrarias; ...
  • Despacho normativo n.º 323/94, de 10 de Maio de 1994
    ... sete categorias de rendimento para as culturas arvenses de sequeiro e seis categorias para as de regadio, de acordo com os anexos I e II ao ... , Cabanelas, Coucieiro, Lanhas, Marrancos, Parada de Gatim, Sabariz, Prado (Santa Maria), Escariz (São Mamede), Escariz (São Martinho) e Soutelo ...
  • Declaração de Retificação n.º 1-A/2023
    ... Sabariz 23 268 22 766 46 034 ... Vila de Prado 62 117 22 766 84 883 ... Prado (São Miguel) 23 268 22 766 46 034 ... União das freguesias de Areias, Sequeiró, Lama e Palmeira 120 115 18 194 138 309 ... Vila Nova do Campo 107 781 18 ...

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