prado de sequeiro
78 resultados para prado de sequeiro
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Resolução n.º 58/2003, de 11 de Abril de 2003
... essencialmente através do seguinte: a) Culturas arvenses de sequeiro; b) Cultura complementar forrageira de Outono-Inverno; c) Sistemas ... herbáceas e ou arbustivas), através do apoio à 'pastagem natural, prado permanente e pastagem pobre'; assim, no caso específico de pastagens ...
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Decreto-Lei n.º 255/82, de 29 de Junho de 1982
... de regadio ou com disponibilidade de água para rega e terras de sequeiro com capacidade de uso não agrícola. O capítulo III é dedicado às ... todos os anos), podendo ser considerada cultura uma forragem ou um prado semeado ou renovado por auto-sementeira, com produções unitárias que ...
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Portaria n.º 1212/2003, de 16 de Outubro de 2003
... ção de algumas medidas e na manutenção de culturas arvenses de sequeiro, cultura complementar forrageira de Outono-Inverno, sistemas forrageiros ... ,50 ha de culturas arvenses anuais; vii) 1 ha de pastagem natural ou prado permanente, com duração superior a cinco anos, destinado ao pastoreio de ...
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Despacho normativo n.º 35-A/93, de 15 de Março de 1993
... regiões produtivas, sete categorias de rendimento em culturas de sequeiro e cinco categorias de rendimento em regadio, as quais se aplicam em ... , Cabanelas, Couceiro, Lanhas, Marrancos, Parada de Gatim, Sabariz, Prado (Santa Maria), Escariz (São Mamede), Escariz (São Martinho) e Soutelo ...
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Aviso n.º 12946/2021
... do solo, e ainda a substituição das culturas extensivas de sequeiro por sistemas de intensivos de regadio, assim como a substituição de ... Matrena; CNS 25736; Aldeia da Ponte XII. Prado Comprido; CNS 22799; Aldeia da Ponte (*) XIII. Sepultura das Ferrarias; ...
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Aviso n.º 1327/2022
... António Granjo (R. de), 117-125 ... 645 Capela do Prado do Repouso ... Padre Baltazar Guedes (L.) ... Augusto Lessa (R. de), 109 ... 1250 Bloco Sequeiro Pinto ... Augusto Lessa (R. de), 51-77 ...
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Aviso n.º 1327/2022
... António Granjo (R. de), 117-125 ... 645 Capela do Prado do Repouso ... Padre Baltazar Guedes (L.) ... Augusto Lessa (R. de), 109 ... 1250 Bloco Sequeiro Pinto ... Augusto Lessa (R. de), 51-77 ...
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Aviso n.º 1934/2023
... António Granjo (R. de), 117-125 ... 645 Capela do Prado do Repouso ... Padre Baltazar Guedes ... Augusto Lessa (R. de), 109 ... 1250 Bloco Sequeiro Pinto ... Augusto ...
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Acórdão nº 939/11.8T2STC.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 16 de Setembro de 2014
I - Ao STJ está vedada a alteração da decisão sobre a matéria de facto, ainda que exista erro na apreciação das provas e na fixação dos factos materiais da causa. II - Embora o arrendamento florestal incida sobre uma parte do prédio, é relativamente à sua totalidade – a que foi objecto de transmissão –, que a autora, na qualidade de arrendatária, pode exercer o seu direito de preferê
... para exploração agrícola e amanho de culturas arvenses de sequeiro e regadio e pastagens; 48) O 1º Réu não tinha legitimidade para ... cultura arvense, sobreiros, montado de sobro, oliveiras, sobreiros, prado" natural, casa de rés-do-chão e dependências, denominado por Herdade da \xE2" ... -
Despacho normativo n.º 49/95, de 05 de Setembro de 1995
... sete categorias de rendimento para as culturas arvenses de sequeiro e, no regadio, seis classes de rendimento para a cultura do milho quando ... , Cabanelas, Coucieiro, Lanhas, Marrancos, Parada de Gatim, Sabariz, Prado (Santa Maria), Escariz (São Mamede), Escariz (São Martinho) e Soutelo ...
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Aviso 13838-B/2006, de 29 de Dezembro de 2006
... PRADO, N2 ... VILAR SECO ... 3520 NELAS ... P R:1095 Vilar Seco 00819/100990 ... -se Picoto, situa-se no lugar de Picoto, compóe-se de cultura de sequeiro, vinha e oliveiras, está inscrito na matriz predial rústica da referida ...
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Acórdão nº 01A/02 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 09 de Fevereiro de 2006
I - Quando o art. 176º, nº1, do CPTA considera condição da acção executiva a circunstância de a Administração não dar execução à sentença de anulação no prazo devido ("Quando a Administração não dê execução .") está não só a referir-se aos casos em que ela pura e simplesmente permanece inactiva após a sentença, mas também àqueles em que procede a uma execução meramente formal ou aparente (dando,...
... ão devida pelas rendas não recebidas e à ocupação da área de sequeiro do prédio " ... " cuja indemnização deveria ser efectuada a título ... , ao mesmo tempo incluiu nesta nova ficha a área de 18,000 ha de prado natural que na primitiva não constava. Foi desta maneira que o valor ... -
Mapa n.º 11/2008, de 04 de Março de 2008
... 522 Portela das Cabras 323 Rio Mau 683 Sabariz 368 Sande 497 Vila de Prado 3586 Oriz (Sta Marinha) 359 Carreiras (Santiago) 400 Escariz (S Mamede) ... Miguel) 1077 Sáo Salvador do Campo 910 Negrelos (S Tomé) 3516 Sequeiró 1502 Vilarinho 3113 ... VALONGO 71998 ... Alfena 11364 Campo 6993 ...
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Decreto-Lei n.º 227/84, de 09 de Julho de 1984
... ÍTULO II Níveis mínimos de aproveitamente SECÇÃO I Solos de sequeiro Artigo 5.º (Cultura arvense em solos de aptidão agrícola) A ... prado semeado temporário ou permanente; c) Em complexos (C + D), a ocupação ...
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Portaria n.º 951-A/2003, de 08 de Setembro de 2003
... 224133 Francelos, Vila de Prado (com três lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância) ... 241532 Sequeiró, Sequeiró (com quatro lugares no 1.º ciclo e dois lugares no ...
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Aviso 13720-A/2006, de 22 de Dezembro de 2006
... , situa-se no lugar de Alagoa, compóe-se de terreno de cultura de sequeiro, pinhal e mato, está inscrito no referido artigo matricial rústico 6565 ... 3030-133 COIMBRA ... MARIA DE ASSUNçÁO FONSECA RUI PRADO ...
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Mapa n.º 5/2006, de 01 de Março de 2006
... 334 Rio Mau ... 686 Sabariz ... 359 Sande ... 501 Vila de Prado ... 3 580 Oriz (Santa Marinha) ... 359 Carreiras (Santiago) ... 408 ... 860 Negrelos (São Tomé) ... 3 493 Sequeiró ... 1 507 Vilarinho ... 2 973 Valongo ... 70 689 Alfena ... 11 112 Campo ...
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Portaria n.º 475/2001, de 10 de Maio de 2001
... de culturas hortícolas em estufa; vi) 1 ha de pastagem natural ou prado permanente com duração superior a cinco anos destinados ao pastoreio ... cobertura: i) Semeando uma área mínima de 1 ha com culturas de sequeiro, durante o período de Outono/Inverno, as quais devem permanecer no solo, ...
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Aviso 4714-A/2007, de 12 de Março de 2007
... Este prédio tem natureza rústica, situa-se no lugar de Cháo do Prado, compóe-se de terreno de cultura arvense de regadio e olival, está ... no lugar de Lagoeiro, compóe-se de terreno de cultura arvense de sequeiro, está inscrito no referido artigo matricial rústico 1232 e tem a área ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 179/2008, de 24 de Novembro de 2008
... nos termos da legislação aplicável para os terrenos de sequeiro e de arvenses de regadio; iii) Da apresentação de documentação ... Indeterminado/Época Moderna? / Época Contemporânea? 18 Moinho do Prado ao Moinho ... Moinho de rodízio ...
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Portaria 127-A/2007, de 25 de Janeiro de 2007
... - - - - - - - - - - - - - - - - - - - Barcelos 634396 JI de Trás do Prado 2 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - Barcelos ... Rua Gabriel Cardoso Fanzeres SEQUEIRÓ Telefone: 252866246 ... Concelho Movimento Escola 100 110 200 210 220 230 ...
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Portaria n.º 192/2003, de 22 de Fevereiro de 2003
... vi) 1 ha de pastagem natural ou prado permanente com duração superior a cinco anos destinados ao pastoreio ... ou prados permanentes, naturais ou semeados, em regime de sequeiro com duração superior a cinco anos ... 2 - ...
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Resolução n.º 100/94, de 08 de Outubro de 1994
... - terrenos arvenses de regadio; 4 ha - terrenos com culturas de sequeiro ... Na RAN, a unidade de cultura corresponde ao dobro da área fixada ... Edifício na Estrada do Prado (Belle Époque, n.° 3), freguesia de São João Baptista ...
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Aviso n.º 20708/2008, de 23 de Julho de 2008
... 1, os canteiros de plantas xerófitas, os prados de sequeiro e as árvores em caldeira, onde a instalaçáo do sistema de rega ... máxima de 10 dias para os relvados e 30 dias para as áreas de prado ... Reposiçáo de espaços deteriorados: se após os trabalhos de ...
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Decreto-Lei n.º 269/78, de 01 de Setembro de 1978
... ães, Gave, Lamas de Mouro, Paços, Paderne, Parada do Monte, Penso, Prado, Remoães, Rouças, S. Paio e Vila ... (nota a) Comarca de ingresso ... Salvador do Campo, Sequeiró e Vilarinho ... S. João da Madeira: Sede: S. João da Madeira ...