piscicultura portugal
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Resolução n.º 16-B/97, de 09 de Abril de 1997
... áveis ao comércio entre a Letónia, por um lado, e Espanha e Portugal, por outro, e vigorará até 31 de Dezembro de 1995 ... TÍTULO IV ... sanitárias e de qualidade de produção da CE em matéria de piscicultura (incluindo a alimentação); - O intercâmbio de informações sobre ...
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Decreto-Lei n.º 112/2002, de 17 de Abril de 2002
... Tendo em conta que cerca de 64% do território continental de Portugal está integrado nas bacias hidrográficas dos rios internacionais e que, ... actividades conexas de apoio; A possibilidade de fomento de piscicultura e aquicultura; A promoção de actividades turísticas na zona de ...
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Portaria n.º 637/2002(2ªSérie), de 18 de Abril de 2002
... Tendo em conta que cerca de 64% do território continental de Portugal está integrado nas bacias hidrográficas dos rios internacionais e que, ... actividades conexas de apoio; A possibilidade de fomento de piscicultura e aquicultura; A promoção de actividades turísticas na zona de ...
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Portaria n.º 409/2002, de 18 de Abril de 2002
... Tendo em conta que cerca de 64% do território continental de Portugal está integrado nas bacias hidrográficas dos rios internacionais e que, ... actividades conexas de apoio; A possibilidade de fomento de piscicultura e aquicultura; A promoção de actividades turísticas na zona de ...
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Portaria n.º 413/2002, de 18 de Abril de 2002
... Tendo em conta que cerca de 64% do território continental de Portugal está integrado nas bacias hidrográficas dos rios internacionais e que, ... actividades conexas de apoio; A possibilidade de fomento de piscicultura e aquicultura; A promoção de actividades turísticas na zona de ...
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Despacho conjunto n.º 303/2002, de 18 de Abril de 2002
... Tendo em conta que cerca de 64% do território continental de Portugal está integrado nas bacias hidrográficas dos rios internacionais e que, ... actividades conexas de apoio; A possibilidade de fomento de piscicultura e aquicultura; A promoção de actividades turísticas na zona de ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 287/2003 . Aprova o Código do Imposto Municipal sobre Imóveis e o Código do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis
... Artigo 10.º Valor representado em moeda sem curso legal em Portugal ... Artigo 11.º Valor representado em espécie ... Artigo 12.º Contratos ... Nos prédios ou partes de prédios afectos à piscicultura e todos aqueles que produzam rendimentos referidos nas alíneas b), c) e ...
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Decreto-Lei n.º 287/2003
... Silva para o cargo de embaixador de Portugal em Lima ... Assinado em 23 de Outubro de 2003 ... Publique-se ... O ... Nos prédios ou partes de prédios afectos à piscicultura ... e todos aqueles que produzam rendimentos referidos ... nas alíneas ...
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Decreto-Lei n.º 394-B/84, de 26 de Dezembro de 1984
... adopção do imposto era vista como uma exigência da adesão de Portugal" à Comunidade Económica Europeia (CEE). É, com efeito, sabido que a ades\xC3" ... ícola, silvícola ou pecuária, de pesca em água doce, de piscicultura, ostreicultura e cultura de outros moluscos e crustáceos; 37 - As ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 102/2007, de 03 de Agosto de 2007
... ção de Desenvolvimento Regional do Algarve, do Turismo de Portugal, I. P., e dos municípios abrangidos pela área de intervenção do ... para o exer- cício das actividades de moluscicultura e piscicultura; ... d) Controlo da pesca no interior da Ria Formosa, com suspensão em ...
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Portaria n.º 722/85, de 25 de Setembro de 1985
... , os canais de irrigação albufeiras, estabelecimentos de piscicultura ou piscifactura, viveiros ou parques possuídos pelo Estado, companhias, ... - Sendo a Bandeira e o Hino Nacionais símbolos representativos de Portugal como nação soberana e independente, todo o militar da Guarda deve ...
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Código do imposto municipal sobre imóveis
Decreto-Lei n.° 287/03, de 12 de Novembro. Código do imposto municipal sobre imóveis. Capítulo I Incidência. Capítulo II Isenções. Capítulo III Matrizes prediais. Capítulo IV Do objecto e tipos de avaliação na determinação do valor patrimonial tributário. Capítulo V Do valor patrimonial tributário dos prédios rústicos....
... Pela primeira vez em Portugal, o sistema fiscal passa a ser dotado de um quadro legal de avaliações ... piscicultura e todos aqueles que produzam rendimentos referidos nas alíneas b) , c) ...