pedido licença sem vencimento
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Aviso n.º 20956/2008, de 29 de Julho de 2008
... que, por meu despacho, foi deferido o pedido de regresso de Licença sem Vencimento de Longa ...
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Acórdão nº 08S3700 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2010
... , em duas ocasiões, licenças sem vencimento, lhe recusa, no ano lectivo 2003/2004, a ... Concluiu o R pela sua absolvição do pedido ... Após julgamento, foi proferida sentença ... 17- No decurso da licença sem vencimento que decorreu de 01/02/1995 a ...
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Deliberação (extracto) n.º 1935/2008, de 18 de Julho de 2008
... , a situao de gozo de licena sem vencimento de longa durao implicou a extino da vaga, no ... Data do pedido de regresso ... Jorge Manuel Cruz Santos ...
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Aviso n.º 21468/2008, de 07 de Agosto de 2008
... 21465/2008 ... Licena Sem Vencimento por um ano ... Para os devidos efeitos, se faz ... , por despacho datado de 2008 -07 -16, o pedido de regresso antecipado ao servio no mbito da ...
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Aviso n.º 5810/2007, de 26 de Março de 2007
... Snia Maria dos Santos Costa licena sem vencimento por um ano, com incio no dia 28 de Maro de 2007, ... de 26 de Fevereiro de 2007, foi deferido o pedido de cessao de licena sem vencimento da assistente ...
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Acórdão nº 3345/11.0TTLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Junho de 2015
I - O treinador de modalidades desportivas não deve ser qualificado como praticante desportivo, à luz e para os efeitos da Lei n.º 28/98, de 26 de junho. II - Contudo, por se tratar de uma relação laboral que, pelas suas especificidades, reclama um regime adequado, existe evidente lacuna (legislativa) de previsão, devendo aplicar-se, por analogia, o regime jurídico ali previsto, com soluções...
... ; - Subsidiariamente, e não procedendo o pedido relacionado com o despedimento, a condenação da ... de tempo parcial (part-time), com um vencimento mensal de € 1.650,00, já incluindo os ... onde lecionava, uma vez que tinha uma licença sem vencimento, e o regresso à escola deveria ... -
Resolução n.º 24/85, de 24 de Setembro de 1985
... Artigo 55.º - Aquisição do direito a licença para férias ... Artigo 56.º - Duração das ... Tal pedido deve ser feito por escrito e aprovado pelo CAA ... , feriados, férias e licença sem vencimento Artigo 50.º Dia de descanso semanal 1 - Os ...
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Despacho (extracto) 13733/2006, de 29 de Junho de 2006
... ínicas e saúde pública - autorizada a licença sem vencimento de longa duraçáo, ao abrigo do ... de 15 de Junho, foi deliberado autorizar o pedido de renovaçáo de licença sem vencimento por ...
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Aviso n.º 7326/2006, de 29 de Junho de 2006
... ínicas e saúde pública - autorizada a licença sem vencimento de longa duraçáo, ao abrigo do ... de 15 de Junho, foi deliberado autorizar o pedido de renovaçáo de licença sem vencimento por ...
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Despacho n.º 13735/2006, de 29 de Junho de 2006
... ínicas e saúde pública - autorizada a licença sem vencimento de longa duraçáo, ao abrigo do ... de 15 de Junho, foi deliberado autorizar o pedido de renovaçáo de licença sem vencimento por ...
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Aviso n.º 5811/2007, de 26 de Março de 2007
... de 26 de Fevereiro de 2007, foi deferido o pedido de cessao de licena sem vencimento da assistente ...
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Despacho n.º 17343/2008, de 26 de Junho de 2008
... Humanos da Educao, foi autorizado o pedido de renovao (2. ano) de licena sem vencimento por ...
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Aviso n.º 14120/2007, de 03 de Agosto de 2007
... Licena sem vencimento ... Para os devidos efeitos, torna-se pblico que foi deferido o pedido de licena sem vencimento at 90 dias da funcionria ...
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Acórdão nº 0118/23.1BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 19-10-2023
I - Não tendo o Autor interposto recurso hierárquico necessário para o Plenário do Conselho Superior do Ministério Público da deliberação da Secção Disciplinar que lhe aplicou a pena de demissão, nos termos do disposto no artº 34º, nº 8, do Estatuto do Ministério Público, aquela deliberação solidificou-se na sua esfera jurídica. II - Tendo o Autor interposto para o Plenário do CSMP recurso...
... 08.2023 (fls.3090/SITAF) foi indeferido o pedido de decretamento provisório da providência ... entrou em 01.09.2012 na situação de licença sem vencimento de longa duração a seu pedido, ... -
Acórdão nº 0118/23.1BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 19 de Outubro de 2023
I - Não tendo o Autor interposto recurso hierárquico necessário para o Plenário do Conselho Superior do Ministério Público da deliberação da Secção Disciplinar que lhe aplicou a pena de demissão, nos termos do disposto no artº 34º, nº 8, do Estatuto do Ministério Público, aquela deliberação solidificou-se na sua esfera jurídica. II - Tendo o Autor interposto para o Plenário do CSMP recurso...
... 08.2023 (fls.3090/SITAF) foi indeferido o pedido de decretamento provisório da providência ... entrou em 01.09.2012 na situação de licença sem vencimento de longa duração a seu pedido, ... -
Declaração (extracto) 138/2006, de 15 de Setembro de 2006
... , por despacho de 28 de Julho de 2006, a pedido da Câmara Municipal de Loures, declarou a ... Juventude, o seu pedido de regresso de licença sem vencimento de longa duraçáo ao lugar de ...
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Rectificação n.º 664/2008, de 31 de Março de 2008
... o regresso da situao de licena sem vencimento para acompanhamento do cnjuge colocado no ... de Reinsero Social - autorizado o pedido de passagem situao de licena sem vencimento de ...
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Acórdão n.º 11/97, de 05 de Junho de 1997
... ção de factos que implicaram perda de vencimento, exceptuadas as abrangidas pelos n.º 2 e ... retribuição no mês de Dezembro por ter pedido todo esse mês de licença sem vencimento ou ...
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Despacho (extracto) 18731/2006, de 15 de Setembro de 2006
... do Instituto Portugus da Juventude, o seu pedido de regresso de licena sem vencimento de longa ...
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Acórdão nº 0304/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 01 de Março de 2010
... artigo 60°, o Autor faz referência ao pedido endereçado em 1.11.1991 ao Senhor Ministro da ... serviço - e a simultânea cessação da licença ilimitada de que beneficiava, a seu pedido, desde ... ções e conceder-lhe a licença sem vencimento de longa duração; c) subsidiariamente, no caso ...
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Decreto-Lei 50-B/2007, de 28 de Fevereiro de 2007
... quando para o efeito lhes seja concedida licença sem vencimento prevista nos artigos ... 21.o e ... ístico do interesse público subjacente ao pedido" de licença sem vencimento ... 3 - Finda a licen\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 233/2005
... lhes seja concedida licença sem vencimento prevista nos ... artigos 21.o ... público subjacente ao pedido de licença sem vencimento ... 3 — Finda a ...
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Despacho (extracto) n.º 1099/2008, de 09 de Janeiro de 2008
... de Reinsero Social - autorizado o pedido de passagem situao de licena sem vencimento de ...
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Deliberação n.º 2761/2008, de 22 de Outubro de 2008
... Deliberado anular, a pedido do prprio, a concesso de licena sem vencimento no ...
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Despacho (extracto) n.º 27181/2007, de 28 de Novembro de 2007
... P., foi autorizado o pedido de passagem situao de licena sem vencimento por ...