patentes militares
519 resultados para patentes militares
-
Despacho n.º 11985/2020
... , extraordinário desempenho e relevantes qualidades pessoais, bem patentes na sua permanente e notável dedicação, disponibilidade e capacidade de ... , nomeadamente através da participação no Festival das Bandas Militares, em outubro de 2018, em Cascais, nos diversos Concertos realizados no ...
-
Despacho n.º 8170/2022
... do Chefe da Repartição e detentor de excecionais virtudes militares, ... contribuindo para a eficácia dos Exercícios e do Treino Operacional ... determinação e espírito de sacrifício, qualidades bem patentes na forma proficiente e célere como ... realizou todas as tarefas, onde ...
-
Despacho n.º 11985/2020
... , extraordinário desempenho e relevantes qualidades pessoais, bem patentes na sua permanente e notável dedicação, disponibilidade e capacidade de ... , nomeadamente através da participação no Festival das Bandas Militares, em outubro de 2018, em Cascais, nos diversos Concertos realizados no ...
-
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 404/2012, de 08 de Outubro de 2012
... Provedor de Justia 1 Os militares na efetividade de servio podem, depois de esgotados os recursos ... hierrquico dos seus membros, segundo uma ordem rigorosa de patentes e postos; correspondentemente, a subordinao da atividade da instituio (e, ...
- Acórdão nº 034024 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 26 de Março de 1996
-
Aviso (extrato) n.º 11008/2022
... a) Cumprimento dos deveres militares ou de serviço cívico, quando obrigatório; ... b) Certificado de registo ... Relevância da internacionalização; ... Patentes e outros direitos de propriedade intelectual; ... Transferência de ...
-
Acórdão nº 117/16.0GA0LH.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 07 de Março de 2017
I - Devendo ser sempre assegurada a compreensão efectiva, pelo arguido, dos factos e crimes imputados na acusação, o CPP, a CRP e a CEDH não exigem, no entanto, uma tradução escrita da acusação formulada contra acusado estrangeiro. II - Mostrando-se a tradução oral, que em concreto foi assegurada, compatível com essa finalidade face à simplicidade da acusação, e não resultando do processo que o
... b) Nunca nos autos foi apresentada queixa por parte dos dois militares da GNR que assinam apenas o auto de notícia, não existe em qualquer ... Repeti-las nada acrescenta nem retira às valorações de prova patentes na sentença. Valorações feitas ali de um modo integrado e ... -
Despacho n.º 2469/2018
... seguintes alíneas: a) Nacionalidade; b) Cumprimento dos deveres militares ou de serviço cívico, quando obrigatório; c) Não estar inibido do ... Patentes e seu registo - 10 %; II. Pedidos de patentes - 5 %; III. Outras - 5 %. c) ...
-
Portaria n.º 189/2016
... ístico e cultural; e) Edifícios, infraestruturas e equipamento militares. 4301/431 Terrenos e recursos naturais Compreende os terrenos e recursos ... d) Propriedade industrial e intelectual (conta 444), nomeadamente patentes, marcas, alvarás, licenças, privilégios, concessões e direitos de ...
-
Louvor n.º 440/2023
... extraordinrio desempenho e relevantes qualidades pessoais, sempre patentes no prestimoso contributo em reforar as competncias acadmicas dos oficiais ... no Curso de Promoo a Oficial General, no Doutoramento em Cincias Militares e na Conferncia anual da International Society of Military Sciences, ...
-
Aviso (extrato) n.º 9617/2019
... seguintes alíneas:a) Nacionalidade;b) Cumprimento dos deveres militares" ou de serviço cívico, quando obrigatório;c) Não estar inibido do exerc\xC3" ... contratos de investigação;Relevância da internacionalização;Patentes e outros direitos de propriedade intelectual;Transferência de ...
-
Aviso (extrato) n.º 9618/2019
... seguintes alíneas:a) Nacionalidade;b) Cumprimento dos deveres militares" ou de serviço cívico, quando obrigatório;c) Não estar inibido do exerc\xC3" ... contratos de investigação;Relevância da internacionalização;Patentes e outros direitos de propriedade intelectual;Transferência de ...
-
Portaria n.º 246/2019
... seu elevado sentido de responsabilidade e iniciativa, ficaram bem patentes na forma como coordenou os trabalhos que conduziram à assinatura do ... no âmbito das tecnologias de informação e comunicação militares.Militar íntegro e correto, sensato e frontal nas suas atitudes, dotado de ...
-
Aviso (extrato) n.º 8530/2019
... seguintes alíneas:a) Nacionalidade;b) Cumprimento dos deveres militares" ou de serviço cívico, quando obrigatório;c) Não estar inibido do exerc\xC3" ... contratos de investigação;Relevância da internacionalização;Patentes e outros direitos de propriedade intelectual;Transferência de ...
-
Edital n.º 674/2019
... seguintes alíneas:a) Nacionalidade;b) Cumprimento dos deveres militares" ou de serviço cívico, quando obrigatório;c) Não estar inibido do exerc\xC3" ... e outras distinções similares;a.5) Autoria e coautoria de patentes levando em consideração a sua natureza, a abrangência territorial, ...
-
Aviso (extrato) n.º 9728/2019
... seguintes alíneas:a) Nacionalidade;b) Cumprimento dos deveres militares" ou de serviço cívico, quando obrigatório;c) Não estar inibido do exerc\xC3" ... contratos de investigação;Relevância da internacionalização;Patentes e outros direitos de propriedade intelectual;Transferência de ...
-
Despacho n.º 11314/2023
... um variado e complexo leque de ações, nas quais ficaram bem patentes o seu elevado desempenho e notável dedicação e esforço, nomeadamente ... reconhecimento indelével das excecionais qualidades e virtudes militares, afirmando de forma constante os seus elevados dotes de carácter, ...
-
Aviso (extrato) n.º 8530/2019
... seguintes alíneas:a) Nacionalidade;b) Cumprimento dos deveres militares" ou de serviço cívico, quando obrigatório;c) Não estar inibido do exerc\xC3" ... contratos de investigação;Relevância da internacionalização;Patentes e outros direitos de propriedade intelectual;Transferência de ...
-
Edital n.º 564/2019
... seguintes alíneas:a) Nacionalidade;b) Cumprimento dos deveres militares" ou de serviço cívico, quando obrigatório;c) Não estar inibido do exerc\xC3" ... e outras distinções similares;a.5) Autoria e coautoria de patentes levando em consideração a sua natureza, a abrangência territorial, ...
-
Aviso (extrato) n.º 9728/2019
... seguintes alíneas:a) Nacionalidade;b) Cumprimento dos deveres militares" ou de serviço cívico, quando obrigatório;c) Não estar inibido do exerc\xC3" ... contratos de investigação;Relevância da internacionalização;Patentes e outros direitos de propriedade intelectual;Transferência de ...
-
Portaria n.º 222/2021
... é ainda de enaltecer a sua lealdade e abnegação que ficaram bem patentes no empenho e nas diligências efetuadas, para que estas entidades se ... dotes de caráter e pelas excecionais qualidades e virtudes militares, onde se destaca o espírito de sacrifício e de obediência do SMOR A ...
-
Portaria n.º 246/2019
... seu elevado sentido de responsabilidade e iniciativa, ficaram bem patentes na forma como coordenou os trabalhos que conduziram à assinatura do ... no âmbito das tecnologias de informação e comunicação militares.Militar íntegro e correto, sensato e frontal nas suas atitudes, dotado de ...
-
Despacho n.º 12943/2022
... um variado e complexo leque de ações, nas quais ficaram bem patentes ... o seu elevado desempenho e notável dedicação e esforço, ... , ouvir e, frequentemente, adotar as propostas provenientes dos militares ... portugueses; demonstrando, em permanência, elevada consideração e ...
-
Aviso (extrato) n.º 9618/2019
... seguintes alíneas:a) Nacionalidade;b) Cumprimento dos deveres militares" ou de serviço cívico, quando obrigatório;c) Não estar inibido do exerc\xC3" ... contratos de investigação;Relevância da internacionalização;Patentes e outros direitos de propriedade intelectual;Transferência de ...
-
Despacho n.º 12705/2021
... lidades pessoais, bem patentes no seu permanente e notável esforço para fortalecer as relações ... alargou os direitos destes, dos antigos militares e dos deficientes das Forças Armadas, reconhe- ... cendo e dignificando a ...