patentes militares
624 resultados para patentes militares
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Despacho n.º 6737/2019
... ência e competência profissionais, comummente reconhecidas, são patentes na síntese curricular em anexo.A remuneração do cargo é a prevista no ... de Promoção a Oficial Superior do Instituto de Altos Estudos Militares, Curso de Estado Maior do Instituto de Altos Estudos Militares, Curso de ...
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Acórdão nº 371/19.5T9ODM.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 28-06-2023
... investidos do poder que a sua condição de militares da GNR lhes conferia. XIX - Ao atuarem da forma descrita, os arguidos que o fizeram violaram os deveres legais e estatutários a que estavam vinculados, inerentes às suas funções de militares da GNR, designadamente, os deveres de proteção e respeito para com os cidadãos e de preservação da confiança da GNR, enquanto força de segurança e de autoridade. XX - Com a sua descrita conduta...
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Despacho n.º 9757-B/2017
... ência e competência profissionais, comummente reconhecidas, são patentes na síntese curricular em anexo.Foi obtida a autorização a que se refere ... : Castelo BrancoFormação académicaLicenciatura em Ciências Militares, pela Academia Militar (1963);Bacharelato em Matemática, pela Faculdade ...
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Louvor n.º 206/2024
... 2022 a 29 de outubro de 2023, relevantes qualidades e virtudes militares.Dotado de uma slida formao, soube, desde cedo, interpretar as orientaes ... seu elevado sentido pedaggico, dedicao e determinao, ficaram bem patentes nos trabalhos de reabilitao do edificado militar, nomeadamente, no Quartel ...
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Decreto Regulamentar n.º 44/94, de 02 de Setembro de 1994
... que respeitem ao funcionamento dos estabelecimentos prisionais militares, bem como as que respeitem à actuação da Polícia do Exército; i) ... respectivos bilhetes de identidade militar, e elaborar as cartas-patentes e registos de encarte das promoções; p) Emitir, registar e controlar os ...
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Louvor n.º 1070/2024
... competncia profissional e excecionais qualidades e virtudes militares demonstradas ao longo dos ltimos anos, ao servio da Guarda Nacional ... garbo e mestria nas misses e tarefas que lhe so confiadas, bem patentes no trabalho desenvolvido, no mbito da preparao, planeamento, execuo e ...
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Portaria n.º 222/2021
... é ainda de enaltecer a sua lealdade e abnegação que ficaram bem patentes no empenho e nas diligências efetuadas, para que estas entidades se ... dotes de caráter e pelas excecionais qualidades e virtudes militares, onde se destaca o espírito de sacrifício e de obediência do SMOR A ...
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Despacho n.º 12109/2023
... cordialidade, respeito e consideração para com todos os militares com quem privou nas inúmeras atividades das Forças Armadas portuguesas, ... relacio- namento cordato, de proximidade e fraterno, sempre bem patentes nas suas ações e intervenções. Pelas relevantes qualidades pessoais e ...
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Despacho n.º 11135/2020
... das funções que exerceu, enquanto militar e académico, bem patentes no seu esforço de promover a divulgação da história da Força Aérea e ... ória da Força Aérea, a estratégia e as operações aéreas militares, produzindo um conjunto assinalável de artigos, aos que se acrescentam ...
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Acórdão Nº 392/99 de Tribunal Constitucional, 23-06-1999
... militares; seguiu-se a ... questão de inconstitucionalidade da norma constante do ... quanto ao aspectos da diferenciação de patentes e da dependência hierárquica ... entre o acusador e o defensor, ...
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Louvor n.º 412/2016
... Moreira Marcos Pimentel, pelas excecionais qualidades e virtudes militares, técnicas e humanas, demonstradas ao longo de mais de oito anos, em que ... experiência e conhecimento da sua área de responsabilidade, bem patentes na elaboração do relatório "Avaliação e otimização das Redes Rádio ...
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Louvor n.º 412/2016
... Moreira Marcos Pimentel, pelas excecionais qualidades e virtudes militares, técnicas e humanas, demonstradas ao longo de mais de oito anos, em que ... experiência e conhecimento da sua área de responsabilidade, bem patentes na elaboração do relatório "Avaliação e otimização das Redes Rádio ...
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Louvor n.º 29/2019
... dos Santos pela dedicação, excecionais qualidades e virtudes militares reveladas ao longo dos últimos três anos, no desempenho das funções de ... os digníssimos magistrados do Ministério Público, ficaram bem patentes pelo seu ativo agir no decurso da investigação e instrução dos ...
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Anúncio de procedimento n.º 2628/2015
... de Encargos serão disponibilizados na PECP e encontram-se patentes para consulta nos serviços da Direção de Aquisições (DA) do Comando ... para o exercício do comércio e industria de bens e tecnologias militares nos termos do disposto na Lei 49/2009 de 05 de agosto ...
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Decreto-Lei n.º 136/2017
... as atividades de comércio e indústria de bens e tecnologias militares, nos termos da lei que regula as condições de acesso e exercício das ... patentes e demais direitos privativos de natureza industrial ou intelectual que ...
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Despacho n.º 11308/2023
... e abnegada, assim como as notórias virtudes e qualidades militares e pessoais, evidenciadas no plano do apoio a preparação das atividades ... , durante este período de particular instabilidade, ficaram bem patentes a inesgotável dedicação, capacidade de trabalho e de organização, ...
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Louvor n.º 842/2024
... a uma afirmao constante de elevados dotes de carter, tm sido bem patentes desde que, em setembro de 2023, assumiu o exerccio das funes de Comandante ... sempre os seus conhecimentos tcnicos s orientaes difundidas aos militares do Destacamento, com vista a limitar as possibilida-des de falha ou a ...
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Despacho n.º 11988/2020
... , extraordinrio desempenho e relevantes qualidades pessoais, bem patentes no seu permanente e notvel esforo para fortalecer as relaes entre o ... ou exerccios, quer as de carcter protocolar, como cerimnias militares, ou as de divulgao pblica, permitindo cumprir, afirmar e difundir o papel ...
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Louvor n.º 212/2025
... Figueira Fonseca, pelas relevantes qualidades e virtudes militares reveladas e pela forma altamente eficiente e inexcedvel dedicao, como ao ... de segurana no mbito do manuseamento da informao classificada bem patentes na forma como tem assegurado a eficin-cia da respetiva gesto, indo para ...
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Despacho n.º 5552-B/2018
... ência e competência profissionais comummente reconhecidas são patentes no curriculum vitae anexo.O presente despacho produz efeitos a partir de 1 ... Geral da Guarda Nacional Republicana.É mestre em Ciências-militares, ramo de Artilharia; está habilitado com o Curso de Promoção a Oficial ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
... geográficas, direitos sobre desenhos industriais, direitos sobre patentes, direitos sobre topografias de circuitos integrados, direitos relacionados ... para efeitos de aprovisionamento de estabelecimentos militares e instalações de segurança (35); ii) Decididas em tempo de guerra ou ...
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Aviso (extrato) n.º 14880/2024/2
... desenvolver investigação científica no âmbito das ciências militares, do mapa de pessoal civil do Exército. Em conformidade com o disposto ... de investigação; Relevância da internacionalização; Patentes e outros direitos de propriedade intelectual; Transferência de ...
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Louvor n.º 577/2016
... de grande sentido de missão e espírito de entreajuda, bem patentes na forma competente, abnegada e voluntariosa como se devotou ao ... anteriormente exposto, pelas excecionais qualidades e virtudes militares manifestadas e pela afirmação constante de elevados dotes de caráter, ...
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Edital n.º 809/2017
... seguintes alíneas:a) Nacionalidade;b) Cumprimento dos deveres militares" ou de serviço cívico, quando obrigatório;c) Não estar inibido do exerc\xC3" ... ões de serviços especializados, transferência de conhecimento e patentes.6.2 - A ordenação dos candidatos resulta da média ponderada das ...
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Despacho n.º 2269/2023
... ário desempenho e relevantes qualidades pessoais, sempre patentes na sua permanente ... disponibilidade em colaborar com as Forças Armadas ... tituto de Estudos Superiores Militares e continua, atualmente, como docente convidado do Curso ... de Promoção ...