patentes militares
687 resultados para patentes militares
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Despacho n.º 4513/2023
... 4) Decidir a prorrogação da prestação de serviço de militares em regime de contrato (RC) e ... voluntariado (RV); ... 5) Decidir sobre a ... 14) Autorizar a passagem de segundas vias das cartas patentes dos oficiais, diplomas de ... encarte dos sargentos e certificados de ...
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Despacho n.º 10389/2023
... 4) Decidir a prorrogação da prestação de serviço de militares em regime de contrato (RC) e ... voluntariado (RV); ... 5) Decidir sobre a ... 14) Autorizar a passagem de segundas vias das cartas patentes dos oficiais, diplomas de ... encarte dos sargentos e certificados de ...
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Despacho n.º 11644/2022
... 4) Decidir a prorrogação da prestação de serviço de militares em regime de contrato (RC) e ... voluntariado (RV); ... 5) Decidir sobre a ... 14) Autorizar a passagem de segundas vias das cartas patentes dos oficiais, diplomas de ... encarte dos sargentos e certificados de ...
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Despacho n.º 3586/2022
... 4) Decidir a prorrogação da prestação de serviço de militares em regime de contrato (RC) e ... voluntariado (RV); ... 5) Decidir sobre a ... 14) Autorizar a passagem de segundas vias das cartas patentes dos oficiais, diplomas de ... encarte dos sargentos e certificados de ...
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Despacho n.º 6737/2019
... ência e competência profissionais, comummente reconhecidas, são patentes na síntese curricular em anexo.A remuneração do cargo é a prevista no ... de Promoção a Oficial Superior do Instituto de Altos Estudos Militares, Curso de Estado Maior do Instituto de Altos Estudos Militares, Curso de ...
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Despacho n.º 2271/2023
... extraordinário desempenho e relevantes qualidades pessoais, bem patentes no apoio prestado, ... durante os últimos dois anos, à Companhia de ... apoio sanitário aos militares portugueses foi necessário ... Serena, mas ainda assim determinada, ...
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Acórdão nº 371/19.5T9ODM.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 28-06-2023
... investidos do poder que a sua condição de militares da GNR lhes conferia. XIX - Ao atuarem da forma descrita, os arguidos que o fizeram violaram os deveres legais e estatutários a que estavam vinculados, inerentes às suas funções de militares da GNR, designadamente, os deveres de proteção e respeito para com os cidadãos e de preservação da confiança da GNR, enquanto força de segurança e de autoridade. XX - Com a sua descrita conduta...
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Louvor n.º 206/2024
... 2022 a 29 de outubro de 2023, relevantes qualidades e virtudes militares ... Dotado de uma sólida formação, soube, desde cedo, interpretar as ... e determinação, ficaram bem patentes nos trabalhos de reabilitação do edificado militar, nomeadamente, ... no ...
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Despacho n.º 9757-B/2017
... ência e competência profissionais, comummente reconhecidas, são patentes na síntese curricular em anexo.Foi obtida a autorização a que se refere ... : Castelo BrancoFormação académicaLicenciatura em Ciências Militares, pela Academia Militar (1963);Bacharelato em Matemática, pela Faculdade ...
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Louvor n.º 1087/2025
... Oficial dotado de elevadas competências profissionais e militares, tais como, a liderança, a exi- ... gência, a lealdade e o dever de la, a par de uma sólida formação ética e moral, bem patentes na ... forma pragmática e frontal com que sempre assumiu as suas ...
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Decreto Regulamentar n.º 44/94, de 02 de Setembro de 1994
... que respeitem ao funcionamento dos estabelecimentos prisionais militares, bem como as que respeitem à actuação da Polícia do Exército; i) ... respectivos bilhetes de identidade militar, e elaborar as cartas-patentes e registos de encarte das promoções; p) Emitir, registar e controlar os ...
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Louvor n.º 1070/2024
... profissional e excecionais qualidades e virtudes militares demonstradas ao longo dos últimos anos, ao ... serviço da Guarda ... e mestria nas missões e tarefas que lhe são confiadas, bem patentes ... no trabalho desenvolvido, no âmbito da preparação, planeamento, ...
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Portaria n.º 222/2021
... é ainda de enaltecer a sua lealdade e abnegação que ficaram bem patentes no empenho e nas diligências efetuadas, para que estas entidades se ... dotes de caráter e pelas excecionais qualidades e virtudes militares, onde se destaca o espírito de sacrifício e de obediência do SMOR A ...
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Despacho n.º 12109/2023
... cordialidade, respeito e consideração para com todos os militares com quem privou ... nas inúmeras atividades das Forças Armadas ... namento cordato, de proximidade e fraterno, sempre bem patentes nas suas ações e intervenções ... Pelas relevantes qualidades ...
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Despacho n.º 11135/2020
... das funções que exerceu, enquanto militar e académico, bem patentes no seu esforço de promover a divulgação da história da Força Aérea e ... ória da Força Aérea, a estratégia e as operações aéreas militares, produzindo um conjunto assinalável de artigos, aos que se acrescentam ...
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Acórdão Nº 392/99 de Tribunal Constitucional, 23-06-1999
... militares; seguiu-se a ... questão de inconstitucionalidade da norma constante do ... quanto ao aspectos da diferenciação de patentes e da dependência hierárquica ... entre o acusador e o defensor, ...
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Louvor n.º 412/2016
... Moreira Marcos Pimentel, pelas excecionais qualidades e virtudes militares, técnicas e humanas, demonstradas ao longo de mais de oito anos, em que ... experiência e conhecimento da sua área de responsabilidade, bem patentes na elaboração do relatório "Avaliação e otimização das Redes Rádio ...
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Louvor n.º 459/2025
... Service). As suas excecionais qualidades ficaram ainda patentes na preparação de diversos seminários ... com entidades externas e de ... des e virtudes militares, pela afirmação constante de elevados dotes de carácter, lealdade, ...
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Louvor n.º 412/2016
... Moreira Marcos Pimentel, pelas excecionais qualidades e virtudes militares, técnicas e humanas, demonstradas ao longo de mais de oito anos, em que ... experiência e conhecimento da sua área de responsabilidade, bem patentes na elaboração do relatório "Avaliação e otimização das Redes Rádio ...
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Louvor n.º 29/2019
... dos Santos pela dedicação, excecionais qualidades e virtudes militares reveladas ao longo dos últimos três anos, no desempenho das funções de ... os digníssimos magistrados do Ministério Público, ficaram bem patentes pelo seu ativo agir no decurso da investigação e instrução dos ...
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Anúncio de procedimento n.º 2628/2015
... de Encargos serão disponibilizados na PECP e encontram-se patentes para consulta nos serviços da Direção de Aquisições (DA) do Comando ... para o exercício do comércio e industria de bens e tecnologias militares nos termos do disposto na Lei 49/2009 de 05 de agosto ...
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Decreto-Lei n.º 136/2017
... as atividades de comércio e indústria de bens e tecnologias militares, nos termos da lei que regula as condições de acesso e exercício das ... patentes e demais direitos privativos de natureza industrial ou intelectual que ...
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Despacho n.º 5552-B/2018
... ência e competência profissionais comummente reconhecidas são patentes no curriculum vitae anexo.O presente despacho produz efeitos a partir de 1 ... Geral da Guarda Nacional Republicana.É mestre em Ciências-militares, ramo de Artilharia; está habilitado com o Curso de Promoção a Oficial ...
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Louvor n.º 212/2025
... qualidades e virtudes militares reveladas e pela forma altamente eficiente e inexcedível dedicação, ... patentes na forma como tem assegurado a eficiên- ... cia da respetiva gestão, ...
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Louvor n.º 842/2024
... ção constante de elevados dotes de caráter, têm sido bem patentes desde que, em setembro de ... 2023, assumiu o exercício das funções de ... técnicos às orientações difundidas aos militares do Destacamento, com vista a limitar as possibilida- ... des de falha ou a ...