patentes militares
519 resultados para patentes militares
-
Acórdão nº 392/99 de Tribunal Constitucional (Port, 23 de Junho de 1999
... º e 313º do CJM, relativamente à competência dos tribunais militares; seguiu-se a questão de inconstitucionalidade da norma constante do ... licenciados em Direito; quanto ao aspectos da diferenciação de patentes e da dependência hierárquica entre o acusador e o defensor, considerou ...
-
Anúncio de procedimento n.º 2628/2015
... de Encargos serão disponibilizados na PECP e encontram-se patentes para consulta nos serviços da Direção de Aquisições (DA) do Comando ... para o exercício do comércio e industria de bens e tecnologias militares nos termos do disposto na Lei 49/2009 de 05 de agosto ...
-
Louvor n.º 29/2019
... dos Santos pela dedicação, excecionais qualidades e virtudes militares reveladas ao longo dos últimos três anos, no desempenho das funções de ... os digníssimos magistrados do Ministério Público, ficaram bem patentes pelo seu ativo agir no decurso da investigação e instrução dos ...
-
Decreto-Lei n.º 136/2017
... as atividades de comércio e indústria de bens e tecnologias militares, nos termos da lei que regula as condições de acesso e exercício das ... patentes e demais direitos privativos de natureza industrial ou intelectual que ...
-
Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
... geográficas, direitos sobre desenhos industriais, direitos sobre patentes, direitos sobre topografias de circuitos integrados, direitos relacionados ... para efeitos de aprovisionamento de estabelecimentos militares e instalações de segurança (35); ii) Decididas em tempo de guerra ou ...
-
Despacho n.º 11308/2023
... e abnegada, assim como as notórias virtudes e qualidades militares e pessoais, evidenciadas no plano do apoio a preparação das atividades ... , durante este período de particular instabilidade, ficaram bem patentes a inesgotável dedicação, capacidade de trabalho e de organização, ...
-
Despacho n.º 11053/2020
... , extraordinário desempenho e relevantes qualidades pessoais, bem patentes no seu permanente e notável esforço em dignificar e prestigiar as ... , que alarga os direitos dos antigos combatentes, antigos militares e deficientes das Forças Armadas, reconhecendo e dignificando a carreira ...
-
Despacho n.º 5552-B/2018
... ência e competência profissionais comummente reconhecidas são patentes no curriculum vitae anexo.O presente despacho produz efeitos a partir de 1 ... Geral da Guarda Nacional Republicana.É mestre em Ciências-militares, ramo de Artilharia; está habilitado com o Curso de Promoção a Oficial ...
-
Acórdão nº ACTC00000958 de Tribunal Constitucional (Port, 24 de Março de 1987 (caso NULL)
I - O artigo 270 da Constituição - ao permitir a restrição ao exercicio dos direitos que enuncia - tem em vista, não apenas os membros das Forças Armadas e os membros das forças de segurança com um "estatuto identico", mas ainda os agentes do Estado que sejam objecto de um enquadramento legal (mormente um enquadramento "organizatorio") similar aos dos militares - e a estes (ou, pelo menos, e...
-
Despacho n.º 7151-A/2020
... ência e competência profissionais comummente reconhecidas são patentes no curriculum vitae anexo.O presente despacho produz efeitos a partir de ... diversas funções de comando.No Instituto de Altos Estudos Militares, entre 1992 e 1998, foi professor na área de ensino de Tática, tendo em ...
-
Louvor n.º 522/2016
... da Segundo-tenente Charlene Izaque ficaram desde logo bem patentes pela forma rigorosa e detalhada como diariamente compilava as notícias ... as suas funções, bem como as excecionais qualidades e virtudes militares e pessoais que a creditam como uma Oficial de grande valia, que contribuiu ...
-
Edital n.º 810/2017
... seguintes alíneas:a) Nacionalidade;b) Cumprimento dos deveres militares" ou de serviço cívico, quando obrigatório;c) Não estar inibido do exerc\xC3" ... ões de serviços especializados, transferência de conhecimento e patentes.6.2 - A ordenação dos candidatos resulta da média ponderada das ...
-
Despacho n.º 6869/2021
... , extraordinário desempenho e relevantes qualidades pessoais, bem patentes na forma abnegada, sabedora e exigente como tem prestado auxílio a tantos ... o papel da ADFA, como entidade representativa dos deficientes militares e tem diligenciado, incessantemente, a reivindicação e o desenvolvimento ...
-
Despacho n.º 119/2017
... técnicos e operacionais no desempenho das suas funções, patentes nos diversos louvores e condecorações de que é alvo,Considerando as ... de março de 1972Formação Académica:Licenciado em Ciências Militares ramo GNR desde outubro de 1996 na Academia Militar.Pós-graduado em ...
-
Edital n.º 809/2017
... seguintes alíneas:a) Nacionalidade;b) Cumprimento dos deveres militares" ou de serviço cívico, quando obrigatório;c) Não estar inibido do exerc\xC3" ... ões de serviços especializados, transferência de conhecimento e patentes.6.2 - A ordenação dos candidatos resulta da média ponderada das ...
-
Louvor n.º 577/2016
... de grande sentido de missão e espírito de entreajuda, bem patentes na forma competente, abnegada e voluntariosa como se devotou ao ... anteriormente exposto, pelas excecionais qualidades e virtudes militares manifestadas e pela afirmação constante de elevados dotes de caráter, ...
-
Edital n.º 858/2017
... seguintes alíneas:a) Nacionalidade;b) Cumprimento dos deveres militares" ou de serviço cívico, quando obrigatório;c) Não estar inibido do exerc\xC3" ... ões de serviços especializados, transferência de conhecimento e patentes.6.2 - A ordenação dos candidatos resulta da média ponderada das ...
-
Louvor n.º 531/2018
... elevado espírito de missão e de bem servir, particularmente patentes na ação lúcida e eficiente como tratou e resolveu os mais variados ... Lima revelou, uma vez mais, excecionais qualidades e virtudes militares", elevada competência no âmbito técnico-profissional, desenvolvendo, gra\xC3" ...
-
Portaria n.º 694/2019
... ência profissional e excelentes qualidades pedagógicas, bem patentes no rigor com que prepara as sessões formativas e na forma clara como ... , dedicação ao serviço, excecionais qualidades e virtudes militares, extraordinário desempenho e competência profissional, os serviços ...
-
Louvor n.º 531/2018
... elevado espírito de missão e de bem servir, particularmente patentes na ação lúcida e eficiente como tratou e resolveu os mais variados ... Lima revelou, uma vez mais, excecionais qualidades e virtudes militares", elevada competência no âmbito técnico-profissional, desenvolvendo, gra\xC3" ...
-
Despacho n.º 2269/2023
... ário desempenho e relevantes qualidades pessoais, sempre patentes na sua permanente ... disponibilidade em colaborar com as Forças Armadas ... tituto de Estudos Superiores Militares e continua, atualmente, como docente convidado do Curso ... de Promoção ...
-
Despacho n.º 11986/2020
... , extraordinário desempenho e relevantes qualidades pessoais, bem patentes na sua permanente e notável dedicação, disponibilidade e capacidade de ... , nomeadamente através da participação no Festival das Bandas Militares, em outubro de 2018, em Cascais, nos diversos Concertos realizados no ...
-
Despacho n.º 11482/2020
... , extraordinário desempenho e relevantes qualidades pessoais, bem patentes no seu permanente e notável esforço para fortalecer as relações entre ... de Operações (ESP) e o Comando Conjunto para as Operações Militares (PRT), o Tenente-General López del Pozo sempre orientou a sua conduta no ...
-
Despacho n.º 11987/2020
... , extraordinário desempenho e relevantes qualidades pessoais, bem patentes na sua permanente e notável dedicação, disponibilidade e capacidade de ... , nomeadamente através da participação no Festival das Bandas Militares, em outubro de 2018, em Cascais, nos diversos Concertos realizados no ...
-
Aviso (extrato) n.º 6810/2021
... das Crises e dos Conflitos Armados do Departamento de Ciências Militares da Academia Militar, do mapa de pessoal civil do Exército. Em ... de investigação; Relevância da internacionalização; Patentes e outros direitos de propriedade intelectual; Transferência de ...