patentes gnr
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Acórdão nº 401/04.5 TAPBL.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 15 de Outubro de 2009
... á vista a existência essencialmente de duas versões absolutamente contraditórias quanto á existência da estufa no local – bem como de patentes contradições existentes nos depoimentos das testemunhas – uma pela qual propugnam os demandantes e testemunhas por estes indicadas e a outra a ...
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Acórdão nº 401/04.5 TAPBL.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 23 de Outubro de 2009
... á vista a existência essencialmente de duas versões absolutamente contraditórias quanto á existência da estufa no local – bem como de patentes contradições existentes nos depoimentos das testemunhas – uma pela qual propugnam os demandantes e testemunhas por estes indicadas e a outra a ...
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Acórdão nº 401/04.5 TAPBL.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 17 de Outubro de 2009
... á vista a existência essencialmente de duas versões absolutamente contraditórias quanto á existência da estufa no local – bem como de patentes contradições existentes nos depoimentos das testemunhas – uma pela qual propugnam os demandantes e testemunhas por estes indicadas e a outra a ...
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Acórdão nº 401/04.5 TAPBL.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 07 de Novembro de 2009
... á vista a existência essencialmente de duas versões absolutamente contraditórias quanto á existência da estufa no local – bem como de patentes contradições existentes nos depoimentos das testemunhas – uma pela qual propugnam os demandantes e testemunhas por estes indicadas e a outra a ...
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Acórdão nº 401/04.5 TAPBL.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 09 de Novembro de 2009
... á vista a existência essencialmente de duas versões absolutamente contraditórias quanto á existência da estufa no local – bem como de patentes contradições existentes nos depoimentos das testemunhas – uma pela qual propugnam os demandantes e testemunhas por estes indicadas e a outra a ...
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Acórdão nº 401/04.5 TAPBL.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 03 de Novembro de 2009
... á vista a existência essencialmente de duas versões absolutamente contraditórias quanto á existência da estufa no local – bem como de patentes contradições existentes nos depoimentos das testemunhas – uma pela qual propugnam os demandantes e testemunhas por estes indicadas e a outra a ...
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Acórdão nº 401/04.5 TAPBL.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 13 de Outubro de 2009
... á vista a existência essencialmente de duas versões absolutamente contraditórias quanto á existência da estufa no local – bem como de patentes contradições existentes nos depoimentos das testemunhas – uma pela qual propugnam os demandantes e testemunhas por estes indicadas e a outra a ...
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Acórdão nº 401/04.5 TAPBL.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 11 de Novembro de 2009
... á vista a existência essencialmente de duas versões absolutamente contraditórias quanto á existência da estufa no local – bem como de patentes contradições existentes nos depoimentos das testemunhas – uma pela qual propugnam os demandantes e testemunhas por estes indicadas e a outra a ...
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Acórdão nº 401/04.5 TAPBL.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 13 de Novembro de 2009
... á vista a existência essencialmente de duas versões absolutamente contraditórias quanto á existência da estufa no local – bem como de patentes contradições existentes nos depoimentos das testemunhas – uma pela qual propugnam os demandantes e testemunhas por estes indicadas e a outra a ...
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Acórdão nº 401/04.5 TAPBL.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 03 de Outubro de 2009
... á vista a existência essencialmente de duas versões absolutamente contraditórias quanto á existência da estufa no local – bem como de patentes contradições existentes nos depoimentos das testemunhas – uma pela qual propugnam os demandantes e testemunhas por estes indicadas e a outra a ...
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Acórdão nº 401/04.5 TAPBL.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 07 de Outubro de 2009
... á vista a existência essencialmente de duas versões absolutamente contraditórias quanto á existência da estufa no local – bem como de patentes contradições existentes nos depoimentos das testemunhas – uma pela qual propugnam os demandantes e testemunhas por estes indicadas e a outra a ...
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Acórdão nº 401/04.5 TAPBL.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... á vista a existência essencialmente de duas versões absolutamente contraditórias quanto á existência da estufa no local – bem como de patentes contradições existentes nos depoimentos das testemunhas – uma pela qual propugnam os demandantes e testemunhas por estes indicadas e a outra a ...
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Acórdão nº 401/04.5 TAPBL.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 01 de Outubro de 2009
... á vista a existência essencialmente de duas versões absolutamente contraditórias quanto á existência da estufa no local – bem como de patentes contradições existentes nos depoimentos das testemunhas – uma pela qual propugnam os demandantes e testemunhas por estes indicadas e a outra a ...
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Acórdão nº 401/04.5 TAPBL.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 09 de Outubro de 2009
... á vista a existência essencialmente de duas versões absolutamente contraditórias quanto á existência da estufa no local – bem como de patentes contradições existentes nos depoimentos das testemunhas – uma pela qual propugnam os demandantes e testemunhas por estes indicadas e a outra a ...
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Acórdão nº 401/04.5 TAPBL.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 01 de Julho de 2009
1. As “exigências de justiça”, designadamente de busca da verdade material, não justificam que se tirem fotografias para se apresentar como prova ,sem o consentimento do visado. 2. O direito à imagem não tem de ceder perante o interesse na realização da justiça .
... á vista a existência essencialmente de duas versões absolutamente contraditórias quanto á existência da estufa no local – bem como de patentes contradições existentes nos depoimentos das testemunhas – uma pela qual propugnam os demandantes e testemunhas por estes indicadas e a outra a ... -
Acórdão nº 401/04.5 TAPBL.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 05 de Outubro de 2009
... á vista a existência essencialmente de duas versões absolutamente contraditórias quanto á existência da estufa no local – bem como de patentes contradições existentes nos depoimentos das testemunhas – uma pela qual propugnam os demandantes e testemunhas por estes indicadas e a outra a ...
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Acórdão nº 401/04.5 TAPBL.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 01 de Novembro de 2009
... á vista a existência essencialmente de duas versões absolutamente contraditórias quanto á existência da estufa no local – bem como de patentes contradições existentes nos depoimentos das testemunhas – uma pela qual propugnam os demandantes e testemunhas por estes indicadas e a outra a ...
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Lei n.º 31/2007, de 10 de Agosto de 2007
... O processo de criao de empresas na hora, em balco ou online, acoplado ao registo fcil de patentes e marcas, foi considerado a melhor prtica inovadora pela Comisso Europeia ... Outras medidas estruturantes como o Carto do Cidado, o Passaporte ...
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Acórdão nº 168/21.2JELSB.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 2024-02-07
I - Do legítimo exercício do seu direito ao silêncio, não pode o arguido esperar que o julgador fique inibido de valorar todos os demais elementos de prova carreados para os autos (desde que o faça respeitando as elementares regras de lógica e de experiência comum), concluindo que os factos ocorreram de determinada forma, assim como também não pode esperar que essa valoração se mostre...
... Serão, pois, falhas que hão-de resultar da própria leitura da decisão e que são detectáveis pelo cidadão médio, devendo ser patentes, evidentes, imediatamente perceptíveis à leitura da decisão, revelando juízos ilógicos ou contraditórios ... Cumpre realçar que não ... -
Acórdão nº 5104/20.0JAPRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 2023-05-31
I – Como o recurso tem em vista o estrito controlo da observância da legalidade na concretização do acto de julgar e decidir de outro órgão judiciário, não visando o cotejo de diferentes sensibilidades sobre a questão controvertida, embora a matéria de facto possa ser sindicada por requerimento do interessado, a reapreciação da prova depende do prévio cumprimento dos específicos requisitos...
... patentes no texto decisório, de tal modo incoerentes que, para a generalidade das pessoas, seria evidente uma conclusão contrária à exposta pelo tribunal ... -
Regulamento n.º 296/2007, de 05 de Novembro de 2007
... , em tudo quanto por ele náo for explícita ou implicitamente contrariado, o projecto, o caderno de encargos e os demais elementos patentes a concurso; e) Que, nos termos do disposto nas condiçóes de execuçáo da referida empreitada, «como forma do pagamento da empreitada a Câmara ...
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Acórdão nº 895/17.9T8PTM.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Novembro de 2020
I. Os danos invocados pelos autores nos presentes autos revestem a natureza do que vem sendo denominado como danos económicos puros ou danos puramente patrimoniais, cuja ressarcibilidade, no domínio da responsabilidade civil delitual, constitui a excepção e não a regra, estando circunscrita às seguintes situações: (i) Violação de normas de protecção, desde que se verifiquem as condições...
... Q. O Tribunal da Relação de …, no uso do seu poder soberano de apreciar livremente as provas que lhe são patentes, não conclui que “da pendência desde 2014 do processo para demolição total da moradia e da piscina” devesse resultar a alteração da ... -
Acórdão nº 993/16.6T8VFR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 09 de Novembro de 2016
I - No recurso de impugnação da decisão da autoridade administrativa, no inicio da fase judicial o juiz deve proferir o despacho liminar a que se refere o art.º 63.º RGCO. II - Para que decida do recurso mediante o despacho a que se reporta o art.º 64.º2 RGCO é absolutamente indispensável a concordância do arguido e do MºPº. III - Padece da nulidade do art.º 119º al. b) e c) CPP que gera a...
... Não obstante, para que seja respeitado aquele direito de defesa constitucionalmente consagrado, deverão ser patentes para o arguido as razões de facto e de direito que levaram à sua condenação, possibilitando-lhe um juízo de oportunidade sobre a conveniência ... -
Acórdão nº 1307/07.1TBFAF.G2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 11 de Fevereiro de 2016
... competência residual [“À segunda instância cabe proceder ao julgamento da decisão de facto por forma a corrigir erros de julgamento patentes nos tribunais de 1.ª instância, mas dentro de limites que não podem exacerbar ou expandir-se para além do que a lei comina.”] , razão porque, ...
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Acórdão nº 169/17.5T8BGC.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 10 de Outubro de 2019
I. Cabendo às partes alegar os factos essenciais ou principais que constituem a causa de pedir, afigura-se que esta ficou suficientemente individualizada com a alegação pela Autora de que o acidente ocorreu quando o sinistrado se deslocava de carro no âmbito da sua actividade profissional de carpinteiro, tendo saído da sua residência, após o almoço, para trabalhar na sua actividade de carpinteiro,
... o n.º 2-b, devem ser considerados na decisão os factos principais que, completando ou concretizando os alegados pelas partes, se tornem patentes na instrução da causa. (…) trata-se sempre de casos em que a causa de pedir ou exceção está individualizada, mediante alegação fáctica ...