partido socialista braga
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Acórdão nº 296/16 de Tribunal Constitucional (Port, 12 de Maio de 2016
... partidos Bloco de Esquerda (B.E.), CDS - Partido Popular (CDS-PP), Movimento Esperança Portugal ... (PNR), Partido Operário de Unidade Socialista (POUS), Partido Popular Monárquico (PPM), ... de fundos de Santarém, Lisboa, Porto e Braga referentes a 2010; ... - Juventude Socialista – ...
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Acórdão (extrato) n.º 373/2018
... Movimento Esperança Portugal (MEP) e Partido Humanista (PH), por extinção dos visados;b) ... Social Democrata (PPD/PSD), o Partido Socialista (PS) e o Partido Pro Vida (PPV), assim como ... Teixeira Pinto, Pedro Maria Fontes da Cruz Braga, Luís Marques Guedes, Jaime José Parente ...
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Mapa Oficial n.º 1/2023
... de Ribeirão (Vila Nova de Famalicão/Braga) realizada em 11 de junho de 2023 ... Resultado ... 2 217 53,59 % 7 ... PS — Partido Socialista ...
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Mapa Oficial n.º 1-A/2017
... número total de votos atribuídos a cada partido, ... coligação ou grupo de cidadãos eleitores ... 030000 BRAGA ... 030100 AMARES CM 18345 11670 275 189 2392 257 ... ” mas indica como sendo do Partido Socialista. Apesar de reportada, a situação não foi ...
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Acórdão nº 244/21 de Tribunal Constitucional (Port, 28 de Abril de 2021
... e Financiamentos Políticos (ECFP), o Partido Socialista (PS) e a sua responsável financeira, ... Federação de Braga) ... KKK ... Ora, conforme já referido ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 91/2020
... António Augusto Magalhães Cunha Nasceu em Braga em 1961, é casado e pai de dois filhos ... da República XIV legislatura na lista do Partido Socialista Círculo eleitoral de Faro; Entre 26 ...
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Acórdão nº 647/13 de Tribunal Constitucional (Port, 07 de Outubro de 2013
... Marinho, na qualidade de mandatária do Partido Socialista para as eleições autárquicas do ... , solicitando ao Tribunal Judicial de Braga, nomeadamente cópias certificadas dos protestos ...
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Mapa Oficial n.º 3/2018
... Conceição Alves Silva LigeiroPartido Socialista - PS (5)Fernando Manuel Armada GarcezJoaquim ... çalves Brito MartinsAna Catarina Azevedo Braga de BarrosPartido Social Democrata - PPD/PSD lena Cristina Mendes MarquesCDS - Partido Popular - CDS-PP (1)Pedro Nunes de Oliveira ...
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Acórdão nº 43/15 de Tribunal Constitucional (Port, 20 de Janeiro de 2015
... : Bloco de Esquerda (B.E.); CDS – Partido Popular (CDS-PP); Movimento Esperança Portugal ... Social Democrata (PPD/PSD); Partido Socialista (PS); Partido Trabalhista Português (PTP); ... do MPT identificou, nos Municípios de Braga e do Funchal, alguns meios relativamente aos ...
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Mapa Oficial n.º DD21, de 30 de Outubro de 1985
... írculo eleitoral de Aveiro (15) PPD/PSD - Partido Social-Democrata (6): José Ângelo Ferreira ... PS - Partido Socialista (4): Carlos Manuel Natividade da Costa Candal ... 3 - Círculo eleitoral de Braga (16) PPD/PSD - Partido Social-Democrata (6): ...
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Acórdão n.º 647/2004, de 15 de Dezembro de 2004
... e das campanhas eleitorais, vieram o Partido Socialista (PS), o Partido Social-Democrata ... do PS, pelas Federações de Aveiro, Beja, Braga, Bragança, Castelo Branco, Coimbra, Évora, ...
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Acórdão nº 531/13 de Tribunal Constitucional (Port, 10 de Setembro de 2013
... O Partido Socialista apresentou uma lista de candidatos às ... 1.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Braga, em 16 de agosto de 2013, declarando inelegível ...
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Acórdão n.º 682/98, de 12 de Janeiro de 1999
... e das campanhas eleitorais', vieram o Partido Socialista (PS), o Partido Social-Democrata ... Sede em Silves ... Sede em Braga ... Sede em Vieira de Leiria ... Sede na Maia ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 154/2019
... Programa Nacional de Investimentos 2030 O Partido Socialista, por intermédio do projeto de ... do Cávado (ligação Frossos-Ferreiros) em Braga; variante a Vila Verde; variante à Vila de ...
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Acórdão nº 231/13 de Tribunal Constitucional (Port, 24 de Abril de 2013
... pelo Bloco de Esquerda (B.E.); CDS – Partido Popular (CDS-PP); Movimento Esperança Portugal ... Social Democrata (PPD/PSD); Partido Socialista (PS); Partido Trabalhista Português (PTP); ... campanha do MPT detetou, nos Municípios de Braga e do Funchal, alguns meios (melhor descritos no ...
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Acórdão n.º 455/2006, de 24 de Agosto de 2006
... 31 [Movimento pelo Doente (MD); Partido Nacional Renovador (PNR); Partido Ecologista Os ... Portugueses (PCTP/MRPP); Partido Socialista (PS); MPT - Partido da Terra (MPT); Partido ... , pelas Federaçóes de Aveiro, Beja, Braga, Bragança, Castelo Branco, Coimbra, Évora, ...
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Acórdão nº 515/09 de Tribunal Constitucional (Port, 13 de Outubro de 2009
... pelo Doente (MD), Nova Democracia (PND), Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses ... (PNR), Partido Operário de Unidade Socialista (POUS), Partido Popular (CDS-PP), Partido Popular ... ); e diversos pagamentos (federação de Braga, FAUL, Vila Real) e que (ii) existem movimentos ...
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Acórdão n.º 578/2000, de 12 de Março de 2001
... e das campanhas eleitorais, vieram o Partido Socialista (PS), o Partido Social-Democrata ... Federação de Braga - M-1770 ... Secção de Vieira de Leiria - ...
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Acórdão nº 533/17 de Tribunal Constitucional (Port, 11 de Setembro de 2017
... 2017, o mandatário da candidatura do Partido Socialista (PS) interpôs recurso, ... ao abrigo ... de Braga, Juízo de Competência Genérica de Cabeceiras ...
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Acórdão nº 429/17 de Tribunal Constitucional (Port, 20 de Julho de 2017
... Comissão Política Concelhia da Maia do Partido ... Socialista, por referência ao “Mandado de ... Póvoa de Varzim), 14 (Porto -Maia - Braga), 107 (Matosinhos - Maia - Ardegães), ...
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Acórdão nº 647/04 de Tribunal Constitucional (Port, 16 de Novembro de 2004
... e das campanhas eleitorais, vieram o Partido Socialista (PS), o Partido Social-Democrata ... do PS, pelas Federações de Aveiro, Beja, Braga, Bragança, Castelo Branco, Coimbra, Évora, ...
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Acórdão nº 617/11 de Tribunal Constitucional (Port, 14 de Dezembro de 2011
... pelo Bloco de Esquerda (B.E.), CDS – Partido Popular (CDS-PP), CDU - Coligação Democrática ... (PNR), Partido Operário de Unidade Socialista (POUS), Partido Popular Monárquico (PPM), ... pelos comícios de Coimbra, Castelo Branco, Braga, Viseu, Matosinhos, facturados a preços que ...
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Acórdão nº 0948/14 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 27 de Novembro de 2014
... fundamentação, a sentença do TAF de Braga que julgou procedente a acção intentada pelo ... à Assembleia Municipal de Lousada pelo Partido Socialista propõem para presidente da Mesa da ...
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Acórdão nº 786/21 de Tribunal Constitucional (Port, 06 de Outubro de 2021
... de mandatária da candidatura do Partido ... Socialista à eleição para a Assembleia de ... de 2021 do Tribunal Judicial da Comarca de Braga – Juízo Local Cível ... de Barcelos, que ...
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Acórdão nº 34/10 de Tribunal Constitucional (Port, 26 de Janeiro de 2010
... política no âmbito da candidatura do Partido Socialista, envolvendo meios financeiros com ... Portuguesas, António Fernandes da Silva Braga, para o cargo de cônsul honorário de Portugal ...