partido socialista braga
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Acórdão nº 459/09 de Tribunal Constitucional (Port, 18 de Setembro de 2009
... de Golães, em Fafe, do PPD/PSD Partido Social Democrata, foi interposto, em 14 de ... de Golães, Concelho de Fafe, Distrito de Braga, no qual concluem que na procedência do ... SOCIAL DEMOCRATA, PS PARTIDO SOCIALISTA e CDS/PP PARTIDO POPULAR, uma vez que só ...
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Acórdão nº 304/03 de Tribunal Constitucional (Port, 18 de Junho de 2003
... 18° - que determina a extinção de partido político que não apresente candidaturas a duas ... Braga, 1983, fls. 7 - com a transição do Estado ... Socialista, que veio a inspirar o artigo 51º, n.º 5, o ...
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Acórdão nº 05498/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 09 de Outubro de 2009
... , para o quadriénio de 2005/2009, pelo Partido" Socialista (PS) - Documentos n.° 1 junto à peti\xC3" ... (in casu, membro da Assembleia Municipal de Braga), por se encontrar em situação de ...
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Acórdão nº 05498/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 21 de Outubro de 2009
... , para o quadriénio de 2005/2009, pelo Partido" Socialista (PS) - Documentos n.° 1 junto à peti\xC3" ... (in casu, membro da Assembleia Municipal de Braga), por se encontrar em situação de ...
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Acórdão nº 05498/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 11 de Novembro de 2009
... , para o quadriénio de 2005/2009, pelo Partido" Socialista (PS) - Documentos n.° 1 junto à peti\xC3" ... (in casu, membro da Assembleia Municipal de Braga), por se encontrar em situação de ...
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Acórdão nº 05498/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 13 de Novembro de 2009
... , para o quadriénio de 2005/2009, pelo Partido" Socialista (PS) - Documentos n.° 1 junto à peti\xC3" ... (in casu, membro da Assembleia Municipal de Braga), por se encontrar em situação de ...
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Acórdão nº 05498/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 07 de Novembro de 2009
... , para o quadriénio de 2005/2009, pelo Partido" Socialista (PS) - Documentos n.° 1 junto à peti\xC3" ... (in casu, membro da Assembleia Municipal de Braga), por se encontrar em situação de ...
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Acórdão nº 05498/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 19 de Outubro de 2009
... , para o quadriénio de 2005/2009, pelo Partido" Socialista (PS) - Documentos n.° 1 junto à peti\xC3" ... (in casu, membro da Assembleia Municipal de Braga), por se encontrar em situação de ...
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Acórdão nº 05498/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 03 de Novembro de 2009
... , para o quadriénio de 2005/2009, pelo Partido" Socialista (PS) - Documentos n.° 1 junto à peti\xC3" ... (in casu, membro da Assembleia Municipal de Braga), por se encontrar em situação de ...
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Acórdão nº 05498/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 17 de Outubro de 2009
... , para o quadriénio de 2005/2009, pelo Partido" Socialista (PS) - Documentos n.° 1 junto à peti\xC3" ... (in casu, membro da Assembleia Municipal de Braga), por se encontrar em situação de ...
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Acórdão nº 05498/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 23 de Outubro de 2009
... , para o quadriénio de 2005/2009, pelo Partido" Socialista (PS) - Documentos n.° 1 junto à peti\xC3" ... (in casu, membro da Assembleia Municipal de Braga), por se encontrar em situação de ...
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Acórdão nº 05498/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 13 de Outubro de 2009
... , para o quadriénio de 2005/2009, pelo Partido" Socialista (PS) - Documentos n.° 1 junto à peti\xC3" ... (in casu, membro da Assembleia Municipal de Braga), por se encontrar em situação de ...
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Acórdão nº 05498/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 11 de Outubro de 2009
... , para o quadriénio de 2005/2009, pelo Partido" Socialista (PS) - Documentos n.° 1 junto à peti\xC3" ... (in casu, membro da Assembleia Municipal de Braga), por se encontrar em situação de ...
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Acórdão nº 05498/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 05 de Novembro de 2009
... , para o quadriénio de 2005/2009, pelo Partido" Socialista (PS) - Documentos n.° 1 junto à peti\xC3" ... (in casu, membro da Assembleia Municipal de Braga), por se encontrar em situação de ...
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Acórdão nº 05498/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 25 de Outubro de 2009
... , para o quadriénio de 2005/2009, pelo Partido" Socialista (PS) - Documentos n.° 1 junto à peti\xC3" ... (in casu, membro da Assembleia Municipal de Braga), por se encontrar em situação de ...
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Acórdão nº 05498/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 09 de Novembro de 2009
... , para o quadriénio de 2005/2009, pelo Partido" Socialista (PS) - Documentos n.° 1 junto à peti\xC3" ... (in casu, membro da Assembleia Municipal de Braga), por se encontrar em situação de ...
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Acórdão nº 05498/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 15 de Dezembro de 2009
... , para o quadriénio de 2005/2009, pelo Partido" Socialista (PS) - Documentos n.° 1 junto à peti\xC3" ... (in casu, membro da Assembleia Municipal de Braga), por se encontrar em situação de ...
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Acórdão nº 05498/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 29 de Outubro de 2009
... , para o quadriénio de 2005/2009, pelo Partido" Socialista (PS) - Documentos n.° 1 junto à peti\xC3" ... (in casu, membro da Assembleia Municipal de Braga), por se encontrar em situação de ...
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Acórdão nº 05498/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 01 de Outubro de 2009
... , para o quadriénio de 2005/2009, pelo Partido" Socialista (PS) - Documentos n.° 1 junto à peti\xC3" ... (in casu, membro da Assembleia Municipal de Braga), por se encontrar em situação de ...
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Acórdão nº 05498/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 15 de Outubro de 2009
... , para o quadriénio de 2005/2009, pelo Partido" Socialista (PS) - Documentos n.° 1 junto à peti\xC3" ... (in casu, membro da Assembleia Municipal de Braga), por se encontrar em situação de ...
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Acórdão nº 598/01 de Tribunal Constitucional (Port, 28 de Dezembro de 2001
... coligação eleitoral denominada Juntos por Braga concorrente à eleição da Assembleia de ... à Assembleia de Freguesia nas listas do Partido Socialista» ... Consequentemente, pedem os ...
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Acórdão nº 562/05 de Tribunal Constitucional (Port, 24 de Outubro de 2005
... ao Governador Civil do Distrito de Braga o envio urgente e por fax dos seguintes ... entrada na Mesa do Plenário da Lista do Partido Socialista, à qual foi atribuída a letra B, e ...
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Acórdão nº 63/11 de Tribunal Constitucional (Port, 02 de Fevereiro de 2011
... do Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga, em que é recorrente o Ministério Público e ... foi fruto de uma proposta do Partido Socialista, no âmbito da revisão constitucional ...
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Acórdão nº 376/05 de Tribunal Constitucional (Port, 08 de Julho de 2005
... a) Deputado único/partido e grupos parlamentares, 15x14 SMNR (salário ... Braga, 1983, p. 92), enquanto emanação do Estado de ... 87.º a 90.º dos Estatutos do Partido Socialista ...
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Acórdão nº 01292/10.2BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 17 de Fevereiro de 2012
I - O objecto do pedido de declaração de ineficácia de actos de execução, não abrange, directa ou indirectamente, a apreciação dos pressupostos adjectivos ou substantivos relativos ao pedido de suspensão da eficácia do acto. II - Neste incidente o Tribunal apenas deve verificar se aquela resolução existe, se a mesma foi emitida dentro do prazo legal e se está fundamentada no sentido de demonstrar
... , do Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga, pelo qual foi indeferido o incidente de ... OS SENHORES VEREADORES ELEITOS PELO PARTIDO SOCIALISTA QUE APRESENTARAM DECLARAÇÃO DE VOTO ...