partido nova democracia
414 resultados para partido nova democracia
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Despacho n.º 3927/2001(2ªSérie), de 23 de Fevereiro de 2001
... cidadania enquanto valor essencial à democracia; d) Promover a cultura e a língua portuguesa e ... tempos de antena: a) Dez minutos por partido representado na Assembleia da República, ... ão ou erro de facto, os quais podem originar nova resposta ou rectificação, nos termos dos n.os 1 ...
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Portaria n.º 118/2001, de 23 de Fevereiro de 2001
... cidadania enquanto valor essencial à democracia; d) Promover a cultura e a língua portuguesa e ... tempos de antena: a) Dez minutos por partido representado na Assembleia da República, ... ão ou erro de facto, os quais podem originar nova resposta ou rectificação, nos termos dos n.os 1 ...
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Portaria n.º 121/2001, de 23 de Fevereiro de 2001
... cidadania enquanto valor essencial à democracia; d) Promover a cultura e a língua portuguesa e ... tempos de antena: a) Dez minutos por partido representado na Assembleia da República, ... ão ou erro de facto, os quais podem originar nova resposta ou rectificação, nos termos dos n.os 1 ...
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Portaria n.º 119/2001, de 23 de Fevereiro de 2001
... cidadania enquanto valor essencial à democracia; d) Promover a cultura e a língua portuguesa e ... tempos de antena: a) Dez minutos por partido representado na Assembleia da República, ... ão ou erro de facto, os quais podem originar nova resposta ou rectificação, nos termos dos n.os 1 ...
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Despacho n.º 3910/2001(2ªSérie), de 23 de Fevereiro de 2001
... cidadania enquanto valor essencial à democracia; d) Promover a cultura e a língua portuguesa e ... tempos de antena: a) Dez minutos por partido representado na Assembleia da República, ... ão ou erro de facto, os quais podem originar nova resposta ou rectificação, nos termos dos n.os 1 ...
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Portaria n.º 124/2001, de 23 de Fevereiro de 2001
... cidadania enquanto valor essencial à democracia; d) Promover a cultura e a língua portuguesa e ... tempos de antena: a) Dez minutos por partido representado na Assembleia da República, ... ão ou erro de facto, os quais podem originar nova resposta ou rectificação, nos termos dos n.os 1 ...
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Despacho n.º 3895/2001(2ªSérie), de 23 de Fevereiro de 2001
... cidadania enquanto valor essencial à democracia; d) Promover a cultura e a língua portuguesa e ... tempos de antena: a) Dez minutos por partido representado na Assembleia da República, ... ão ou erro de facto, os quais podem originar nova resposta ou rectificação, nos termos dos n.os 1 ...
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Decreto-Lei n.º 68/2001, de 23 de Fevereiro de 2001
... cidadania enquanto valor essencial à democracia; d) Promover a cultura e a língua portuguesa e ... tempos de antena: a) Dez minutos por partido representado na Assembleia da República, ... ão ou erro de facto, os quais podem originar nova resposta ou rectificação, nos termos dos n.os 1 ...
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Lei n.º 4/2001, de 23 de Fevereiro de 2001
... cidadania enquanto valor essencial à democracia; d) Promover a cultura e a língua portuguesa e ... tempos de antena: a) Dez minutos por partido representado na Assembleia da República, ... ão ou erro de facto, os quais podem originar nova resposta ou rectificação, nos termos dos n.os 1 ...
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Lei Constitucional n.º 1/2001, de 12 de Dezembro de 2001
... os princípios basilares da democracia, de assegurar o primado do Estado de Direito ... inscrito simultaneamente em mais de um partido político nem ser privado do exercício de ... na mesma sessão legislativa, salvo nova eleição da Assembleia da República, ou até à ...
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Despacho n.º 19620/2003(2ªSérie), de 15 de Outubro de 2003
... 2 de Novembro de 1956, na freguesia da Sé Nova, concelho de Coimbra ... I - Habilitações ... -geral; 1999-2003 - Grupo Parlamentar do Partido Social-Democrata, Assembleia da República - ... , 1985, Editora Progresso Social e Democracia"; Legislação Eleitoral das Autarquias Locais, Jo\xC3" ...
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Parecer n.º 3/2008, de 28 de Fevereiro de 2008
... só pode vir a favorecer os objectivos desta nova proposta governamental ... A proposta é omissa ... se deveria distribuir o poder, tirando partido das vantagens específicas de cada situaçáo (as ... importantíssimas para salvaguardar a democracia das escolas, abstive -me na sua votaçáo. - ...
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Lei Constitucional n.º 1/82, de 30 de Setembro de 1982
... ída pela expressão 'realização da democracia económica, social e cultural e o aprofundamento ... nova ordenação ... ARTIGO 20.º Os artigos 25.º e ... inscrito simultaneamente em mais de um partido político nem ser privado do exercício de ...
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O consumidor e o mercado interno - perspectiva do Comité Económico e Social Europeu
1. Que mercado interno para que consumidores. A) A descoberta tardia e tímida dos consumidores na Europa. B) Principais etapas na política comunitária dos consumi-dores. C) O mercado interno não foi pensado para nem com os consumidores. D) Antes pelo contrário, foi feito contra os consumidores. 2. Onde estamos na concretização do mercado interno. A) 20 Anos depois de 1992 a? nal que mercado...
... A) A anunciada nova visão da Comissão para o mercado interno. B) ... a sua Comunicação “Tirar o melhor partido do Mercado Interior: Programa Estratégico” ... , da liberdade, da solidariedade, da democracia, do estado de direito e do respeito dos direitos ... -
Lei n.º 31/2007, de 10 de Agosto de 2007
... 4. Opo -- Elevar A qualidade da democracia, modernizando o sistema poltico e colocando a ... Em terceiro lugar, uma nova arquitectura de processos aplicada Administrao ... permitam criar sinergias e tirar um maior partido da con- cretizao do PT atravs do conhecimento, da ...
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Resolução n.º 39/2006, de 28 de Abril de 2006
... essas relações, a fim de enfrentarem a nova dinâmica das relações internacionais num mundo ... ) A nível dos serviços, e tirar o maior partido possível das vias diplomáticas ... Artigo 5.º ... ção em matéria de direitos humanos, democracia e boa governação As Partes acordam em que a ...
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Resolução n.º 119/97, de 14 de Julho de 1997
... da nossa comunidade nacional; v) Democracia e responsabilidade: introduzirá, no domínio ... gestão, só assim sendo possível tirar partido de economias de escala, desde logo as derivadas ... ao serviço dos cidadãos, estabelecendo uma nova relação de confiança entre a Administração e ...
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Lei Constitucional n.º 1/89, de 08 de Julho de 1989
... tem por objectivo a realização da democracia económica, social e cultural e o aprofundamento ... 4 - É aditada ao mesmo artigo uma nova alínea f), com a seguinte redacção: f) ... inscrito simultaneamente em mais de um partido político nem ser privado do exercício de ...
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Acórdão nº 187/13 de Tribunal Constitucional, 05 de Abril de 2013
... ção Extraordinária de Solidariedade com a nova tabela do IRS, com a taxa adicional de ... ção da propriedade privada numa democracia constitucional, Coimbra, 2007, pág. 963, com ... Por isso – e não obstante termos partido ...
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Acórdão nº 448/05 de Tribunal Constitucional, 16 de Setembro de 2005
... o que agora interessa, o mandatário do Partido Socialista veio, a fls. 5147, impugnar a ... nova nomeação, ao provimento em categoria superior ... subversão dos princípios éticos da Democracia e denota-se também aqui que se trata de uma mera ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 402/2008, de 18 de Agosto de 2008
... inconstitucional em face da nova redacçáo dada à norma do n. 1 do artigo 228 ... do Governo quando a iniciativa náo tenha partido dele; 3.ª) mensagem do Presidente à Assembleia ... da CRP «defender a democracia política, assegurar e incentivar a ...
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Lei n.º 27/2007
... ção livre e pluralista, essencial à democracia ... e ao desenvolvimento social e económico do ... a) Dez minutos por partido representado naAssembleia ... da República, ... ão ou erro de facto, os quais podem originar nova resposta ... ou rectificação, nos termos ...
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Acórdão nº 250/09 de Tribunal Constitucional, 18 de Maio de 2009
... 1 O Partido Humanista (PH), dizendo-se inconformado com o ... fundamentais e no aprofundamento da democracia participativa ... O direito de concorrer a ... por força da previsão constitucional desta nova categoria de tribunais, e, decorrentemente, de ...
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Despacho n.º 3972/2001(2ªSérie), de 23 de Fevereiro de 2001
... cidadania enquanto valor essencial à democracia; d) Promover a cultura e a língua portuguesa e ... tempos de antena: a) Dez minutos por partido representado na Assembleia da República, ... ão ou erro de facto, os quais podem originar nova resposta ou rectificação, nos termos dos n.os 1 ...
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Despacho n.º 3967/2001(2ªSérie), de 23 de Fevereiro de 2001
... cidadania enquanto valor essencial à democracia; d) Promover a cultura e a língua portuguesa e ... tempos de antena: a) Dez minutos por partido representado na Assembleia da República, ... ão ou erro de facto, os quais podem originar nova resposta ou rectificação, nos termos dos n.os 1 ...