ouro usado
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Despacho conjunto n.º 988/2001, de 31 de Outubro de 2001
... ânica/molde; Limites de segurança na recuperação de equipamento usado; Execução de peças com utilização do vidro sinterizado ... IV - ... uma encadernação; Cofrar ou aplicar títulos ou efectuar desenhos a ouro em encadernações; Confeccionar pastas, caixas de arquivo ou outros ...
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Declaração de Rectificação n.º 20-I/2001, de 31 de Outubro de 2001
... ânica/molde; Limites de segurança na recuperação de equipamento usado; Execução de peças com utilização do vidro sinterizado ... IV - ... uma encadernação; Cofrar ou aplicar títulos ou efectuar desenhos a ouro em encadernações; Confeccionar pastas, caixas de arquivo ou outros ...
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Declaração de Rectificação n.º 20-AM/2001, de 31 de Outubro de 2001
... ânica/molde; Limites de segurança na recuperação de equipamento usado; Execução de peças com utilização do vidro sinterizado ... IV - ... uma encadernação; Cofrar ou aplicar títulos ou efectuar desenhos a ouro em encadernações; Confeccionar pastas, caixas de arquivo ou outros ...
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Declaração de Rectificação n.º 20-D/2001, de 31 de Outubro de 2001
... ânica/molde; Limites de segurança na recuperação de equipamento usado; Execução de peças com utilização do vidro sinterizado ... IV - ... uma encadernação; Cofrar ou aplicar títulos ou efectuar desenhos a ouro em encadernações; Confeccionar pastas, caixas de arquivo ou outros ...
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Acórdão nº 127/12 de Tribunal Constitucional (Port, 07 de Março de 2012
... à entidade expropriante da indemnização que lhe foi atribuída ou ouro valor, quando o bem não tenha sido aplicado aos fins indicados no ato de ... do direito de reversão nos casos em que o prédio expropriado fosse usado para fins diversos daquele que fundamentara a expropriação, ...
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Acórdão nº 01580/09.0BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 12 de Novembro de 2010
1. Nos casos em que o acto a impugnar é um acto de liquidação ou um acto que comporta a apreciação da legalidade de um acto de liquidação (acto de indeferimento de reclamação graciosa ou de recurso hierárquico interposto da decisão que a aprecie ou acto de apreciação de pedido de revisão oficiosa, nos termos do artigo 78º da LGT) o meio adequado é o processo de impugnação judicial. 2. Pretendendo
... impugnação judicial e não a acção administrativa especial e, por ouro lado, na ponderação da viabilidade da convolação no meio processual ... que se ordenará “a correcção do processo quando o meio usado não for o adequado segundo a lei” ... A jurisprudência tem vindo a ... -
Acórdão nº 08B655 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Maio de 2008
1 - Feito um testamento cerrado, cujo original não foi encontrado, mas dele havendo cópias fieis do seu teor, entregues aos filhos deste, após a morte do testador, por pessoa da confiança deste, e a seu pedido, e não se tendo provado que o desaparecimento do testamento foi causado por "rasgamento", ou por qualquer meio de inutilização do mesmo, por acto do testador, é possível, por legal, a sua...
... mencionadas, as quais respectivamente correspondem a um automóvel usado, de marca "citroen", com a matricula 05-85-59, com o valor de 30.000$00, a ... , nºs 76 a 86, inscrito sob o artigo 2966, da freguesia de Lordelo do Ouro, no Porto ... 10. Tendo por base os factos provados nos autos, inexiste ... -
Acórdão nº 224/02.6TAVNO.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 01 de Junho de 2011
1.- A alteração na sentença da participação do agente constante da acusação, de co-autor, para cúmplice, traduz alteração não substancial dos factos, havendo que cumprir o preceituado no nº 1 do artº 358º CPP 2.- A não notificação da arguida da referida alteração da qualificação jurídica antes da prolação da sentença consubstancia a nulidade da sentença prevista na alínea b) do nº 1 do artº 379º
... acrescentado, referindo, ainda, ter trabalhado na exploração do ouro, na Serra Leoa e, na exploração de pedras preciosas, na Guiné Konakri ... contexto, argumentou mais do que uma vez, argumento que também foi usado pela testemunha BJ ... e, em alegações, pela sua Ilustre Defensora de ... -
Acórdão nº 140/06.2JAPRT.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 03 de Dezembro de 2008
... apurado que tratam por “CHAPÉU”, residente na zona de Lordelo do Ouro, na cidade do Porto ... XVI De seguida foi ao encontro do …, tendo ... provados LVI, quanto ao arguido … e …, relativamente ao número usado nessas conversas[xxvii]: LVI - O arguido … ao utilizar nas ...
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Acórdão nº 06P766 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 08 de Junho de 2006
I - «Quando as provas tenham sido gravadas, as especificações previstas nas alíneas b) e c) do número anterior fazem-se por referência aos suportes técnicos, havendo lugar a transcrição» (art. 412.º, n.º 4, do CPP). II - O objectivo daquela «referência aos suportes técnicos» é o de circunscrever a tarefa, que cabe ao tribunal recorrido, de transcrição das provas gravadas que, segundo o...
... Os bens e objectos apreendidos recorrente (dois veículos, ouro e outros bens) não podem ser declarados perdidos a favor do Estado como o ... Porém, nenhum desses elementos de prova foi usado nesta fase processual per si como meio de prova de dado facto, nem de ... -
Acórdão nº 035590 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 19 de Março de 2002
Apurado que a recorrente, titular de quatro alvarás de concessões mineiras (dois desde 1977 e os outros dois desde 1980), só desenvolveu actividade de exploração das minas de 1984 a 1987, tendo suspenso a exploração desde 1988 sem para tal ter solicitado e obtido autorização, e que, apesar de notificada da deliberação do Conselho Directivo do Instituto Geológico e Mineiro, de 30/12/1993, que a...
... 14 - Tal ocorrência tivera a sua origem no facto do B ... ter usado uma procuração que tinha em seu poder , emitida pela A ... , na data de 21 ... A A ... é detentora de 4 concessões mineiras de ouro, descriminadas no mapa de computador anexo, e que se indicam: - n.º 1997 ... -
Acórdão nº 376/06.6PBLRS.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Janeiro de 2011
... mostra-se o conhecimento pelo agente da idoneidade do instrumento usado para provocar a morte, a representação pelo agente do concreto resultado ... deste, de forma brusca, com um forte puxão, retirou-lhe o fio de ouro que trazia ao pescoço, colocando-se, de imediato, em fuga, pelo caminho ...
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Acórdão nº 0414843 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 10 de Novembro de 2004 (caso NULL)
... colchas de renda, com o valor de €199,52; - um fio de senhora, em ouro, com o valor de €99,76; - uma motoserra, de marca João Seredes, com o ... preliminar e perfunctório dos peritos, mas esse juízo só pode ser usado no julgamento, com a força de prova pericial, se for concretizado num ...
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Acórdão nº 0817271 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 06 de Janeiro de 2010
... por intermédio de bancos portugueses, de uma colecção de moedas em ouro, viaturas automóveis e etc ... Quando falaram ao arguido B……… ... sido dado “tendo o meu tio consciência de que ele também seria usado em benefício do meu pai” ... São evidentes e flagrantes ...
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Acórdão nº 03P623 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Março de 2003 (caso NULL)
... retirando do sacrrio existente na capela um clice em prata, banhado a ouro e com pedras preciosas, no valor aproximado de 600 e um pxide em prata no ... Do veculo usado pelo arguido foram recuperados e apreendidos os seguintes objectos por ele ...
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Acórdão nº 07P4553 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 20 de Fevereiro de 2008
I - Em nome de uma «exigência de superioridade ética» do Estado, das suas «mãos limpas» na veste de promotor da justiça penal, a violação da proibição de provas - que significaria o «encurtamento da diferença ética que deve existir entre a perseguição do crime e o próprio crime» - é hoje uma questão de actual e premente abordagem, uma vez que, sob a égide de uma justiça penal eficaz, se vem...
... e São Paulo/Lisboa, em nome do arguido AA; uma pulseira e um fio em ouro; uma chave pequena em metal de cor amarela, chave esta correspondente ao ... , mercê de um nexo causal informativo entre elas que não pode ser usado contra o arguido ... XII ... Outra questão é de indagar se o efeito à ... -
Em vigor
Lei n.º 12/2009 . Estabelece o regime jurídico da qualidade e segurança relativa à dádiva, colheita, análise, processamento, preservação, armazenamento, distribuição e aplicação de tecidos e células de origem humana, transpondo para a ordem jurídica interna as Directivas n.os 2004/23/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de Março, 2006/17/CE, da Comissão, de 8 de Fevereiro, e 2006/86/CE, da Comissão, de 24 de Outubro
... do cordão umbilical armazenado em bancos privados só pode ser usado para familiares quando tiverem sido ... obedecidas as regras dos bancos ... âncias, tais como organofosforados, cianeto, chumbo, mercúrio ou ouro, ... que possam ser transmitidas aos recetores em doses suscetíveis de ...
- Decreto-Lei n.º 414/91
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Acórdão nº 150/10.5GCVIS.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 14 de Setembro de 2011
Quando a prova produzida não permite a condenação pelo tipo agravado, a defesa do arguido em nada é prejudicada ou surpreendida com a condenação pelo tipo de crime-base integrante. Assim, neste caso, entende-se que a não notificação do arguido da alteração da qualificação jurídica dos factos não impediu a possibilidade de uma defesa eficaz e, como tal, não determina a arguida nulidade da sentenç
... usado por mero acaso e, no seu significado etimológico, prevalece a ideia de ... Deverá o A ... aproveitar esta oportunidade de ouro que lhe iremos dar, tornando-se um cidadão respeitador dos valores ... -
Acórdão nº 0650947 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 03 de Abril de 2006 (caso NULL)
No incidente de acusação de falta de relacionação de bens em processo de inventário, tendo sido indicada prova testemunhal e documental, o Tribunal, sem produção dela, não deve remeter a discussão da questão para os meios comuns, porque, só pelo enunciado da questão, não pode ajuizar da possibilidade de decidir a questão no contexto daquele processo.
... O que se tratava aqui era de averiguar a proveniência do dinheiro usado para pagamento do bem a partilhar, dado que este seria em princípio ... de crédito, títulos de crédito, dinheiro, moeda, objectos de ouro, prata, coisas móveis e imóveis ... Por entender que não existiam ... -
Acórdão nº 6041/97.6TDPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 21 de Abril de 2010
... e B………… ... tinham já usado da faculdade legal de interpor recurso do acórdão do colectivo da 2ª ... declarar à Administração Fiscal, o IVA inerente à venda deste ouro não deu entrada nos cofres do Estado e foi apropriado pelos efectivos ...
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Acórdão nº 550/09.3GBPMS.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 18 de Maio de 2011
... sido usadas pela vítima JL ... , o que mostra ter sido o veículo usado para o transporte dos bidons, por parte da vítima (os bidons podiam ser ... a vítima e o irmão desta, relatou que a vítima chegou a furtar ouro da própria casa do irmão, recusando-se depois a entregá-lo, e só o ...
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Acórdão nº 4685/03.8TBMAI.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Março de 2010
... ído por dois pisos autónomos entre si (afrontando, assim, a regra de ouro de que só ao proprietário assiste o direito de transformar o seu imóvel ... pela sua entrega efectiva e sem que a mesma não tivesse mantido e usado igual e concomitantemente o mesmo prédio no seu conjunto ou nos seus mais ...
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Acórdão nº 11/04.7GCABT.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Maio de 2010
... ção ou entre a fundamentação e a decisão, não se afigurando, por ouro lado, que haja situações contrárias à lógica ou à experiência ... usado do princípio de livre apreciação da prova - ( Ac. do STJ de 17-05-2007 ...
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Acórdão nº 4685/03.8TBMAI.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 19 de Janeiro de 2010
... ído por dois pisos autónomos entre si (afrontando, assim, a regra de ouro de que só ao proprietário assiste o direito de transformar o seu imóvel ... pela sua entrega efectiva e sem que a mesma não tivesse mantido e usado igual e concomitantemente o mesmo prédio no seu conjunto ou nos seus mais ...