obras conservação ordinária e extraordinária

... de Amares na sua 3.ª Sessão Ordinária realizada no dia 17 de junho de 2016, no uso da ... ão dos projetos e execução das respetivas obras, devem cumprir integralmente o estipulado nas ... para fabrico, transformação, conservação ou comercialização de produtos ou substâncias ... conveniente, à verificação extraordinária do contador. 3 - O utilizador pode solicitar a ...

... assembleia municipal na sua sessão ordinária de 2023/12/19, sob proposta da câmara municipal, aprovada na sua reunião extraordinária de 2023/12/05, conforme consta do edital n.º ... e o Conselho Cinegético e de Conservação da Fauna Municipal, a articulação e o ... ão Urbanística (DOGU); g ) Departamento de Obras e Projetos Municipais (DOPM); h ) Departamento de ...

... Municipal de Mora, em sessão extraordinária, realizada em 31 de março de 2022, ... aprovou, ... Unidade de Obras e Serviços Municipais; ... Unidade dos Serviços ... g) Praticar atos de administração ordinária mediante despacho da Presidente da Câmara ... a boa ordem, estado de conservação e correta localização dos ... bens patrimoniais ...

... Municipal de Marvão, em sessão ordinária de 30 de junho de 2016, deliberou aprovar o ... ção da estrutura das fachadas»: as obras de construção das quais resulte a restituição ... quando se tratem de: a) Obras de conservação, reconstrução, ampliação, alteração ou ... conveniente, à verificação extraordinária do contador. 3 - O utilizador pode solicitar a ...

... Municipal de Alcanena, em reunião ordinária de 23 de novembro de 2020, deliberou aprovar o ... da Divisão de Planeamento e Gestão de Obras Municipais, a qual deve indicar os dados ... ção, operação, manutenção e conservação de infraestruturas, instalações e equipamentos ... ; mmm)«Tarifa de verificação extraordinária do contador»: Tarifa destinada a cobrir os ...

... Municipal deliberou, na sua sessão ordinária realizada a vinte e nove de abril de dois mil e ... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... -lo em bom estado de funcionamento e conservação; f) Promover a elaboração de planos, estudos e ... ão, à verificação periódica e extraordinária dos medidores, bem como à respetiva ...

... Torna-se público que, em sessão ordinária da Assembleia Municipal, realizada em vinte e ... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... para fabrico, transformação, conservação ou comercialização de produtos ou substâncias ... conveniente, à verificação extraordinária do contador. 3 - O utilizador pode solicitar a ...

... 2020, realizada no âmbito da sessão ordinária iniciada em 29 de junho de 2020, sob proposta da Câmara Municipal em sua reunião extraordinária de 15 de junho e do Conselho de Administração ... mecanismos necessários à realização de obras e à locação e/ou aquisição de bens e ... de documentos; c) Providenciar pela conservação dos espaços comuns do edifício, a solicitação ...

... de Viana do Alentejo na sua sessão ordinária de 26 de abril de 2017, nos termos do artigo 6.º ... Assembleia Municipal na sessão extraordinária de 28 de novembro de 2012, mantendo-se em vigor ... obras" públicas, concessão de obras públicas, concess\xC3" ... e zelar pelo bom acondicionamento e conservação dos bens em stock; 1.13.3 - Propor a ...

... setembro, aprovou na sua sessão extraordinária de setembro, ... em reunião realizada no dia 30 ... aprovada em reunião ordinária pública de 22 de setembro de 2022, o Regulamento ... , licença especial de ruído para obras e licenciamento de pedreiras ... 2 — O ... 2 — A manutenção e conservação dessas áreas poderá ser realizada pelos ...

... Torna-se público que, em reunião ordinária da Câmara Municipal, realizada em catorze de ... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... para fabrico, transformação, conservação ou comercialização de produtos ou substâncias ... conveniente, à verificação extraordinária do contador. 3 - O utilizador pode solicitar a ...

... Municipal de Ílhavo, em sessão extraordinária, realizada a 21 de julho de 2017, nos termos da ... Câmara Municipal, tomada em reunião ordinária de 12 de julho de 2017, aprovou o Regulamento ... ção do espaço público por motivo de obras (Capítulo I) e outro sobre o espaço privado de ... ção, ampliação, alteração, conservação e demolição de bens imóveis; q) Obra de ...

... Municipal de Mora, na sua reunião ordinária pública de 21 de julho de 2021, deliberou enviar ... Municipal de Mora, na sua sessão extraordinária realizada no dia 13 de agosto de 2021 deliberou, ... nos termos do Regime Jurídico da Conservação da Natureza e da Biodiversidade correspondem à ... obras integradas no perímetro de rega; d) A ...

... Assembleia Municipal, em sessão extraordinária de 20 de julho de 2021, ao abrigo da alínea g) ... Câmara Municipal aprovada em reunião ordinária de 21 de junho de 2021, nos termos do disposto na ... b) Os apoios relativos à tipologia "Obras em Infraestruturas" que se destinem à ... ção obras de construção, conservação ou beneficiação de instalações, consideradas ...

... Municipal de Lousada, na sua sessão ordinária de 28 de abril de 2017, sob proposta da Câmara ... departamento municipal: Departamento de obras municipais e ambiente; 2 - ... 3 - ... 4 - ... ; d) Escriturar e assegurar a conservação dos livros e dos arquivos do serviço de ... à sua verificação periódica e extraordinária nos termos legais; k) Assegurar a limpeza e ...

... 12 de setembro, aprovou em sua sessão ordinária realizada no dia 27 de junho de 2019, na ... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... para fabrico, transformação, conservação ou comercialização de produtos ou substâncias ... ; xx) «Tarifa de verificação extraordinária do contador»: Tarifa destinada a cobrir os ...

... , que a Câmara Municipal, em reunião ordinária, de 26 de fevereiro e a Assembleia Municipal, em ... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... para fabrico, transformação, conservação ou comercialização de produtos ou substâncias ... conveniente, à verificação extraordinária do contador. 3 - O utilizador pode solicitar a ...

... de Murça, na sua reunião extraordinária realizada em 24 de julho de 2020, deliberou ... Assembleia municipal, em sua sessão ordinária do dia 27 de dezembro de 2013, sob proposta da ... ídico da intimação para a execução de obras de manutenção, reabilitação ou demolição, ... objetivo apurar o estado geral de conservação da edificação, bem como a sua inserção ...

... que é reflexo o alargamento dos casos de obras de escassa relevância urbanística. Do mesmo ... : regulamenta a utilização e conservação dos espaços verdes públicos e a proteção de ... 9 - A abertura extraordinária de espaços e frigorífico está sujeita ao ... na Tabela de taxas são atualizadas ordinária" e anualmente, em função dos índices de inflaç\xC3" ...

... da Praia da Vitória em reunião ordinária realizada a 6 de dezembro de 2016 e pela ... ão dos projetos e execução das respetivas obras, devem cumprir integralmente o estipulado nas ... para fabrico, transformação, conservação ou comercialização de produtos ou substâncias ... conveniente, à verificação extraordinária do contador. 3 - O utilizador pode solicitar a ...

... de Oeiras aprovou na sessão extraordinária n.º 23, realizada em 24 de outubro de 2023, nos ... Câmara Municipal, tomada em reunião ordinária de 27 de setembro de 2023, o Regulamento de ... IV — Regras de submissão de processos de obras particulares; A — Instrução de projetos de ... - mónio cultural; b ) Obras de conservação e recuperação de imóveis nos núcleos ...

... de Mesão Frio, na sua sessão ordinária de 28 de setembro, do corrente ano, sob proposta ... para fabrico, transformação, conservação ou comercialização de produtos ou substâncias ... ; b) Execução, pela Entidade Gestora, de obras previamente programadas, desde que os ... em vigor, e à sua verificação extraordinária sempre que o julgar conveniente. 2 - O utilizador ...

... de Tabuaço na reunião da sessão ordinária realizada em 30 de junho de 2016, mediante ... ão dos projetos e execução das respetivas obras, devem cumprir integralmente o estipulado nas ... -la em bom estado de funcionamento e conservação; f) Promover a elaboração de planos, estudos e ... pode solicitar a verificação extraordinária do medidor em instalações de ensaio devidamente ...

... que, a Assembleia Municipal em sessão ordinária de 29 de junho de 2016, deliberou aprovar a ... na 2.ª reunião da sessão extraordinária de 25 de outubro de 2010, publicado no Diário da ... neste Regulamento tais como edificação, obras de construção, obras de reconstrução, obras ... conservação, obras de demolição, obras de urbanização, ...

... de Faro, deliberou em sessão extraordinária de 6 de julho de 2018, sob proposta da Câmara ... ão da Assembleia Municipal, em sessão ordinária de 28 de fevereiro de 2014, sob proposta da ... ão Urbanística (DGU); xvi) Divisão de Obras e Equipamentos Municipais (DOEM); xvii) Divisão ... Cultural (UPC); iv) Unidade de Conservação e Restauro (UCR); v) Unidade de Arquivo e ...