mortalidade infantil causas
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Acórdão nº 128/15.2JBLSB.L1-9 de Tribunal da Relação de Lisboa, 11-05-2023
I) A afirmação do vício da insuficiência da matéria de facto provada importa, sempre, uma adequada perspetiva do objeto do processo, cujos confins são fixados pela acusação e ou pronúncia complementada pela pertinente defesa. A partir daí impõem-se o confronto de tal objeto processual com o que o tribunal de julgamento em concreto indagou, independentemente de o resultado dessa indagação ter tido
... ão jurídica que tiverem merecido em ambas causas. Assim, se os factos são os mesmos e culminaram ... social problemático onde, desde idade infantil, estabeleceu relações de pares com grupos ... taxa considerável de morbilidade e a mortalidade, o que sem dúvida reclama um reforço dos ... -
Resolução n.º 2/82/M, de 21 de Dezembro de 1982
... conhecida nas despesas orçamentais, cujas causas foram essencialmente as seguintes: O continuado ... ção Contemporânea e da Biblioteca Infantil O Jardim ... Finalmente, em relação a museus, ... nos seguintes pressupostos: Nível de mortalidade decrescente - níveis de sobrevivência das ...
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Acórdão nº 01143/06 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 06 de Março de 2007
I - Nos casos de evidente procedência da pretensão formulada ou a formular no processo principal, previstos na alínea a) do n.º 1 do art. 120.º do CPTA, a adopção das providências cautelares não é automática, sendo de recusar em situações em que se anteveja a possibilidade de existir grave prejuízo para o interesse público, uma vez que não se compreenderia que fosse possível obter a execução...
... , o Programa Nacional de Saúde Materno-Infantil. O Programa criou uma rede de referência ... Europeia com melhores indicadores de mortalidade materna, mortalidade infantil e mortalidade ... a execução dos julgados, se existirem causas legítimas de inexecução, dando-se relevância, ... -
Resolução n.º 196/2005, de 22 de Dezembro de 2005
... 4 - Reduzir a mortalidade infantil ... 5 - Melhorar a saúde materna ... facto de a privação ser uma das grandes causas de violência, apesar de serem necessárias ...
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Acórdão nº 00246/06.8BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Março de 2007
I- São critérios de decisão das Providências Cautelares Conservatórias: a) A evidência da procedência da pretensão principal - Cfr. 120º-1-a) do CPTA; e b) O “periculum in mora” - receio da constituição de uma situação de facto consumado ou da produção de prejuízos de difícil reparação para o requerente; e o “fumus boni iuris” – que não seja manifesta a falta de aparê
... , o Programa Nacional de Saúde Materno-Infantil. O Programa criou uma rede de referência ... Europeia com melhores indicadores de mortalidade materna, mortalidade infantil e mortalidade ... Sob a epígrafe de “Causas de nulidade da sentença”, estabelece o artº ... -
Acórdão nº 00247/06.6BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Março de 2007
I- São critérios de decisão das Providências Cautelares Conservatórias: a) A evidência da procedência da pretensão principal - Cfr. 120º-1-a) do CPTA; e b) O “periculum in mora” - receio da constituição de uma situação de facto consumado ou da produção de prejuízos de difícil reparação para o requerente; e o “fumus boni iuris” – que não seja manifesta a falta de aparê
... , o Programa Nacional de Saúde Materno-Infantil. O Programa criou uma rede de referência ... Europeia com melhores indicadores de mortalidade materna, mortalidade infantil e mortalidade ... Sob a epígrafe de “Causas de nulidade da sentença”, estabelece o artº ... -
Acórdão nº 00245/06.0BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Março de 2007
I- São critérios de decisão das Providências Cautelares Conservatórias: a) A evidência da procedência da pretensão principal - Cfr. 120º-1-a) do CPTA; e b) O “periculum in mora” - receio da constituição de uma situação de facto consumado ou da produção de prejuízos de difícil reparação para o requerente; e o “fumus boni iuris” – que não seja manifesta a falta de aparê
... , o Programa Nacional de Saúde Materno-Infantil. O Programa criou uma rede de referência ... Europeia com melhores indicadores de mortalidade materna, mortalidade infantil e mortalidade ... Sob a epígrafe de “Causas de nulidade da sentença”, estabelece o artº ... -
Acórdão nº 00244/06.1BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Março de 2007
I- São critérios de decisão das Providências Cautelares Conservatórias: a) A evidência da procedência da pretensão principal - Cfr. 120º-1-a) do CPTA; e b) O “periculum in mora” - receio da constituição de uma situação de facto consumado ou da produção de prejuízos de difícil reparação para o requerente; e o “fumus boni iuris” – que não seja manifesta a falta de aparê
... , o Programa Nacional de Saúde Materno-Infantil. O Programa criou uma rede de referência ... Europeia com melhores indicadores de mortalidade materna, mortalidade infantil e mortalidade ... Sob a epígrafe de “Causas de nulidade da sentença”, estabelece o artº ... -
Infecções e Toxinfecções alimentares
... uma importante causa de morbilidade e mortalidade em todo o mundo. Incluem-se nestas doenças as ... surge como uma das principais causas bacterianas de diarreia, provocando ... (intoxicação alimentar, botulismo infantil, botulismo a partir de feridas, botulismo ...
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Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003
... âmbito, a API procurará identificar as causas destes custos, propondo soluções no sentido da ... para a ideia de uma educação infantil. Define-se a educação escolar de nível ... ão, de modo a continuar a reduzir a mortalidade ...
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Lei n.º 52-B/96, de 27 de Dezembro de 1996
... surgem não menos preocupantes nas suas causas e efeitos ... Estão neste caso, entre outras, ... significativo de situações de trabalho infantil detectadas, revelando, contudo, agravamento da ... ; - A acentuada redução da taxa de mortalidade de 1 a 4 anos, muito embora mantendo-se em ...
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Lei n.º 52/2005, de 31 de Agosto de 2005
... avaliar as causas do insucesso e consequente abandono escolar ... Prevenção e Eliminação do Trabalho Infantil, através do desenvolvimento das seguintes ... reduzir a mortalidade ...
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Resolução n.º 6/90/M, de 24 de Abril de 1990
... constatada através dos índices de mortalidade (em 1987 as causas de morte por doenças do ... as actividades de saúde materno-infantil e de cuidados médicos de base; Promover a saúde ...
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Decreto-Lei n.º 251/78, de 23 de Agosto de 1978
... que se devem procurar as principais causas do moderado crescimento das exportações de ... és da diminuição dos índices de mortalidade infantil, de doenças infecciosas e ...
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Resolução n.º 2/86/A, de 09 de Abril de 1986
... íveis, devido a uma ou mais das seguintes causas: O facto de o Governo Regional ter intervenção ... as melhorias conseguidas na taxa de mortalidade infantil e a diminuta percentagem de partos sem ...
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Resolução n.º 41/2006, de 27 de Abril de 2006
... português tem fundamentalmente três causas: a diminuição do afluxo de sedimentos na ... -se uma evolução muito positiva da mortalidade infantil, que em 1960 atingia 77,5(por mil) e em ...
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Portaria n.º 574/79, de 31 de Outubro de 1979
... ão de taxa de natalidade e de taxa de mortalidade; Definir saldo fisiológico; Interpretar um ... ção portuguesa; Indicar as principais causas da emigração portuguesa; Referir os principais ... , libertar-se de tudo o que é infantil ... Procuram tornar-se, progressivamente, mais ...