lei 37 2006 9 agosto
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Aviso n.º 9141/2006, de 29 de Agosto de 2006
... de So Tom e Prncipe, de nacionalidade cabo-verdiana, nascida em 9 de Outubro de 1961, a qual poder gozar os direitos e prerrogativas ... introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 5 de Agosto de 2006. - Pelo Director-Geral, a ...
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Aviso n.º 8532/2006, de 21 de Agosto de 2006
... Por decreto do Secretrio de Estado Adjunto e da Administrao Interna de 9 de Maio de 2006, foi concedida a nacionalidade portuguesa, por ... introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 8 de Julho de 2006. - Pelo Director-Geral, a ...
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Aviso n.º 8861/2006, de 24 de Agosto de 2006
... , Repblica de Cabo Verde, de nacionalidade cabo-verdiana, nascida em 9 de Novembro de 1964, a qual poder gozar os direitos e prerrogativas ... introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 24 de Julho de 2006. - Pelo Director-Geral, a ...
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Aviso n.º 8901/2006, de 24 de Agosto de 2006
... de Luanda, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascido em 9 de Fevereiro de 1974, o qual poder gozar os direitos e prerrogativas ... introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 8 de Agosto de 2006. - Pelo Director-Geral, a ...
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Aviso n.º 8674/2006, de 22 de Agosto de 2006
... Mbanza Congo, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascido a 9 de Maro de 1958, o qual poder gozar os direitos e prerrogativas inerentes ... introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 1 de Agosto de 2006. - Pelo Director-Geral, a ...
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Aviso n.º 8889/2006, de 24 de Agosto de 2006
... Farim, Repblica da Guin-Bissau, de nacionalidade guineense, nascido em 9 de Setembro de 1960, o qual poder gozar os direitos e prerrogativas ... introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 7 de Agosto de 2006. - Pelo Director-Geral, a ...
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Aviso n.º 8678/2006, de 22 de Agosto de 2006
... Quelimane, Repblica de Moambique, de nacionalidade moambicana, nascida a 9 de Julho de 1975, a qual poder gozar os direitos e prerrogativas inerentes ... introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 1 de Agosto de 2006. - Pelo Director-Geral, a ...
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Aviso n.º 9270/2006, de 31 de Agosto de 2006
... Gouveia, Repblica de Moambique, de nacionalidade australiana, nascido em 9 de Julho de 1959, o qual poder gozar os direitos e prerrogativas inerentes ... introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 3 de Agosto de 2006. - Pelo Director-Geral, a ...
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Aviso n.º 8868/2006, de 24 de Agosto de 2006
... Por decreto do Secretrio de Estado Adjunto e da Administrao Interna de 9 de Maio de 2006, foi concedida a nacionalidade portuguesa, por ... introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 5 de Agosto de 2006. - Pelo Director-Geral, a ...
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Aviso n.º 8547/2006, de 21 de Agosto de 2006
... de Dakar, Repblica do Senegal, de nacionalidade guineense, nascida em 9 de Maro de 1962, a qual poder gozar os direitos e prerrogativas inerentes ... introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 8 de Julho de 2006. - Pelo Director-Geral, a ...
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Aviso n.º 8762/2006, de 23 de Agosto de 2006
... , Repblica da Guin-Bissau, de nacionalidade guineense, nascido em 9 de Setembro de 1963, o qual poder gozar os direitos e prerrogativas ... introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 13 de Julho de 2006. - Pelo Director-Geral, a ...
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Aviso n.º 8538/2006, de 21 de Agosto de 2006
... Por decreto do Secretrio de Estado Adjunto e da Administrao Interna de 9 de Maio de 2006, foi concedida a nacionalidade portuguesa, por ... introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 8 de Julho de 2006. - Pelo Director-Geral, a ...
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Aviso n.º 8953/2006, de 25 de Agosto de 2006
... Cacheu, Repblica da Guin-Bissau, de nacionalidade guineense, nascido em 9 de Maio de 1974, o qual poder gozar os direitos e prerrogativas inerentes ... introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 24 de Julho de 2006. - Pelo Director-Geral, a ...
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Aviso n.º 1785/2008, de 22 de Janeiro de 2008
... 0,36 ... 9. Registo de documentos avulso/cada ... 8,89 ... 37. Vistorias/cada ... do Decreto -Lei n. 317/85, de 2 de Agosto - por cada ... da Lei n. 37/2006 ...
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Aviso n.º 9807/2006, de 11 de Setembro de 2006
... , de nacionalidade santomense, nascida em 9 de Abril de 1974, a qual poder gozar os direitos ... 34.o do Decreto-Lei n.o 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 17 de Agosto de 2006. - ...
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Aviso n.º 9389/2006, de 04 de Setembro de 2006
... -Bissau, de nacionalidade guineense, nascido em 9 de Novembro de 1969, o qual poder gozar os ... 34.o do Decreto-Lei n.o 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 14 de Agosto de 2006. - ...
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Aviso n.º 9842/2006, de 11 de Setembro de 2006
... , de nacionalidade santomense, nascida em 9 de Setembro de 1926, a qual poder gozar os ... 34.o do Decreto-Lei n.o 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 18 de Agosto de 2006. - ...
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Aviso n.º 9713/2006, de 08 de Setembro de 2006
... , de nacionalidade santomense, nascida em 9 de Maro de 1966, a qual poder gozar os direitos e ... 34.o do Decreto-Lei n.o 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 11 de Agosto de 2006. - ...
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Aviso n.º 10071/2006, de 14 de Setembro de 2006
... , de nacionalidade cabo-verdiana, nascido em 9 de Janeiro de 1962, o qual poder gozar os ... 34.o do Decreto-Lei n.o 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 24 de Agosto de 2006. - ...
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Aviso n.º 7043/2006, de 23 de Junho de 2006
... -Bissau, de nacionalidade guineense, nascido em 9 de Fevereiro de 1968, o qual poder gozar os ... 34.o do Decreto-Lei n.o 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 1 de Junho de ...
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Aviso n.º 6974/2006, de 22 de Junho de 2006
... -Bissau, de nacionalidade guineense, nascido em 9 de Junho de 1970, o qual poder gozar os direitos ... 34.o do Decreto-Lei n.o 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 30 de Maio de ...
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Aviso n.º 6733/2006, de 12 de Junho de 2006
... da Bulgria, de nacionalidade blgara, nascida em 9 de Junho de 1959, a qual poder gozar os direitos ... 34.o do Decreto-Lei n.o 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 22 de Maio de ...
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Aviso n.º 9574/2006, de 06 de Setembro de 2006
... , Sua, de nacionalidade sua, nascida em 9 de Fevereiro de 1978, a qual poder gozar os ... 34.o do Decreto-Lei n.o 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 12 de Agosto de 2006. - ...
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Aviso n.º 10046/2006, de 14 de Setembro de 2006
... Brasil, de nacionalidade brasileira, nascido em 9 de Junho de 1972, o qual poder gozar os direitos ... 34.o do Decreto-Lei n.o 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 22 de Agosto de 2006. - ...
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Aviso n.º 9731/2006, de 08 de Setembro de 2006
... , de nacionalidade cabo-verdiana, nascida em 9 de Novembro de 1977, a qual poder gozar os ... 34.o do Decreto-Lei n.o 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 16 de Agosto de 2006. - ...