intervalo confiança
2373 resultados para intervalo confiança
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Aviso n.º 9756/2016
... contrário, o período normal de trabalho é interrompido por um intervalo de descanso para almoço, de duração não inferior a uma hora nem ... Trabalhador adotante, ou tutor, ou pessoa a quem foi deferida a confiança judicial ou administrativa do menor, bem como o cônjuge ou a pessoa em ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 342/2016
... , o período normal de trabalho diário será interrompido por um intervalo para refeição ou descanso não inferior a uma nem superior a duas horas, ... Trabalhador adotante, ou tutor, ou pessoa a quem foi deferida a confiança judicial ou administrativa do menor, bem como o cônjuge ou a pessoa em ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 29/2019
... , o período normal de trabalho diário será interrompido por um intervalo para refeição ou descanso não inferior a uma nem superior a duas horas, ... Trabalhador adotante, ou tutor, ou pessoa a quem foi deferida a confiança judicial ou administrativa do menor, bem como o cônjuge ou a pessoa em ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 75/2019
... , o período normal de trabalho diário será interrompido por um intervalo para refeição ou descanso não inferior a uma nem superior a duas horas, ... Trabalhador adotante, ou tutor, ou pessoa a quem foi deferida a confiança judicial ou administrativa do menor, bem como o cônjuge ou a pessoa em ...
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Deliberação n.º 628/2020
... diverso, o período normal de trabalho é interrompido por um intervalo de descanso para almoço, de duração não inferior a uma hora nem ... ; d) Trabalhador adotante, tutor ou pessoa a quem foi deferida a confiança judicial ou administrativa do menor, bem como o cônjuge ou a pessoa em ...
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Despacho n.º 7881/2023
... intervalo de descanso de duração de uma hora, de modo que o trabalhador não ... Trabalhador adotante, ou tutor, ou pessoa a quem foi deferida a confiança judicial ou admi- ... nistrativa do menor, bem como o cônjuge ou a pessoa ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 83/2018
... , o período normal de trabalho diário será interrompido por um intervalo para refeição ou descanso não inferior a uma nem superior a duas horas, ... adoptante, ou tutor, ou pessoa a quem foi deferida a confiança judicial ou administrativa do menor, bem como o cônjuge ou a pessoa em ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 38/2019
... , o período normal de trabalho diário será interrompido por um intervalo para refeição ou descanso não inferior a uma nem superior a duas horas, ... Trabalhador adotante, ou tutor, ou pessoa a quem foi deferida a confiança judicial ou administrativa do menor, bem como o cônjuge ou a pessoa em ...
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Deliberação n.º 811/2018
... diverso, o período normal de trabalho é interrompido por um intervalo de descanso para almoço, de duração não inferior a uma hora nem ... ; d) Trabalhador adotante, tutor ou pessoa a quem foi deferida a confiança judicial ou administrativa do menor, bem como o cônjuge ou pessoa em ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 415/2016
... , o período normal de trabalho diário será interrompido por um intervalo para refeição ou descanso não inferior a uma nem superior a duas horas, ... ; d) Trabalhador adotante, tutor ou pessoa a quem foi deferida a confiança judicial ou administrativa do menor, bem como o cônjuge ou a pessoa em ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 333/2016
... , o período normal de trabalho diário será interrompido por um intervalo para refeição ou descanso não inferior a uma nem superior a duas horas, ... Trabalhador adotante, ou tutor, ou pessoa a quem foi deferida a confiança judicial ou administrativa do menor, bem como o cônjuge ou a pessoa em ...
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Deliberação n.º 1073/2017
... diverso, o período normal de trabalho é interrompido por um intervalo de descanso para almoço, de duração não inferior a uma hora nem ... ; d) Trabalhador adotante, tutor ou pessoa a quem foi deferida a confiança judicial ou administrativa do menor, bem como o cônjuge ou a pessoa em ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 62/2019
... , o período normal de trabalho diário será interrompido por um intervalo para refeição ou descanso não inferior a uma nem superior a duas horas, ... Trabalhador adotante, ou tutor, ou pessoa a quem foi deferida a confiança judicial ou administrativa do menor, bem como o cônjuge ou a pessoa em ...
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Acórdão nº 268/21 de Tribunal Constitucional (Port, 29 de Abril de 2021
... da confiança e da segurança jurídica, corolário do princípio de Estado de ... apurado ... 95.ª O intervalo de taxas fixado no preceito legal não ... se afigura razoável, pois, ...
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Resolução n.º 7/91/A, de 21 de Agosto de 1991
... Artigo 16.º Intervalo da sessão preliminar O presidente anuncia a passagem ao segundo ponto da ... , bem como de pessoal técnico e administrativo da sua confiança, nos termos que a lei determinar ... 3 - Cada grupo ou representação ...
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Acórdão nº 123/21 de Tribunal Constitucional (Port, 15 de Março de 2021
... dois pedidos de forma voluntária e por escrito, com um intervalo de ... pelo menos 15 dias entre ambos; 4) sofrer de uma doença grave e ... de confiança jurídica , no sentido em que permite a cada cidadão ... dar-se conta ...
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Resolução n.º 19-A/2005/M, de 25 de Novembro de 2005
... a seguinte redacção: 'Artigo 192.º Votação da moção de confiança' 2 - O artigo 200.º, n.º 1, passa a ter a seguinte redacção: '1 - ... o debate, proceder-se-á na mesma reunião e após meia hora de intervalo, se solicitado por qualquer grupo parlamentar ou partido, à votação, ...
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Resolução N.º 11/1989/A de 18 de Novembro
... Artigo 16.º ... Intervalo da sessão preliminar ... O Presidente anuncia a passagem ao segundo ponto ... , bem como de pessoal técnico e administrativo da sua confiança, nos termos que a lei determinar ... 3 — Cada grupo ou representação ...
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Resolução n.º 2/93/A, de 10 de Fevereiro de 1993
... Artigo 16.° Intervalo da sessão preliminar O Presidente anuncia a passagem ao segundo ponto da ... , bem como de pessoal técnico e administrativo da sua confiança, nos termos que a lei determinar ... 3 - Cada grupo ou representação ...
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Resolução N.º 2/1993/A de 10 de Fevereiro
... Artigo 16.º ... Intervalo da sessão preliminar ... O Presidente anuncia a passagem ao segundo ponto ... , bem como de pessoal técnico e administrativo da sua confiança, nos termos que a lei determinar ... 3- Cada grupo ou representação ...
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Resolução n.º 2/93/A, de 10 de Fevereiro de 1993
... Artigo 16.° Intervalo da sessão preliminar O Presidente anuncia a passagem ao segundo ponto da ... , bem como de pessoal técnico e administrativo da sua confiança, nos termos que a lei determinar ... 3 - Cada grupo ou representação ...
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Resolução n.º 11/89/A, de 18 de Novembro de 1989
... Artigo 16.º Intervalo da sessão preliminar O Presidente anuncia a passagem ao segundo ponto da ... , bem como de pessoal técnico e administrativo da sua confiança, nos termos que a lei determinar ... 3 - Cada grupo ou representação ...
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Acórdão nº 808/21 de Tribunal Constitucional (Port, 26 de Outubro de 2021
... b) Violação do princípio da ... tutela da confiança e da segurança jurídica, corolário do princípio de Estado ... de ... em função do valor apurado.” ... 83ª O intervalo de taxas ... fixado no preceito legal não se afigura razoável, pois, ...
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Despacho n.º 10006/2021
... 1 — O período de funcionamento é o intervalo de tempo diário durante o qual as unidades e ... serviços do IPT exercem ... Trabalhador adotante, ou tutor, ou pessoa a quem foi deferida a confiança judicial ou admi- ... nistrativa de menor, bem como o cônjuge ou a pessoa ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 383/2016
... reparte por dois períodos de trabalho diário, separados por um intervalo" de descanso com duração de uma hora e meia, com horas de entrada e de sa\xC3" ... Trabalhador adotante, ou tutor, ou pessoa a quem foi deferida a confiança judicial ou administrativa do menor, bem como o cônjuge ou a pessoa em ...