instituto de emprego e formação profissional coimbra

3165 resultados para instituto de emprego e formação profissional coimbra

  • Aviso (extrato) n.º 1041/2022
    ...ública e Autárquica, pelo IPPAR — Instituto Português do Património Arquitetónico e ...Formação Profissional: Curso GEPAL — Gestão Pública na ...”; De 2001 a 2002 — Monitora Clube de Emprego; De 2000 a 2015 — Técnica cooptada na ... de Estudos e Formação Autárquica, Coimbra (Portugal). Formação Profissional: ...
  • Aviso (extrato) n.º 2513/2022
    ...:Nome: Margarida Fontes Correia.II — Formação Académica: Licenciatura em DireitoIII — so Profissional:Exerce a atividade de advocacia;Exerce funções administrativas na Cárita Diocesana de Coimbra, desde 2018;Formadora do Instituto de Emprego e ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 46/2013, de 23 de Julho de 2013
    ... Administraçáo Interna, da Economia e do Emprego, da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do ...(2) Ensino e formaçáo profissional; (3) Trabalho; (4) Programas; (5) Cultura; (6) ... de Psicologia da Universidade de Coimbra...IEFP - Instituto...
  • Acórdão nº 3556/20.3T8OAZ.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 29 de Setembro de 2021

    I - Os art.s 25º e 39º da Lei nº 107/2009, de 14 de Setembro, Regime Processual das Contra-Ordenações Laborais e de Segurança Social, enunciam os elementos que a decisão da autoridade administrativa e a decisão judicial hão-de conter, não sendo as mesmas equiparáveis a uma sentença penal e não têm de conter os requisitos que a lei, nomeadamente, processual penal, impõe para aquelas. II - A...

    ... da inexistência de aplicação do instituto da transmissão em situações aparentemente ... de vigilância do IEFP – Centro de Emprego de S. J. Madeira, sito na Av. …, ….-… São ... visitas inspetivas ao Serviço de Formação Profissional do Centro de Emprego e Formação ... de Emprego e Formação Profissional de Coimbra, pelo Inspetor L…, em funções no Centro Local ...
  • Aviso n.º 18889/2022
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 3/2014 . Estatuto do Pessoal do Corpo da Guarda Prisional
    ... 10.º Documento de identificação profissional". Artigo 11.º Patrocínio judiciário. Artigo 12.\xC2"...emprego público e posicionamento remuneratório. Artigo ...Capítulo VII Formação. Artigo 43.º Frequência de formação. ... dos Advogados, do Conselho Distrital de Coimbra da Ordem dos Advogados, do. Conselho Distrital de ... universitário, nomeadamente com o Instituto...
  • Despacho N.º 226/2007 de 27 de Fevereiro
    ... possuir licenciatura e experiência profissional na área de actuação do cargo a prover, ... Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra em Setembro de 1996, com informação final de ... nos Cursos Avançados em Etologia, do Instituto Superior de Psicologia Aplicada (ISPA), Lisboa ...Cursos de Formação. - Curso de “Ilustração Científica”. ... Fundo Social Europeu e do Ministério do Emprego e Segurança Social. Duração de 40 horas. - ...
  • Decreto-Lei n.º 32/2018
    ... uma comissão instaladora para gerir o Instituto de Apoio ao Retorno de Nacionais; u) O ..., que altera o Código do Imposto Profissional aprovado pelo Decreto-Lei n.º 44305 , de 27 de ... de oficiais milicianos e dos cursos de formação dos oficiais da reserva naval e da reserva ...ão da Polícia de Segurança Pública de Coimbra, sendo o seu pessoal integrado no respetivo ... setembro, que extingue a Comissão para o Emprego na Zona de Intervenção (Comezi) e define o ...
  • Despacho n.º 13356/2006, de 26 de Junho de 2006
    ... consultivo do Centro de Formaçáo Profissional de Aljustrel do Instituto do Emprego e. ... do Centro de Formaçáo Profissional de Coimbra do Instituto do Emprego e Formaçáo ...
  • Regulamento n.º 805-A/2020
    ... Regulamento Académico da Universidade de Coimbra. Nos termos do disposto na alínea x) do n.º 1 ...A mesma orientação aplica-se à formação não conferente de grau, alvo de regulamentação ... mestres pela UC a realizar estágio profissional e que não se encontrem inscritos/as num curso ou ... nacionais, certificados pelo Instituto Português do desporto e Juventude, Instituto ..., Reitoria da UC IEFP - Instituto de Emprego...
  • Deliberação (extrato) n.º 169/2018
    ... como Diretor de Centro do Centro de Emprego e Formação Profissional de Coimbra da ...
  • Despacho n.º 6257/2000(2ªSérie), de 21 de Março de 2000
    ...Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP). - Ao ... - engenheiro Victor Manuel Morado Silva; Coimbra - engenheiro José Arnaldo Mendonça Batalim; ...
  • Despacho n.º 13353/2006, de 26 de Junho de 2006
    ... consultivo do Centro de Formaçáo Profissional de Vila Real do Instituto do Emprego e Formaçáo ... do Centro de Formaçáo Profissional de Coimbra do Instituto do Emprego e Formaçáo ...
  • Despacho n.º 13359/2006, de 26 de Junho de 2006
    ... consultivo do Centro de Formaçáo Profissional da Amadora do Instituto do Emprego e Formaçáo ... do Centro de Formaçáo Profissional de Coimbra do Instituto do Emprego e Formaçáo ...
  • Acórdão nº 1/13.9YGLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Abril de 2015
    ...CC violou grosseiramente o segredo profissional, tal como exigentemente o recorta o artigo 87.º, ... pública directamente dependente do Instituto de Juventude, e de este ser um ente público com ... Processual Penal, primeiro volume, Coimbra" Editora, 1981, págs. 132/3, pondera que o Minist\xC3"... factos e ao contributo do mesmo para a formação da vontade criminosa, ou seja, para a prática do ... Se igualar ou exceder a fiança, quando o emprego for sujeito a ella;     4.° Se igualar, ou ...
  • Aviso n.º 12662/2022
    ...ências e T ecnologia da Universidade de Coimbra; Professora Catedrática Maria da Graça Martins da Silva Carvalho, Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa; ...formação" profissional. h ) Coordenação de ou participaç\xC3"... entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando ...
  • Parecer n.º 35/2017
    ..., grupo de recrutamento ou área de formação, que exerçam funções nas diversas modalidades ... que é portador de qualificação profissional para o desempenho de funções de educação ou ...ável aos trabalhadores com vínculo de emprego público o disposto no Código do Trabalho e ..., "O direito a férias", in Estudos do Instituto do Direito do Trabalho da Faculdade de Direito de ...ública Portuguesa Anotada, 4.ª edição, Coimbra Editora, 2007, I volume, pp. 773/4. (5) De acordo ...
  • Acórdão nº 1574/10.3TXCBR-C.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 01 de Fevereiro de 2012

    Tendo o arguido praticado um novo crime doloso precisamente durante o período de liberdade condicional - crime de roubo, com violência física contra as pessoas, pelo qual foi condenado em pena de prisão, é manifesto que a concessão da liberdade condicional não cumpriu a finalidade primacial, devendo por essa razão ser-lhe revogada.

    ... uma boa conduta de vida, tem procurado emprego, mas atendendo à actual conjuntura que o país ... de ser chamado para fazer um curso profissional de Electricista. 16) Está livre de drogas, e ... a Coimbra, tendo feito inscrição no Instituto de Emprego e Formação Profissional de Coimbra ...
  • Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 464/2019
    ...formação das secções criminais do Supremo Tribunal de ...- O SAPDOC é desenvolvido e gerido pelo Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, ... e Mariana Canotilho (ed.), Almedina, Coimbra, 2013; v. também a noção legal de "dados ...profissional». Relativamente à forma, a lei determina que o ...Ou seja, o emprego destes meios pelos serviços de informações, ...
  • Portaria n.º 198/2015 - Diário da República n.º 129/2015, Série I de 2015-07-06
    ... promotora, de acordo com as áreas de formação académica. Sendo desde logo este o objeto desta ... Ciências Veterinárias — di- versos Coimbra 1 Ministério da Agricultura e do Mar Direção ... 3 Ministério da Agricultura e do Mar Instituto da Conserva- ção da Natureza e das Florestas, ... para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Artes Audiovisuais e Produção dos Media ... Coimbra 1 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança So- cial Autoridade para as ...
  • Despacho n.º 13773/2016
    ... trabalhadores com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, incluindo ... técnica, aptidão e experiência profissional adequada ao seu exercício, evidenciada nas ...Estabelecimento Prisional de Coimbra: Licenciada Ana Paula Martins dos Santos Sobral, ...-Graduação em Gestão e Técnicas de Formação pela Universidade Lusíada de Lisboa Licenciatura ... de Gestão Financeira e Patrimonial, n Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial, ...
  • Acórdão nº 00470/13.7BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 22 de Maio de 2015

    I – A impugnabilidade contenciosa de actos administrativos assenta no conceito de actos dotados de eficácia externa (actual ou potencial), ainda que inseridos num procedimento administrativo, especialmente aqueles cujo conteúdo seja susceptível de lesar direitos ou interesses legalmente protegidos – artigo 51.º n.º 1 do CPTA. II – Os actos que se limitam a confirmar ou a...

    ... no Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra no âmbito da acção administrativa especial posta contra o Instituto de Emprego e Formação Profissional, IP, de ...
  • Parecer n.º 37/2014
    ..., A Justiça Administrativa (Lições), Coimbra, 1999, pág. 96]. A tutela jurisdicional efetiva ... impugnação administrativa conduz à formação da inércia administrativa» (57). Perante o ...Como refere PAULO VEIGA E MOURA, no instituto da prescrição do procedimento disciplinar, ... do processo ou as pessoas profissional ou funcionalmente envolvidas na preparação, no ... FERNANDA NEVES, Relação Jurídica de Emprego Público, Coimbra Editora, 1999, pp. 299-309, e ...
  • Portaria n.º 191/2015 - Diário da República n.º 124/2015, Série I de 2015-06-29
    ... 12 de outubro, aprovou os estatutos do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., ... de Emprego e Formação Profissional de Coimbra . . . . . . . . Cantanhede, Coimbra, Condeixa, ...
  • Deliberação (extrato) n.º 461/2022
    ... E SEGURANÇA SOCIALInstituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.Deliberação ..., que estabeleceu a nova orgânica do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. ... do Hospital do Instituto Politécnico de Coimbra.Ingressou no Instituto do Emprego e Formação ...

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