instituição particular de solidariedade social
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Deliberação N.º 1/2011 de 14 de Janeiro
... despacho da Directora Regional da Solidariedade e Segurança Social, de 27 de Julho de 2010:. ... registo definitivo dos estatutos da Instituição Particular de Solidariedade Social abaixo ...
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Deliberação N.º 1/2011 de 14 de Janeiro
... despacho da Directora Regional da Solidariedade e Segurança Social, de 27 de Julho de 2010:. ... registo definitivo dos estatutos da Instituição Particular de Solidariedade Social abaixo ...
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Deliberação N.º 1/2011 de 14 de Janeiro
... despacho da Directora Regional da Solidariedade e Segurança Social, de 27 de Julho de 2010:. ... registo definitivo dos estatutos da Instituição Particular de Solidariedade Social abaixo ...
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Deliberação N.º 1/2011 de 14 de Janeiro
... despacho da Directora Regional da Solidariedade e Segurança Social, de 27 de Julho de 2010:. ... registo definitivo dos estatutos da Instituição Particular de Solidariedade Social abaixo ...
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Despacho N.º 187/2011 de 14 de Fevereiro
... despacho da Directora Regional da Solidariedade e Segurança Social, de 3 de Fevereiro de 2011:. ... registo definitivo dos estatutos da Instituição Particular de Solidariedade Social abaixo ...
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Acórdão nº 820/20.0T8SRE.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 08 de Setembro de 2020
1. Na passagem do Código das Custas Judiciais para o Regulamento das Custas Processuais (RCP), a lei, além de integrar a isenção de custas em benefício das Instituições Particulares de Solidariedade Social nas isenções previstas para pessoas colectivas privadas sem fins lucrativos, deixou de definir a isenção de custas destas pessoas em função de um critério exclusivamente subjectivo, pois passou
... fins lucrativos, traduzindo-se numa instituição particular de solidariedade social e utilidade ... -
Extracto de Despacho N.º 1302/2008 de 2 de Outubro
... despacho da Directora Regional da Solidariedade e Segurança Social, de 2 de Setembro de 2008:. ... registo definitivo dos estatutos da Instituição Particular de Solidariedade Social abaixo ...
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Declaração (extracto) n.º 137/2008, de 11 de Abril de 2008
...çáo dos estatutos da instituiçáo particular de solidariedade social abaixo identificada, ...
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Declaração (extracto) n.º 3/2008, de 04 de Janeiro de 2008
...çáo dos estatutos da instituiçáo particular de solidariedade social abaixo identificada, ...
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Declaração (extracto) n.º 300/2007, de 05 de Novembro de 2007
...çáo dos estatutos da instituiçáo particular de solidariedade social abaixo identificada, ...
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Declaração (extracto) n.º 299/2007, de 05 de Novembro de 2007
...çáo dos estatutos da instituiçáo particular de solidariedade social abaixo identificada, ...
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Declaração n.º 46/2008, de 28 de Janeiro de 2008
... dos estatutos da instituiçáo particular de solidariedade social abaixo identificada, ...
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Declaração (extracto) n.º 375/2008, de 25 de Novembro de 2008
... da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social abaixo ...
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Declaração (extracto) n.º 229/2008, de 30 de Junho de 2008
... dos estatutos da instituiçáo particular de solidariedade social abaixo identificada, ...
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Acórdão nº 01304/13.8BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 02 de Julho de 2015
I – Os efeitos civis da propositura da primeira acção mantêm-se nos dois meses seguintes ao trânsito em julgado da decisão de absolvição da instância, desde que essa absolvição, por motivo processual, não seja imputável a culpa do titular do direito quanto ao modo como propôs e fundamentou a acção em juízo – cfr. artigos 279.º, n.º 2, do CPC (anterior 289.º n.º 2), 332.º, n.º 1 e 327.º
...A Autora, ora Recorrente, é uma Instituição Particular de Solidariedade Social, cujo escopo ... -
Declaração (extracto) n.º 324/2007, de 23 de Novembro de 2007
...çáo dos estatutos da instituiçáo particular de solidariedade social abaixo identificada, ...
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Declaração (extracto) 221/2007, de 04 de Setembro de 2007
... dos estatutos da instituiçáo particular de solidariedade social abaixo identificada, ...
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Declaração (extracto) n.º 107/2008, de 17 de Março de 2008
...çáo dos estatutos da instituiçáo particular de solidariedade social abaixo identificada, ...
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Declaração (extracto) n.º 320/2007, de 23 de Novembro de 2007
...çáo dos estatutos da instituiçáo particular de solidariedade social abaixo identificada, ...
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Declaração (extracto) n.º 68/2008, de 22 de Fevereiro de 2008
...çáo dos estatutos da instituiçáo particular de solidariedade social abaixo identificada, ...
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Declaração (extracto) n.º 122/2008, de 01 de Abril de 2008
... da alte- ração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social abaixo ...
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Declaração n.º 353/2007, de 24 de Dezembro de 2007
...çáo dos estatutos da instituiçáo particular de solidariedade social abaixo identificada, ...
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Declaração (extracto) n.º 119/2008, de 28 de Março de 2008
... dos estatutos da instituiçáo particular de solidariedade social abaixo identificada, ...
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Deliberação (extracto) n.º 229/2008, de 01 de Fevereiro de 2008
... definitivo dos estatutos da instituição particular de solidariedade social abaixo ...
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Declaração n.º 136/2008, de 11 de Abril de 2008
...çáo dos estatutos da instituiçáo particular de solidariedade social abaixo identificada, ...