Guarda-florestal
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Portaria n.º 785/95, de 12 de Julho de 1995
... para efeitos de polícia e fiscalização da caça, ficam submetidos ao regime florestal, obrigando-se a concessionária a manter um guarda florestal auxiliar dotado de meio de transporte, com observância do disposto no n.° 7.°, números 2 e 3, da Portaria n.° 219-A/91 ... 7.° O disposto no ...
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Portaria n.º 782/95, de 12 de Julho de 1995
... para efeitos de polícia e fiscalização da caça, ficam submetidos ao regime florestal, obrigando-se o concessionário a manter um guarda florestal auxiliar dotado de meio de transporte, com observância do disposto no n.° 7.°, números 2 e 3, da Portaria n.° 219-A/91 ... 8.° O disposto no ...
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Portaria n.º 829/95, de 13 de Julho de 1995
... para efeitos de polícia e fiscalização da caça, ficam submetidos ao regime florestal, obrigando-se a concessionária a manter um guarda florestal auxiliar dotado de meio de transporte, com observância do disposto no n.° 7.°, números 2 e 3, da Portaria n.° 219-A/91 ... 7.° O disposto no ...
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Portaria n.º 840/95, de 13 de Julho de 1995
... para efeitos de polícia e fiscalização da caça, ficam submetidos ao regime florestal, obrigando-se a concessionária a manter um guarda florestal auxiliar dotado de meio de transporte, com observância do disposto no n.° 7.°, números 2 e 3, da Portaria n.° 219-A/91 ... 7.° O disposto no ...
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Portaria n.º 843/98, de 02 de Outubro de 1998
... /96, para efeitos de polícia e fiscalização da caça, fica submetido ao regime florestal, devendo a mesma ser fiscalizada por um guarda florestal auxiliar, com observância do disposto no n.º 7.º, n.os 2 e 3, da Portaria n.º 219-A/91 ... Ministérios da Economia e da Agricultura, do ...
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Portaria n.º 584/2000, de 10 de Agosto de 2000
... e fiscalização da caça, ficando a entidade concessionária obrigada a assegurar a sua fiscalização permanente por um guarda florestal auxiliar dotado de meio de transporte, em observância do disposto no n.º 7.º, n.os 2 e 3, da Portaria n.º 219-A/91, de 18 deMarço ... 6.º A ...
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Despacho n.º 22816/2003(2ªSérie), de 22 de Novembro de 2003
... com espécies aquícolas, próprias do meio, só poderão ser levados a efeito em presença de elementos do Corpo Nacional da Guarda Florestal, que elaborarão os respectivos autos de lançamento ... 11 de Novembro de 2003. - Pelo Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, ...
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Despacho n.º 14164/2004(2ªSérie), de 17 de Julho de 2004
... com espécies aquícolas, próprias do meio, só poderão ser levados a efeito em presença de elementos do Corpo Nacional da Guarda Florestal, que elaborarão os respectivos autos de lançamento ... 30 de Junho de 2004. - Pelo Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, João ...
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Despacho conjunto n.º 458/2004, de 29 de Julho de 2004
... Alberto Eduardo Carreto Batista, técnico principal ... Paulo Adriano Sim Sim Dias, técnico superior ... Carlos Pedraz de Sousa, guarda florestal ... António Bento Silva Neves, tractorista ... António Joaquim Correia Ramos, operário qualificado principal ... António Maria Luís, condutor ...
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Portaria n.º 791/88, de 09 de Dezembro de 1988
... para efeitos de polícia e fiscalização da caça, ficam submetidas ao regime florestal, obrigando-se a concessionária a manter um guarda florestal auxiliar ... 8.º Esta concessão é renovável nos termos do disposto no artigo 73.º do Decreto-Lei n.º 274-A/88 ... Ministério da Agricultura, ...
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Portaria n.º 584/89, de 28 de Julho de 1989
... para efeitos de polícia e fiscalização da caça, ficam submetidas ao regime florestal, obrigando-se a concessionária a manter um guarda florestal auxiliar dotado de meio de transporte ... 8.º Esta concessão é renovável nos termos do disposto no artigo 73.º do Decreto-Lei n.º 274-A/88 ...
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Portaria n.º 684/89, de 12 de Agosto de 1989
... , para efeitos de polícia e fiscalização da caça, fica submetida ao regime florestal, obrigando-se a concessionária a manter um guarda florestal auxiliar dotado de meio de transporte ... 8.º Esta concessão é renovável nos termos do disposto no artigo 73.º do Decreto-Lei n.º 274-A/88 ...
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Portaria n.º 685/89, de 12 de Agosto de 1989
... para efeitos de polícia e fiscalização da caça, ficam submetidas ao regime florestal, obrigando-se a concessionária a manter um guarda florestal auxiliar ... 8.º Esta concessão é renovável nos termos do disposto no artigo 73.º do Decreto-Lei n.º 274-A/88 ... Ministério da Agricultura, ...
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Portaria n.º 874/89, de 10 de Outubro de 1989
... para efeitos de polícia e fiscalização da caça, ficam submetidas ao regime florestal, obrigando-se a concessionária a manter um guarda florestal auxiliar dotado de meio de transporte ... 8.º Esta concessão é renovável nos termos do disposto no artigo 73.º do Decreto-Lei n.º 274-A/88 ...
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Portaria n.º 899/89, de 14 de Outubro de 1989
... para efeitos de polícia e fiscalização da caça, ficam submetidas ao regime florestal, obrigando-se a concessionária a manter um guarda florestal auxiliar dotado de meio de transporte ... 8.º Esta concessão é renovável nos termos do disposto no artigo 73.º do Decreto-Lei n.º 274-A/88 ...
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Portaria n.º 132/90, de 17 de Fevereiro de 1990
... para efeitos de polícia e fiscalização da caça, ficam submetidas ao regime florestal, obrigando-se a concessionária a manter um guarda florestal auxiliar dotado de meio de transporte ... 8.º Esta concessão é renovável nos termos do disposto no artigo 73.º do Decreto-Lei n.º 274-A/88 ...
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Portaria n.º 634/90, de 07 de Agosto de 1990
... para efeitos de polícia e fiscalização da caça, ficam submetidas ao regime florestal, obrigando-se a concessionária a manter um guarda florestal auxiliar dotado de meio de transporte ... 8.º O disposto no presente diploma não é aplicável às áreas consignadas no artigo 14.º, n.os 1 e 2, ...
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Portaria n.º 927/90, de 02 de Outubro de 1990
... para efeitos de polícia e fiscalização da caça, ficam submetidas ao regime florestal, obrigando-se a concessionária a manter um guarda florestal auxiliar ... 8.º Esta concessão é renovável, nos termos do disposto no artigo 73.º do Decreto-Lei n.º 274-A/88 ... Ministério da ...
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Portaria n.º 1012/90, de 12 de Outubro de 1990
... para efeitos de polícia e fiscalização da caça, ficam submetidas ao regime florestal, obrigando-se a concessionária a manter um guarda florestal auxiliar dotado de meio de transporte ... 8.º Esta concessão é renovável, nos termos do disposto no artigo 73.º do Decreto-Lei n.º 274-A/88 ...
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Portaria n.º 88/91, de 31 de Janeiro de 1991
... , para efeitos de polícia e fiscalização da caça, fica submetida ao regime florestal, obrigando-se a concessionária a manter um guarda florestal auxiliar dotado de meio de transporte ... 8.º Esta concessão é renovável nos termos do disposto no artigo 73.º do Decreto-Lei n.º 274-A/88 ...
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Portaria n.º 171/91, de 01 de Março de 1991
... , para efeitos de polícia e fiscalização da caça, fica submetida ao regime florestal, obrigando-se a concessionária a manter um guarda florestal auxiliar ... 8.º Esta concessão é renovável nos termos do disposto no artigo 73.º do Decreto-Lei n.º 274-A/88 ... Ministério da Agricultura, ...
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Portaria n.º 614/92, de 29 de Junho de 1992
... para efeitos de polícia e fiscalização da caça, ficam submetidos ao regime florestal, obrigando-se a concessionária a manter um guarda florestal auxiliar dotado de meio de transporte, com observância do disposto no n.º 7.º, n.os 2 e 3, da Portaria n.º 219-A/91 ... 7.º O disposto no ...
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Portaria n.º 662/92, de 08 de Julho de 1992
... , para efeitos de polícia e fiscalização da caça, fica submetido ao regime florestal, obrigando-se a concessionária a manter um guarda florestal auxiliar, com observância do disposto no n.º 7.º, n.os 2 e 3, da Portaria n.º 219-A/91 ... 7.º O disposto no presente diploma não é ...
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Portaria n.º 722-O1/92, de 15 de Julho de 1992
... para efeitos de polícia e fiscalização da caça, ficam submetidos ao regime florestal, obrigando-se a concessionária a manter um guarda florestal auxiliar dotado de meio de transporte, com observância do disposto no n.º 7.º, n.os 2 e 3, da Portaria n.º 219-A/91 ... 7.º O disposto no ...
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Portaria n.º 193/94, de 05 de Abril de 1994
... para efeitos de polícia e fiscalização da caça, ficam submetidos ao regime florestal, obrigando-se a concessionária a manter um guarda florestal auxiliar dotado de meio de transporte, com observância do disposto no n.° 7.°, n.os 2 e 3, da Portaria n.° 219-A/91 ... 8.° O disposto no ...