Guarda-florestal
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Portaria n.º 934/89, de 20 de Outubro de 1989
... para efeitos de polícia e fiscalização da caça, ficam submetidas ao regime florestal, obrigando-se a concessionária a manter um guarda florestal auxiliar dotado de meio de transporte ... 8.º Esta concessão é renovável nos termos do disposto no artigo 73.º do Decreto-Lei n.º 274-A/88 ...
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Portaria n.º 126/90, de 16 de Fevereiro de 1990
... para efeitos de polícia e fiscalização da caça, ficam submetidas ao regime florestal, obrigando-se a concessionária a manter um guarda florestal auxiliar dotado de meio de transporte ... 8.º Esta concessão é renovável nos termos do disposto no artigo 73.º do Decreto-Lei n.º 274-A/88 ...
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Portaria n.º 433/90, de 12 de Junho de 1990
... para efeitos de polícia e fiscalização da caça, ficam submetidas ao regime florestal, obrigando-se a concessionário a manter um guarda florestal auxiliar dotado de meio de transporte ... 8.º Esta concessão é renovável nos termos do disposto no artigo 73.º do Decreto-Lei n.º 274-A/88 ...
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Portaria n.º 801/90, de 07 de Setembro de 1990
... para efeitos de polícia e fiscalização da caça, ficam submetidas ao regime florestal, obrigando-se a concessionária a manter um guarda florestal auxiliar dotado de meio de transporte ... 8.º Esta concessão e renovável nos termos do disposto no artigo 73.º do Decreto-Lei n.º 274-A/88 ...
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Portaria n.º 975/90, de 11 de Outubro de 1990
... para efeitos de polícia e fiscalização da caça, ficam submetidas ao regime florestal, obrigando-se a concessionária a manter um guarda florestal auxiliar dotado de meio de transporte ... 8.º Esta concessão é renovável, nos termos do disposto no artigo 73.º do Decreto-Lei n.º 274-A/88 ...
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Portaria n.º 303/91, de 08 de Abril de 1991
... para efeitos de polícia e fiscalização da caça, ficam submetidas ao regime florestal, obrigando-se a concessionária a manter um guarda florestal auxiliar dotado de meio de transporte ... 8.º O disposto no presente diploma não é aplicável às áreas consignadas no artigo 14.º, n.os 1 e 2, ...
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Portaria n.º 583/92, de 26 de Junho de 1992
... para efeitos de polícia e fiscalização da caça, ficam submetidos ao regime florestal, obrigando-se a concessionária a manter um guarda florestal auxiliar dotado de meio de transporte, com observância do disposto no n.º 7.º, n.os 2 e 3, da Portaria n.º 219-A/91 ... 7.º O disposto no ...
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Portaria n.º 591/92, de 27 de Junho de 1992
... para efeitos de polícia e fiscalização da caça, ficam submetidos ao regime florestal, obrigando-se a concessionária a manter um guarda florestal auxiliar dotado de meio de transporte, com observância do disposto no n.º 7.º, n.os 2 e 3, da Portaria n.º 219-A/91 ... 7.º O disposto no ...
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Portaria n.º 643/92, de 07 de Julho de 1992
... , para efeitos de polícia e fiscalização da caça, fica submetido ao regime florestal, obrigando-se a concessionária a manter um guarda florestal auxiliar dotado de meio de transporte, com observância do disposto no n.º 7.º, n.os 2 e 3, da Portaria n.º 219-A/91 ... 7.º Esta concessão é ...
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Portaria n.º 674/92, de 09 de Julho de 1992
... para efeitos de polícia e fiscalização da caça, ficam submetidos ao regime florestal, obrigando-se a concessionária a manter um guarda florestal auxiliar dotado de meio de transporte, com observância do disposto no n.º 7.º, n.os 2 e 3, da Portaria n.º 219-A/91 ... 7.º O disposto no ...
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Portaria n.º 211/94, de 11 de Abril de 1994
... para efeitos de polícia e fiscalização da caça, ficam submetidos ao regime florestal, obrigando-se o concessionário a manter um guarda florestal auxiliar dotado de meio de transporte, com observância do disposto no n.° 7.°, n.os 2 e 3, da Portaria n.° 219-A/91 ... 7.° O disposto no ...
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Portaria n.º 340/94, de 31 de Maio de 1994
... para efeitos de polícia e fiscalização da caça, ficam submetidos ao regime florestal, obrigando-se a concessionária a manter um guarda florestal auxiliar dotado de meio de transporte, com observância do disposto no n.° 7.°, n.os 2 e 3, da Portaria n.° 219-A/91 ... 7.° O disposto no ...
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Portaria n.º 354/94, de 07 de Junho de 1994
... para efeitos de polícia e fiscalização da caça, ficam submetidos ao regime florestal, obrigando-se a concessionária a manter um guarda florestal auxiliar dotado de meio de transporte, com observância do disposto no n.° 7.°, números 2 e 3, da Portaria n.° 219-A/91 ... 7.° O disposto no ...
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Portaria n.º 382/94, de 16 de Junho de 1994
... para efeitos de polícia e fiscalização da caça, ficam submetidos ao regime florestal, obrigando-se o concessionário a manter um guarda florestal auxiliar dotado de meio de transporte, com observância do disposto no n.° 7.°, n.os 2 e 3, da Portaria n.° 219-A/91 ... 7.° O disposto no ...
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Portaria n.º 435/94, de 29 de Junho de 1994
... para efeitos de polícia e fiscalização da caça, ficam submetidos ao regime florestal, obrigando-se a concessionária a manter um guarda florestal auxiliar dotado de meio de transporte, com observância do disposto no n.° 7.°, n.os 2 e 3, da Portaria n.° 219-A/91 ... 7.° O disposto no ...
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Portaria n.º 509/94, de 07 de Julho de 1994
... para efeitos de polícia e fiscalização da caça, ficam submetidos ao regime florestal, obrigando-se o concessionário a manter um guarda florestal auxiliar dotado de meio de transporte, com observância do disposto no n.° 7.°, n.os 2 e 3, da Portaria n.° 219-A/91 ... 7.° O disposto no ...
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Portaria n.º 520/94, de 08 de Julho de 1994
... para efeitos de polícia e fiscalização da caça, ficam submetidos ao regime florestal, obrigando-se a concessionária a manter um guarda florestal auxiliar dotado de meio de transporte, com observância do disposto no n.° 7.°, n.os 2 e 3, da Portaria n.° 219-A/91 ... 7.° O disposto no ...
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Portaria n.º 518/94, de 08 de Julho de 1994
... para efeitos de polícia e fiscalização da caça, ficam submetidos ao regime florestal, obrigando-se a concessionária a manter um guarda florestal auxiliar dotado de meio de transporte, com observância do disposto no n.° 7.°, n.os 2 e 3, da Portaria n.° 219-A/91 ... 7.° O disposto no ...
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Portaria n.º 566/94, de 12 de Julho de 1994
... para efeitos de polícia e fiscalização da caça, ficam submetidos ao regime florestal, obrigando-se o concessionário a manter um guarda florestal auxiliar dotado de meio de transporte, com observância do disposto no n.° 7.°, n.os 2 e 3, da Portaria n.° 219-A/91 ... 7.° O disposto no ...
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Portaria n.º 595/94, de 13 de Julho de 1994
... para efeitos de polícia e fiscalização da caça, ficam submetidos ao regime florestal, obrigando-se a concessionária a manter um guarda florestal auxiliar dotado de meio de transporte, com observância do disposto no n.º 7.º, n.ºs 2 e 3, da Portaria n.º 219-A/91 ... 7.º O disposto no ...
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Portaria n.º 640-F2/94, de 15 de Julho de 1994
... para efeitos de polícia e fiscalização da caça, ficam submetidos ao regime florestal, obrigando-se a concessionária a manter um guarda florestal auxiliar dotado de meio de transporte, com observância do disposto no n.º 7.º, n.º 2 e 3, da Portaria n.º 219-A/91 ... 7.º O disposto no ...
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Portaria n.º 299/95, de 11 de Abril de 1995
... , para efeitos de polícia e fiscalização da caça, fica submetido ao regime florestal, obrigando-se a concessionária a manter um guarda florestal auxiliar dotado de meio de transporte, com observância do disposto no n.° 7.°, números 2 e 3, da Portaria n.° 219-A/91 ... 7.° O disposto no ...
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Portaria n.º 825/95, de 13 de Julho de 1995
... para efeitos de polícia e fiscalização da caça, ficam submetidos ao regime florestal, obrigando-se a concessionária a manter um guarda florestal auxiliar dotado de meio de transporte, com observância do disposto no n.° 7.°, números 2 e 3, da Portaria n.° 219-A/91 ... 7.° O disposto no ...
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Portaria n.º 892/95, de 14 de Julho de 1995
... para efeitos de polícia e fiscalização da caça, ficam submetidos ao regime florestal, obrigando-se a concessionária a manter um guarda florestal auxiliar dotado de meio de transporte, com observância do disposto no n.° 7.°, números 2 e 3, da Portaria n.° 219-A/91 ... 7.° O disposto no ...
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Portaria n.º 1015/98, de 04 de Dezembro de 1998
... /96, para efeitos de polícia e fiscalização da caça, ficam submetidos ao regime florestal, devendo a mesma ser fiscalizada por um guarda florestal auxiliar dotado de meio de transporte, com observância do disposto no n.º 7.º, n.os 2 e 3, da Portaria n.º 219-A/91 ... Ministérios da Economia ...