Guarda-florestal
2091 resultados para Guarda-florestal
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Portaria n.º 635/94, de 15 de Julho de 1994
... para efeitos de polícia e fiscalização da caça, ficam submetidos ao regime florestal, obrigando-se a concessionária a manter um guarda florestal auxiliar dotado de meio de transporte, com observância do disposto no n.° 7.°, números 2 e 3, da Portaria n.° 219-A/91 ... 7.° O disposto no ...
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Portaria n.º 373/95, de 29 de Abril de 1995
... para efeitos de polícia e fiscalização da caça, ficam submetidos ao regime florestal, obrigando-se a concessionária a manter um guarda florestal auxiliar dotado de meio de transporte, com observância do disposto no n.° 7.°, números 2 e 3, da Portaria n.° 219-A/91 ... 8.° O disposto no ...
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Portaria n.º 716/95, de 04 de Julho de 1995
... para efeitos de polícia e fiscalização da caça, ficam submetidos ao regime florestal, obrigando-se a concessionária a manter um guarda florestal auxiliar dotado de meio de transporte, com observância do disposto no n.° 7.°, números 2 e 3, da Portaria n.° 219-A/91 ... 7.° O disposto no ...
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Portaria n.º 763/95, de 11 de Julho de 1995
... para efeitos de polícia e fiscalização da caça, ficam submetidos ao regime florestal, obrigando-se o concessionário a manter um guarda florestal auxiliar dotado de meio de transporte, com observância do disposto no n.° 7.°, números 2 e 3, da Portaria n.° 219-A/91 ... 7.° O disposto no ...
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Portaria n.º 870/95, de 14 de Julho de 1995
... para efeitos de polícia e fiscalização da caça, ficam submetidos ao regime florestal, obrigando-se a concessionária a manter um guarda florestal auxiliar com observância do disposto no n.° 7.°, números 2 e 3, da Portaria n.° 219-A/91 ... 7.° O disposto no presente diploma não é ...
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Portaria n.º 580/98, de 22 de Agosto de 1998
... para efeitos de polícia e fiscalização da caça, ficam submetidos ao regime florestal, obrigando-se a concessionária a manter um guarda florestal auxiliar dotado de meio de transporte, com observância do disposto no n.º 7.º, n.º 2 e 3, da Portaria n.º 219-A/91 ... 7.º O disposto na ...
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Portaria n.º 1066/2000, de 06 de Novembro de 2000
... de policiamento e fiscalização da caça, devendo a entidade concessionária assegurar a sua permanente fiscalização por um guarda florestal auxiliar, com observância do disposto no n.º 7.º, n.os 2 e 3, da Portaria n.º 219-A/91, de 18 de Março ... 7.º A presente portaria entra em ...
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Despacho n.º 14749/2004(2ªSérie), de 23 de Julho de 2004
... investimento florestal apoiados por fundos públicos; c) No funcionamento dos processos inerentes aos elementos do Corpo Nacional da Guarda Florestal, afectos à circunscrição ... 3 - À Divisão de Caça e Pesca (DCP) compete, nomeadamente, assessorar o director de circunscrição em todas as ...
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Portaria n.º 653/89, de 12 de Agosto de 1989
... para efeitos de polícia e fiscalização da caça, ficam submetidas ao regime florestal, obrigando-se a concessionária a manter um guarda florestal auxiliar dotado de meio de transporte ... 8.º Esta concessão é renovável, nos termos do disposto no artigo 73.º do Decreto-Lei n.º 274-A/88 ...
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Portaria n.º 686/89, de 12 de Agosto de 1989
... para efeitos de polícia e fiscalização da caça, ficam submetidas ao regime florestal, obrigando-se o concessionário a manter um guarda florestal auxiliar dotado de meio de transporte ... 8.º Esta concessão é renovável nos termos do disposto no artigo 73.º do Decreto-Lei n.º 274-A/88 ...
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Portaria n.º 894/89, de 14 de Outubro de 1989
... , para efeitos de polícia e fiscalização da caça, fica submetida ao regime florestal, obrigando-se a concessionária a manter um guarda florestal auxiliar ... 8.º Esta concessão é renovável nos termos do disposto no artigo 73.º do Decreto-Lei n.º 274-A/88 ... Ministério da Agricultura, ...
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Portaria n.º 1176/90, de 03 de Dezembro de 1990
... para efeitos de polícia e fiscalização da caça, ficam submetidas ao regime florestal, obrigando-se a concessionária a manter um guarda florestal auxiliar dotado de meio de transporte ... 8.º O disposto no presente diploma não é aplicável às áreas consignadas no artigo 14.º, n.os 1 e 2, ...
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Portaria n.º 324/91, de 10 de Abril de 1991
... para efeitos de polícia e fiscalização da caça, ficam submetidas ao regime florestal, obrigando-se a concessionária a manter um guarda florestal auxiliar dotado de meio de transporte ... 8.º O disposto no presente diploma não é aplicável às áreas consignadas no artigo 14.º, n.os 1 e 2, ...
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Portaria n.º 552/92, de 24 de Junho de 1992
... para efeitos de polícia e fiscalização da caça, ficam submetidos ao regime florestal, obrigando-se a concessionária a manter um guarda florestal auxiliar dotado de meio de transporte, com observância do disposto no n.º 7.º, n.os 2 e 3, da Portaria n.º 219-A/91 ... 7.º O disposto no ...
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Portaria n.º 574/92, de 26 de Junho de 1992
... , para efeitos de polícia e fiscalização da caça, fica submetido ao regime florestal, obrigando-se a concessionária a manter um guarda florestal auxiliar dotado de meio de transporte, com observância do disposto no n.º 7.º, n.os 2 e 3, da Portaria n.º 219-A/91 ... 7.º Esta concessão é ...
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Portaria n.º 667/92, de 08 de Julho de 1992
... , para efeitos de polícia e fiscalização da caça, fica submetido ao regime florestal, obrigando-se a concessionária a manter um guarda florestal auxiliar, com observância do disposto no n.º 7.º, n.os 2 e 3, da Portaria n.º 219-A/91 ... 7.º O disposto no presente diploma não é ...
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Portaria n.º 722-G1/92, de 15 de Julho de 1992
... para efeitos de polícia e fiscalização da caça, ficam submetidos ao regime florestal, obrigando-se a concessionária a manter um guarda florestal auxiliar dotados de meio de transporte, com observância do disposto no n.º 7.º, n.os 2 e 3, da Portaria n.º 219-A/91 ... 7.º O disposto no ...
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Portaria n.º 722-Q1/92, de 15 de Julho de 1992
... para efeitos de polícia e fiscalização da caça, ficam submetidos ao regime florestal, obrigando-se a concessionária a manter um guarda florestal auxiliar dotado de meio de transporte, com observância do disposto no n.º 7.º, n.os 2 e 3, da Portaria n.º 219-A/91 ... 7.º O disposto no ...
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Portaria n.º 502/94, de 06 de Julho de 1994
... para efeitos de polícia e fiscalização da caça, ficam submetidos ao regime florestal, obrigando-se o concessionário a manter um guarda florestal auxiliar dotado de meio de transporte, com observância do disposto no n.° 7.°, n.os 2 e 3, da Portaria n.° 219-A/91 ... 7.° O disposto no ...
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Portaria n.º 533/94, de 08 de Julho de 1994
... para efeitos de polícia e fiscalização da caça, ficam submetidos ao regime florestal, obrigando-se a concessionária a manter um guarda florestal auxiliar dotado de meio de transporte, com observância do disposto no n.° 7.°, n.os 2 e 3, da Portaria n.° 219-A/91 ... 7.° O disposto no ...
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Portaria n.º 568/94, de 12 de Julho de 1994
... para efeitos de polícia e fiscalização da caça, ficam submetidos ao regime florestal, obrigando-se a concessionária a manter um guarda florestal auxiliar dotado de meio de transporte, com observância do disposto no n.° 7.°, n.os 2 e 3, da Portaria n.° 219-A/91 ... 7.° O disposto no ...
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Portaria n.º 614/94, de 14 de Julho de 1994
... para efeitos de polícia e fiscalização da caça, ficam submetidos ao regime florestal, obrigando-se o concessionário a manter um guarda florestal auxiliar dotado de meio de transporte, com observância do disposto no n.° 7.°, números 2 e 3, da Portaria n.° 219-A/91 ... 7.° O disposto no ...
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Portaria n.º 624/94, de 15 de Julho de 1994
... para efeitos de polícia e fiscalização da caça, ficam submetidos ao regime florestal, obrigando-se a concessionária a manter um guarda florestal auxiliar dotado de meio de transporte, com observância do disposto no n.° 7.°, números 2 e 3, da Portaria n.° 219-A/91 ... 7.° O disposto no ...
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Portaria n.º 459/95, de 15 de Maio de 1995
... para efeitos de polícia e fiscalização da caça, ficam submetidos ao regime florestal, obrigando-se o concessionário a manter um guarda florestal auxiliar dotado de meio de transporte, com observância do disposto no n.° 7.°, números 2 e 3, da Portaria n.° 219-A/91 ... 7.° O disposto no ...
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Portaria n.º 766/95, de 11 de Julho de 1995
... , para efeitos de polícia e fiscalização da caça, fica submetido ao regime florestal, obrigando-se a concessionária a manter um guarda florestal" auxiliar, com observância do disposto no n.° 7.°, números 2 e 3, da Portaria n.° 219-A/91 ... 7.° O disposto no presente diploma não é aplic\xC3" ...